{"id":12406,"date":"2026-01-19T15:18:49","date_gmt":"2026-01-19T15:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-autoriza-ip-a-relancar-concurso-da-2-fase-da-alta-velocidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-19T15:18:49","modified_gmt":"2026-01-19T15:18:49","slug":"governo-autoriza-ip-a-relancar-concurso-da-2-fase-da-alta-velocidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-autoriza-ip-a-relancar-concurso-da-2-fase-da-alta-velocidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"IP pode lan\u00e7ar concurso da 2.\u00aa fase da alta velocidade:"},"content":{"rendered":"

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A decis\u00e3o, publicada hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 8\/2026, confere \u00e0 Infraestruturas de Portugal (IP) o mandato para lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico da parceria p\u00fablico-privada (PPP2) destinada \u00e0 conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, financiamento e manuten\u00e7\u00e3o deste tro\u00e7o, autorizando-a a realizar despesa relativa a este tro\u00e7o. O montante global estimado de 4.765.379.097,59 euros, a pre\u00e7os correntes, ser\u00e1 repartido por 30 anos – entre 2026 e 2056 – com in\u00edcio de encargos previsto para julho de 2026. Em valor atual l\u00edquido, a despesa m\u00e1xima autorizada \u00e9 de 1.603 milh\u00f5es de euros, referenciada a dezembro de 2023. Adicionalmente, o executivo autorizou uma despesa adicional e os inerentes encargos plurianuais no montante m\u00e1ximo de 600 milh\u00f5es de euros. Esta verba destina-se a projetos, expropria\u00e7\u00f5es, montagem de estaleiros e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras que sejam objeto de candidaturas a fundos comunit\u00e1rios. A resolu\u00e7\u00e3o agora aprovada revoga a anterior determina\u00e7\u00e3o de julho de 2024, ap\u00f3s o primeiro concurso para este tro\u00e7o ter sido anulado por exclus\u00e3o da \u00fanica proposta apresentada. Atualmente, est\u00e3o j\u00e1 assegurados cerca de 365,8 milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s do programa “Connecting Europe Facility para o Transporte 2” (CEF 2), a alocar \u00e0 PPP2. Adicionalmente, est\u00e1 prevista a aloca\u00e7\u00e3o de 234 milh\u00f5es de euros provenientes de outras fontes de financiamento comunit\u00e1rio, nomeadamente atrav\u00e9s de nomeadamente atrav\u00e9s de outras candidaturas a submeter pela IP. Paralelamente, atrav\u00e9s de uma outra resolu\u00e7\u00e3o publicada hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Governo autorizou ainda IP a realizar uma despesa adicional de 360 \u200b\u200bmilh\u00f5es de euros para o primeiro contrato de conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a afetos \u00e0 linha de alta velocidade Porto — Lisboa. Esta verba destina-se \u00e0 “instala\u00e7\u00e3o do sistema de S&T no tro\u00e7o Porto-Oi\u00e3 da LAV, a substitui\u00e7\u00e3o parcial do sistema de S&T na Linha do Norte, a instala\u00e7\u00e3o dos sistemas complementares de seguran\u00e7a no tro\u00e7o Porto-Oi\u00e3 da LAV e, tamb\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o integral dos sistemas a instalar, com prazos coincidentes com os ciclos de vida dos sistemas” O encargo com estes sistemas tecnol\u00f3gicos ser\u00e1 repartido entre a componente de conce\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, no valor de 268,5 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2031, e a componente de manuten\u00e7\u00e3o, or\u00e7ada em 91,5 milh\u00f5es de euros com pagamentos previstos at\u00e9 2051. Este investimento ser\u00e1 assegurado por uma combina\u00e7\u00e3o de fundos europeus, no montante de 65,9 milh\u00f5es de euros, dota\u00e7\u00f5es de capital e receitas pr\u00f3prias da Infraestruturas de Portugal. Em dezembro, o Governo tinha j\u00e1 aprovado, em Conselho de Ministros, a segunda fase do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, entre Oi\u00e3 e Soure, mantendo o valor da parceria p\u00fablico-privada e autorizando o concurso da sinaliza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. \u00c0 data, em confer\u00eancia de imprensa no Entroncamento (distrito de Santar\u00e9m), o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou que a decis\u00e3o, aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, permite avan\u00e7ar com a segunda Parceria P\u00fablico-Privada (PPP2), depois de o primeiro concurso ter ficado deserto, sem agravamento do custo global do projeto que \u00e9 de 1,6 mil milh\u00f5es de euros. Segundo o governante “o tra\u00e7ado foi otimizado, com uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 11 quil\u00f3metros na extens\u00e3o inicialmente prevista at\u00e9 Soure” e ajustamentos t\u00e9cnicos que exigem a articula\u00e7\u00e3o de sinergias entre as diferentes fases da linha de alta velocidade. Pinto Luz adiantou ainda que o contrato de concess\u00e3o prev\u00ea cinco anos de desenvolvimento e o investimento total neste tro\u00e7o na linha de alta velocidade ser\u00e1 de 2,4 mil milh\u00f5es de euros, compreendendo 60 quil\u00f3metros de linha, um t\u00fanel, 25 pontes e viadutos, 18 conex\u00f5es \u00e0 rede convencional e nove interven\u00e7\u00f5es na linha do Norte. Leia Tamb\u00e9m: Crescimento do PIB com abrandamento prov\u00e1vel no 4\u00ba trimestre de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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