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A Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) lembrou, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Facebook, que os prazos do IRS – como o Not\u00edcias ao Minuto lhe deu conta em primeira m\u00e3o – foram “harmonizados” e considera que s\u00e3o agora “mais simples de memorizar”. J\u00e1 est\u00e1 a par? “Novidade importante! Os prazos das comunica\u00e7\u00f5es associadas ao IRS foram harmonizados e passam a ser mais simples de memorizar. Estas comunica\u00e7\u00f5es podem agora ser efetuadas at\u00e9 ao final do m\u00eas de fevereiro”, explicou o Fisco na mesma publica\u00e7\u00e3o. Segundo as Finan\u00e7as, na pr\u00e1tica, eis o que muda: Menos datas diferentes para decorar Mais clareza no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es Menos risco de atrasos e penaliza\u00e7\u00f5es “Organize a sua documenta\u00e7\u00e3o e aproveite este novo calend\u00e1rio fiscal mais simples. Aten\u00e7\u00e3o: Este ano como o dia 28 de fevereiro \u00e9 um s\u00e1bado, o prazo passa para dia 2 de mar\u00e7o”, pode ler-se na publica\u00e7\u00e3o da AT. IRS: Recorde as datas de 2026 J\u00e1 foi divulgado no Portal das Finan\u00e7as o documento que revela os principais prazos do IRS que os contribuintes devem ter em conta este ano. Comunicar o agregado familiar, validar as faturas e entregar a declara\u00e7\u00e3o do imposto s\u00e3o alguns dos pontos que deve ter em aten\u00e7\u00e3o. Segundo o documento divulgado pelo Fisco, estes s\u00e3o os prazos essenciais: At\u00e9 16 de fevereiro: Comunique a dura\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o e usufrua de benef\u00edcio fiscal do IRS. At\u00e9 2 de mar\u00e7o (o prazo legal \u00e9 at\u00e9 ao final de fevereiro, mas como em 2026 coincide com um dia n\u00e3o \u00fatil, o termo do prazo transfere-se para o primeiro dia \u00fatil seguinte):- Entregue o documento comprovativo da frequ\u00eancia em estabelecimento de ensino, caso seja estudante dependente com rendimentos no \u00e2mbito da categoria A provenientes de contrato de trabalho, ou categoria B, provenientes de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.- Verifique ou comunique as faturas relativas ao ano anterior, tendo em vista as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta do IRS e afete \u00e0 atividade empresarial ou profissional as despesas e encargos com ela relacionados, no e-Fatura;- Consulte e atualize os dados relativos \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, atualizado a 31 de dezembro de 2025;- Comunique atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 44, todas as rendas que recebeu dos inquilinos. A obriga\u00e7\u00e3o abrange todos os titulares de rendimentos da categoria F do IRS que estejam dispensados \u200b\u200be n\u00e3o tenham optado pela emiss\u00e3o do recibo de renda eletr\u00f3nico; – Comunique as despesas de educa\u00e7\u00e3o dos estudantes que integram o agregado familiar pela frequ\u00eancia de estabelecimento de ensino situado num territ\u00f3rio do interior ou regi\u00e3o aut\u00f3noma;- Comunique os encargos relativos a rendas para habita\u00e7\u00e3o permanente em resultado da transfer\u00eancia da sua resid\u00eancia permanente para um territ\u00f3rio interior do pa\u00eds. At\u00e9 ao final de mar\u00e7o: Comunique a entidade \u00e0 qual pretende consignar o IRS ou IVA, ou ambos. De 16 a 31 de mar\u00e7o:- Consulte as despesas para dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRS apuradas pela AT;- Caso verifique alguma omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o reclame as despesas gerais e\/ou as faturas. De abril a junho: Confirme o IRS autom\u00e1tico ou entregue a declara\u00e7\u00e3o modelo 3 de rendimentos. At\u00e9 31 de agosto: Receba o reembolso ou pague o imposto. Este prazo est\u00e1 previsto para as declara\u00e7\u00f5es entregues dentro do prazo. Leia Tamb\u00e9m: Reten\u00e7\u00e3o na fonte do IRS: O que \u00e9 e qual o impacto que tem no seu sal\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) lembrou, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Facebook, que os prazos do IRS – como o Not\u00edcias ao Minuto lhe deu conta em primeira m\u00e3o – foram “harmonizados” e considera que s\u00e3o agora “mais simples de memorizar”. J\u00e1 est\u00e1 a par? “Novidade importante! Os prazos das comunica\u00e7\u00f5es associadas ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}