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No relat\u00f3rio\u00a0de aprecia\u00e7\u00e3o da conta geral do Estado de 2024 divulgado pelo CFP, destaca-se que “a\u00a0taxa de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental subiu para 76,5%, face aos\u00a072,6% em 2023, refletindo estabilidade macrofiscal de curto prazo e continuidade na consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas”.<\/p>\n
Os saldos prim\u00e1rio e corrente mantiveram-se positivos, em 1,18% e 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente, mostrando uma “posi\u00e7\u00e3o or\u00e7amental equilibrada”, apesar do agravamento do saldo global relativamente a 2023.
\n Os resultados de 2024 superaram as previs\u00f5es do or\u00e7amento reprogramado, mas o CFP assinala o fraco desempenho do investimento p\u00fablico.
\n A execu\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o financeiros atingiu apenas 2,5% do PIB, representando 9,4% da despesa total.
\n “Esta taxa situa-se abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses em desenvolvimento (3,8\u00a0a 4,3%) e pode ser insuficiente para suprir as necessidades de resili\u00eancia clim\u00e1tica e infraestrutura”, acrescentou.
\n Quanto \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, o r\u00e1cio desceu para 111,4% do PIB, mas continua “significativamente acima”\u00a0do limite legal de 80%.
\n Segundo o relat\u00f3rio, o pa\u00eds permanece exposto a riscos cambiais, principalmente ligados ao d\u00f3lar norte-americano, e a potenciais aumentos das taxas de juro.
\n O ‘stock’ de responsabilidades contingentes do Estado, incluindo garantias e avais, atingiu 24,8 mil milh\u00f5es de escudos (224,9\u00a0milh\u00f5es de euros), enquanto os benef\u00edcios fiscais cresceram 7,2%, totalizando 11,3 mil milh\u00f5es de escudos (102,4\u00a0milh\u00f5es de euros), exigindo monitoriza\u00e7\u00e3o rigorosa para evitar eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria, aponta-se.
\n O CFP assinala o cumprimento das metas para o d\u00e9fice e o saldo corrente, mas alerta para o incumprimento da regra de sustentabilidade da d\u00edvida.
\n A redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida em 2024 deveu-se sobretudo ao diferencial favor\u00e1vel entre crescimento econ\u00f3mico e custo m\u00e9dio da d\u00edvida, e n\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o nominal do ‘stock’.
\n No relat\u00f3rio recomenda-se\u00a0ao Governo refor\u00e7ar o realismo no planeamento or\u00e7amental, reorientar a despesa para criar espa\u00e7o fiscal para investimento p\u00fablico, controlar rigorosamente a despesa com pessoal e melhorar a transpar\u00eancia e o acompanhamento dos riscos no setor empresarial do Estado.
\n Leia Tamb\u00e9m: Passageiros e voos crescem em novembro nos aeroportos em Cabo Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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