{"id":12536,"date":"2026-01-20T14:16:19","date_gmt":"2026-01-20T14:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aguarda-se-pagamento-ana-aeroportos-multada-por-ruido-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-20T14:16:19","modified_gmt":"2026-01-20T14:16:19","slug":"aguarda-se-pagamento-ana-aeroportos-multada-por-ruido-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/aguarda-se-pagamento-ana-aeroportos-multada-por-ruido-em-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Aguarda-se pagamento”: ANA Aeroportos multada por ru\u00eddo em"},"content":{"rendered":"

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“Aguarda-se pagamento ou impugna\u00e7\u00e3o judicial”, acrescentou o inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, escusando-se a precisar, por “dever de reserva”, o valor da coima aplicada. Segundo Jos\u00e9 Brito e Silva, os limites legais da contraordena\u00e7\u00e3o situam-se entre 12 mil e 72 mil euros. O inspetor-geral falava na Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia da Assembleia da Rep\u00fablica, numa audi\u00e7\u00e3o requerida pelo PS sobre o impacto ambiental do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Em causa, explicou Jos\u00e9 Brito e Silva, est\u00e1 o incumprimento de tr\u00eas das 34 medidas do Plano de A\u00e7\u00e3o de Ru\u00eddo para 2018-2023 do aeroporto de Lisboa, da responsabilidade da ANA – Aeroportos de Portugal, reportado em 2024 pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA). De acordo com o presidente da APA, ouvido em simult\u00e2neo pelos deputados, entre as medidas que n\u00e3o foram cumpridas est\u00e1 um programa de insonoriza\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, a iniciativa que “tem maior impacto para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo”. O programa de financiamento abrange 17 edif\u00edcios da \u00e1rea da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, em mais de metade dos quais est\u00e3o a ser aplicadas medidas pelas institui\u00e7\u00f5es, e im\u00f3veis habitacionais, sobre os quais a empresa gestora do aeroporto de Lisboa considera, na proposta do Plano de A\u00e7\u00e3o de Ru\u00eddo 2024-2029, n\u00e3o ter responsabilidade, resumiu Jos\u00e9 Pimenta Machado. A ANA – Aeroportos de Lisboa escuda-se numa resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, mas a APA discorda do entendimento da empresa e, depois de ter rejeitado a proposta inicial, aguarda agora a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova vers\u00e3o do plano quinquenal. “Pela primeira vez, a ANA deu abertura a aceitar financiar os edif\u00edcios habitacionais, que era a quest\u00e3o que nos separava. Os edif\u00edcios mais sens\u00edveis, relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, (a ANA) est\u00e1 a financiar. Nos habitacionais tirou a responsabilidade. Aguardemos”, sublinhou o presidente da APA. Leia Tamb\u00e9m: ULS T\u00e2mega e Sousa vai recorrer “a curto prazo” a 200 camas do exterior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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