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“A lei da ciberseguran\u00e7a permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos riscos das redes europeias de telecomunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis provenientes de fornecedores de pa\u00edses terceiros de alto risco, com base no trabalho j\u00e1 realizado no \u00e2mbito do conjunto de ferramentas de seguran\u00e7a 5G”, h\u00e1 sete anos, anuncia hoje o executivo comunit\u00e1rio em comunicado. Em causa uma revis\u00e3o hoje proposta da lei da ciberseguran\u00e7a, para melhorar a seguran\u00e7a das cadeias de abastecimento tecnol\u00f3gicas e simplificar os procedimentos ao n\u00edvel comunit\u00e1rio, com Bruxelas a apontar que este novo pacote visa “refor\u00e7ar ainda mais a resili\u00eancia e as capacidades da Uni\u00e3o Europeia face a estas amea\u00e7as crescentes”. Isto numa altura em que “a Europa enfrenta diariamente ciberataques e ataques h\u00edbridos a servi\u00e7os essenciais e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, levados a cabo por grupos estatais e criminosos altamente sofisticados”, acusa. Em 2019, no contexto das crescentes preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es de 5G, a Uni\u00e3o Europeia adotou uma abordagem coordenada para avaliar e mitigar riscos associados a fornecedores considerados de alto risco, assente por\u00e9m em recomenda\u00e7\u00f5es e n\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es, como agora acontece. Na altura, atrav\u00e9s de uma recomenda\u00e7\u00e3o e de uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta de riscos, a UE instou os Estados-membros a refor\u00e7arem os requisitos de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0s redes 5G, tendo em conta fatores t\u00e9cnicos, mas tamb\u00e9m riscos estrat\u00e9gicos, como a depend\u00eancia excessiva de fornecedores externos e a possibilidade de interfer\u00eancia de pa\u00edses terceiros. Embora n\u00e3o mencionasse explicitamente a fabricante chinesa Huawei, esta abordagem levou v\u00e1rios Estados-membros a restringir ou excluir fornecedores classificados como de alto risco das partes cr\u00edticas das redes 5G, refletindo uma estrat\u00e9gia europeia de prote\u00e7\u00e3o. Na altura, a Huawei foi alvo de acusa\u00e7\u00f5es, sobretudo por parte dos Estados Unidos e de alguns pa\u00edses europeus, de que a sua participa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de redes 5G poderia representar riscos para a seguran\u00e7a nacional devido a alegadas liga\u00e7\u00f5es ao Estado chin\u00eas e ao potencial uso das infraestruturas para espionagem ou interfer\u00eancia estrat\u00e9gica, acusa\u00e7\u00f5es que a empresa sempre negou. Na informa\u00e7\u00e3o hoje publicada, a Comiss\u00e3o Europeia recorda que, desde a ado\u00e7\u00e3o da lei de ciberseguran\u00e7a em 2019, o panorama geopol\u00edtico mudou, com um agravamento das amea\u00e7as cibern\u00e9ticas, afetando setores cr\u00edticos na Uni\u00e3o Europeia. “Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos deram origem a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas cada vez mais sofisticadas, com atores, incluindo atores estatais, a desenvolver capacidades para perturbar setores econ\u00f3micos cr\u00edticos e fun\u00e7\u00f5es sociais na Europa”, adianta. Al\u00e9m de prever a redu\u00e7\u00e3o de riscos associados a fornecedores considerados de alto risco, a revis\u00e3o agora proposta visa simplificar e tornar mais r\u00e1pidos os processos de certifica\u00e7\u00e3o para garantir que produtos e servi\u00e7os digitais sejam seguros desde a origem e refor\u00e7ar o papel da Ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para a Ciberseguran\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e resposta a ciberataques em toda a Uni\u00e3o. A proposta da Comiss\u00e3o Europeia ser\u00e1 imediatamente aplic\u00e1vel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia e, ap\u00f3s a sua ado\u00e7\u00e3o, os Estados-membros ter\u00e3o um ano para transpor a diretiva para o direito nacional. Leia Tamb\u00e9m: Linha Amarela e metro do Porto com cobertura 5G conclu\u00edda este m\u00eas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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