{"id":12566,"date":"2026-01-20T19:52:59","date_gmt":"2026-01-20T19:52:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-aeroporto-entrega-do-relatorio-tecnico-deve-ser-ate-16-de-julhoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-20T19:52:59","modified_gmt":"2026-01-20T19:52:59","slug":"novo-aeroporto-entrega-do-relatorio-tecnico-deve-ser-ate-16-de-julhoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-aeroporto-entrega-do-relatorio-tecnico-deve-ser-ate-16-de-julhoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Novo aeroporto? Entrega do relat\u00f3rio t\u00e9cnico deve ser at\u00e9 16"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Em comunicado, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o refere que a ANA – Aeroportos de Portugal entregou ao Governo, no passado dia 16 de janeiro, por via eletr\u00f3nica, o Relat\u00f3rio do Local Selecionado e o Estudo de Impacte Ambiental, documentos que constituem o segundo relat\u00f3rio da candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Segundo o executivo, o relat\u00f3rio detalha os principais impactos ambientais do projeto e fundamenta a escolha da localiza\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro do Campo de Tiro de Alcochete, avaliando impactos diretos e indiretos da constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura nos dom\u00ednios ambiental, social e territorial. O Governo sublinha que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) agora apresentado n\u00e3o corresponde ainda \u00e0 vers\u00e3o final a submeter \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), estando essa submiss\u00e3o formal prevista para o terceiro trimestre de 2026, quando ser\u00e1 aberto um per\u00edodo de consulta p\u00fablica. “O pr\u00f3ximo marco previsto no processo de candidatura \u00e9 a entrega do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico, at\u00e9 16 de julho de 2026”, indica o comunicado, acrescentando que este documento constituir\u00e1 o plano diretor do novo aeroporto e ser\u00e1 elaborado “tendo em considera\u00e7\u00e3o os contributos dos ‘stakeholders’ (agentes envolvidos) e as especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas” definidas pelo concedente. A entrega deste segundo relat\u00f3rio surge na sequ\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o feita pelo Governo \u00e0 concession\u00e1ria em 16 de janeiro de 2025, ao abrigo do contrato de concess\u00e3o, que prev\u00ea um prazo m\u00e1ximo de 36 meses para a apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura completa, composta por quatro relat\u00f3rios intercalares e um relat\u00f3rio final, com conclus\u00e3o prevista para janeiro de 2028. O Governo sublinha, contudo, “que esta fase n\u00e3o corresponde ainda \u00e0 fase negocial do processo, a qual se encontra reservada para momento posterior \u00e0 entrega da candidatura completa, prevista para janeiro de 2028”. “Importa que se cumpra o calend\u00e1rio e que cada etapa seja c\u00e9lere. Mas zelaremos pelo total cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel. Sempre com o foco na defesa dos contribuintes e no interesse superior do pa\u00eds”, frisa o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, citado no comunicado, sobre os passos a cumprir daquele que ser\u00e1 um dos mais esperados investimentos p\u00fablicos em muitos anos. Em julho de 2025, a ANA j\u00e1 tinha entregue o primeiro relat\u00f3rio do processo, relativo \u00e0 consulta aos interessados \u200b\u200bno futuro aeroporto. As primeiras estimativas da concession\u00e1ria para o novo aeroporto Lu\u00eds de Cam\u00f5es, no Campo de Tiro de Alcochete, apontavam para 8,5 mil milh\u00f5es de euros, dos quais sete mil milh\u00f5es financiados atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de d\u00edvida. Leia Tamb\u00e9m: Novo aeroporto? ANA entregou relat\u00f3rio ambiental ao Governo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comunicado, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o refere que a ANA – Aeroportos de Portugal entregou ao Governo, no passado dia 16 de janeiro, por via eletr\u00f3nica, o Relat\u00f3rio do Local Selecionado e o Estudo de Impacte Ambiental, documentos que constituem o segundo relat\u00f3rio da candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}