<\/p>\n
advertisemen tO Governo de Mo\u00e7ambique reduziu em 11,1% a d\u00edvida directa com o Estado brasileiro, passando a fixar-se nos 25,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 final de Setembro de 2025. Segundo o relat\u00f3rio sobre a d\u00edvida p\u00fablica, este valor representava 0,3% do total do endividamento contra\u00eddo pelo Pa\u00eds externamente. O documento citado pela Lusa recorda que, no segundo trimestre de 2025, o montante rondava os 29 milh\u00f5es de d\u00f3lares, destacando que a redu\u00e7\u00e3o aconteceu num per\u00edodo que antecedeu a visita, em Novembro, do Presidente brasileiro, Lula da Silva, a Mo\u00e7ambique. Face a este cen\u00e1rio, no relat\u00f3rio, o Executivo revela que no dia 26 de Novembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f3micos (CAE) do Senado brasileiro aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o do \u201cAcordo de Reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d de outra componente da d\u00edvida, avaliada em 143 milh\u00f5es de d\u00f3lares, essencialmente relativa a pagamentos em atraso de Mo\u00e7ambique ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social (BNDES). \u201cTrata-se de uma proposta da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 2024, apresentada com regime de urg\u00eancia pelo senador Fernando Farias para ser convertida em projecto de resolu\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o surge depois da visita de Lula da Silva ao Pa\u00eds, onde prometeu relan\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o entre as duas na\u00e7\u00f5es, sobretudo na \u00e1rea econ\u00f3mica\u201d, descreve. Assim, prev\u00ea-se que a primeira parcela, de 6,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares, dever\u00e1 ser paga por Mo\u00e7ambique 60 dias ap\u00f3s a assinatura do futuro acordo, seguindo-se 10 parcelas semestrais do valor restante, aplicando-se uma taxa de juros de 3,6% ao ano. \u201cSe o pagamento n\u00e3o for feito no prazo, os juros de mora ser\u00e3o de 1% acima da taxa de juro\u201d, refere. O texto acrescenta que a d\u00edvida de Mo\u00e7ambique com o Brasil \u00e9 composta por valores em atraso de duas opera\u00e7\u00f5es, sendo a primeira de cr\u00e9ditos remanescentes do Contrato de Reestrutura\u00e7\u00e3o de D\u00edvida firmado pelos dois pa\u00edses em 2004. \u201cPor conta da crise econ\u00f3mica da pandemia da covid-19, diversos pa\u00edses, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das d\u00edvidas. No caso de Mo\u00e7ambique, o pedido de suspens\u00e3o foi apresentado em 2020\u201d, l\u00ea-se na mesma informa\u00e7\u00e3o, acrescentando que a segunda opera\u00e7\u00e3o abrange o financiamento da constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Nacala, na prov\u00edncia de Nampula, no norte do Pa\u00eds. No ano passado, os Governos de Mo\u00e7ambique e do Brasil assinaram nove instrumentos jur\u00eddicos, no sentido de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o bilateral, no \u00e2mbito da quarta visita do Presidente brasileiro, Lula da Silva, ao Pa\u00eds. Trataram-se de instrumentos relacionados com as \u00e1reas de avia\u00e7\u00e3o civil, forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, diplomacia, investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o resiliente agro-florestal, governan\u00e7a e desenvolvimento socioecon\u00f3mico, forma\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo, coopera\u00e7\u00e3o internacional no ensino, pesquisa em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de investimentos e exporta\u00e7\u00f5es. Lula da Silva prometeu estreitar a parceria com o Pa\u00eds. \u201cTemos uma rela\u00e7\u00e3o bilateral que completa 50 anos e que celebramos com mais trabalho, refor\u00e7ando a amizade entre os nossos pa\u00edses\u201d, afirmou numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social X pouco depois de ter sido recebido, na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Maputo, pelo chefe do Estado, Daniel Chapo. O volume de neg\u00f3cios entre Mo\u00e7ambique e Brasil ultrapassou 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2024, segundo dados divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA), que considera que as trocas ainda est\u00e3o abaixo do seu potencial. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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