![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_611a37e8d046a.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“Estas medidas representam uma resposta r\u00e1pida a uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, s\u00e3o positivas e necess\u00e1rias, e demonstram que o Governo reconhece que o setor atravessa dificuldades reais e prolongadas. Nesse sentido, s\u00e3o bem-vindas e merecem o reconhecimento por parte dos empres\u00e1rios da restaura\u00e7\u00e3o, mas em nada resolvem o principal problema da restaura\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o para todos”, l\u00ea-se num comunicado hoje divulgado. O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial anunciou hoje que o Turismo de Portugal vai apoiar as empresas do setor tur\u00edstico, incluindo a restaura\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do pagamento de d\u00edvida \u00e0 banca e alargando os prazos de devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ao organismo. Questionado, no \u00e2mbito da confer\u00eancia “10 Anos Conversa Capital”, em Lisboa, sobre uma potencial crise no setor, Manuel Castro Almeida sublinhou que a restaura\u00e7\u00e3o \u00e9 “muito importante” e “emprega muita gente”. “\u00c9 um elemento integrador da promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e essencial”, afirmou, acrescentando que muitas empresas de restaura\u00e7\u00e3o est\u00e3o ainda a pagar os custos da pandemia”. Embora reconhecendo que estas medidas permitir\u00e3o “aliviar, de forma imediata, a press\u00e3o financeira que muitas empresas da restaura\u00e7\u00e3o continuam a sentir, nomeadamente no que respeita \u00e0s d\u00edvidas resultantes do per\u00edodo da pandemia”, a PRO.VAR considera que s\u00e3o “de natureza paliativa” e “n\u00e3o resolvem os problemas estruturais que continuam a fragilizar profundamente a restaura\u00e7\u00e3o em Portugal”. “Portugal vive hoje um paradoxo econ\u00f3mico que importa corrigir: enquanto o turismo regista um dos melhores anos de sempre, com um contributo estimado de 17,3% do Produto Interno Bruto — cerca de 30.000 milh\u00f5es de euros-, a restaura\u00e7\u00e3o enfrenta um dos per\u00edodos mais dif\u00edceis da sua hist\u00f3ria recente”, sustenta. Para a associa\u00e7\u00e3o, este paradoxo \u00e9 “tanto mais preocupante quanto se trata de um setor que \u00e9 um dos principais motores do sucesso tur\u00edstico, com impacto direto e transversal em toda a cadeia de valor econ\u00f3mica, desde o setor prim\u00e1rio \u00e0 economia local, regional e nacional”. Assim, a PRO.VAR garante que “a maioria dos restaurantes portugueses” est\u00e1 atualmente “em modo de sobreviv\u00eancia”, pressionada por aumentos muito significativos dos custos das mat\u00e9rias-primas, forte press\u00e3o salarial numa atividade intensiva em m\u00e3o de obra, elevada carga fiscal e parafiscal, dificuldades persistentes em reter e remunerar trabalhadores qualificados e d\u00edvidas acumuladas durante o per\u00edodo da pandemia covid-19. Neste contexto, a associa\u00e7\u00e3o d\u00e1 “particular relev\u00e2ncia” \u00e0 reuni\u00e3o agendada para quinta-feira com o Governo, que ser\u00e1 “uma oportunidade decisiva para expor, de forma clara e fundamentada, a situa\u00e7\u00e3o do setor e a necessidade de avan\u00e7ar para medidas estruturais, duradouras e geradoras de equidade fiscal”. Para o efeito, a PRO.VAR ir\u00e1 apresentar ao executivo cinco “propostas estruturais” que visam “garantir a viabilidade econ\u00f3mica da restaura\u00e7\u00e3o, proteger o emprego e refor\u00e7ar a sustentabilidade da receita fiscal do Estado”. Uma das medidas, considerada “central”, \u00e9 a descida do IVA da restaura\u00e7\u00e3o de 13% para 6% nas comidas, para “retirar o setor do modo de sobreviv\u00eancia, pagar melhor aos trabalhadores e estabilizar pre\u00e7os para o consumidor”. A este prop\u00f3sito, a associa\u00e7\u00e3o lembra que Portugal concorre diretamente com pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia, onde o IVA da restaura\u00e7\u00e3o \u00e9 “significativamente mais baixo”, e que “mesmo pa\u00edses que n\u00e3o dependem estruturalmente do turismo, como a Alemanha, optaram por reduzir o IVA da restaura\u00e7\u00e3o como forma de proteger empresas, manter emprego e refor\u00e7ar competitividade”. A segunda proposta passa pela cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico para a restaura\u00e7\u00e3o tradicional, que garanta equidade entre operadores, combata a concorr\u00eancia desleal e a informalidade, proteja pequenas e m\u00e9dias empresas e assegure receitas previs\u00edveis ao Estado. Simultaneamente, a PRO.VAR defende ajustamentos na Taxa Social \u00danica (TSU), propondo a isen\u00e7\u00e3o desta taxa nos valores acima do que constam nas tabelas salariais dos contratos coletivos de trabalho, reclama a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de ‘lay-off’ ajustado \u00e0 sazonalidade semanal e mensal do setor e quer que se criem mecanismos para “encerrar o dossi\u00ea” das d\u00edvidas covid, “libertando empresas vi\u00e1veis \u200b\u200bde d\u00edvida hist\u00f3rica”. Leia Tamb\u00e9m: EM DIRETO: Siga os rumores e os neg\u00f3cios do mercado de transfer\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Estas medidas representam uma resposta r\u00e1pida a uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, s\u00e3o positivas e necess\u00e1rias, e demonstram que o Governo reconhece que o setor atravessa dificuldades reais e prolongadas. Nesse sentido, s\u00e3o bem-vindas e merecem o reconhecimento por parte dos empres\u00e1rios da restaura\u00e7\u00e3o, mas em nada resolvem o principal problema da restaura\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}