{"id":12677,"date":"2026-01-22T07:37:03","date_gmt":"2026-01-22T07:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/provar-apresenta-hoje-as-financas-propostas-para-viabilizar-restauracaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-22T07:37:03","modified_gmt":"2026-01-22T07:37:03","slug":"provar-apresenta-hoje-as-financas-propostas-para-viabilizar-restauracaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/provar-apresenta-hoje-as-financas-propostas-para-viabilizar-restauracaoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"PRO.VAR apresenta hoje \u00e0s Finan\u00e7as propostas para viabilizar"},"content":{"rendered":"

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O presidente da PRO.VAR, Daniel Serra, disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa que a associa\u00e7\u00e3o tem agendada para as 11:00 uma reuni\u00e3o com um respons\u00e1vel do Governo da \u00e1rea dos Assuntos Fiscais, que n\u00e3o soube detalhar se seria a pr\u00f3pria secret\u00e1ria de Estado, Cl\u00e1udia Reis Duarte, ou o seu chefe de gabinete. Apesar de ter considerado positivas as medidas anunciadas, na quarta-feira, pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, para aliviar a press\u00e3o financeira das empresas do setor tur\u00edstico, incluindo a restaura\u00e7\u00e3o — o apoio no pagamento de d\u00edvida \u00e0 banca e o alargamento dos prazos de devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ao Turismo de Portugal -, a PRO.VAR alerta que “n\u00e3o resolvem os problemas estruturais” e pretende hoje “expor a situa\u00e7\u00e3o do setor e a necessidade de avan\u00e7ar para medidas estruturais, duradouras e geradoras de equidade fiscal”. Neste sentido, a PRO.VAR ir\u00e1 apresentar ao executivo cinco “propostas estruturais” que visam “garantir a viabilidade econ\u00f3mica da restaura\u00e7\u00e3o, proteger o emprego e refor\u00e7ar a sustentabilidade da receita fiscal do Estado”. Uma das medidas, considerada “central”, \u00e9 a descida do IVA da restaura\u00e7\u00e3o de 13% para 6% nas comidas, para “retirar o setor do modo de sobreviv\u00eancia, pagar melhor aos trabalhadores e estabilizar pre\u00e7os para o consumidor”. A este prop\u00f3sito, a associa\u00e7\u00e3o lembra que Portugal concorre diretamente com pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia, onde o IVA da restaura\u00e7\u00e3o \u00e9 “significativamente mais baixo”, e que “mesmo pa\u00edses que n\u00e3o dependem estruturalmente do turismo, como a Alemanha, optaram por reduzir o IVA da restaura\u00e7\u00e3o como forma de proteger empresas, manter emprego e refor\u00e7ar competitividade”. A segunda proposta passa pela cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico para a restaura\u00e7\u00e3o tradicional, que garanta equidade entre operadores, combata a concorr\u00eancia desleal e a informalidade, proteja pequenas e m\u00e9dias empresas e assegure receitas previs\u00edveis ao Estado. Simultaneamente, a PRO.VAR defende ajustamentos na Taxa Social \u00danica (TSU), propondo a isen\u00e7\u00e3o desta taxa nos valores acima do que constam nas tabelas salariais dos contratos coletivos de trabalho, reclama a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de ‘lay-off’ ajustado \u00e0 sazonalidade semanal e mensal do setor e quer que se criem mecanismos para “encerrar o dossi\u00ea” das d\u00edvidas covid, “libertando empresas vi\u00e1veis \u200b\u200bde d\u00edvida hist\u00f3rica”. Leia Tamb\u00e9m: Popula\u00e7\u00e3o do Sud\u00e3o vive num “inferno”, alerta respons\u00e1vel da ONU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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