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Os cerca de 20 trabalhadores da institui\u00e7\u00e3o cumprem tamb\u00e9m hoje uma greve, que foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Sociais do Sul e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, \u00e0 qual aderiu o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, pela manuten\u00e7\u00e3o dos seus postos de trabalho e da institui\u00e7\u00e3o e pagamento imediato da totalidade dos sal\u00e1rios de novembro e dezembro. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Deolinda Fernandes, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, contou que a situa\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o “\u00e9 muito grave”, com v\u00e1rias d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social (SS), Autoridade Tribut\u00e1ria e a fornecedores, estando em causa a continuidade do funcionamento da institui\u00e7\u00e3o “muito importante para a comunidade de Odivelas”. “Esta situa\u00e7\u00e3o arrasta-se h\u00e1 muitos anos sem que consigamos resolver a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece, n\u00e3o fala com os trabalhadores. Neste momento, temos duas salas com duas educadoras para 47 crian\u00e7as. Ao longo do tempo foram fechando servi\u00e7os e muitos trabalhadores sa\u00edram, suspenderam contratos e outros colocaram a institui\u00e7\u00e3o em tribunal”, disse. De acordo com Deolinda Fernandes, neste momento, os trabalhadores da AMOP t\u00eam ainda em d\u00edvida parte dos sal\u00e1rios de novembro e dezembro e a totalidade de subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal. “Esta greve \u00e9 \u200b\u200bum grito de desespero dos trabalhadores para ver se algu\u00e9m, a SS, faz alguma coisa. A c\u00e2mara de Odivelas, propriet\u00e1ria do edif\u00edcio onde est\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o, tem tentado ajudar, mas n\u00e3o pode fazer nada”, disse. A ag\u00eancia Lusa tentou, sem sucesso, falar com a dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Contactada pela Lusa, a vereadora da Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Odivelas disse que pediu \u00e0 SS e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que fiscalizem a associa\u00e7\u00e3o para salvaguardar crian\u00e7as e trabalhadores. “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que nos preocupa h\u00e1 anos. Temos feito tudo o que estava ao nosso alcance para que esta situa\u00e7\u00e3o se resolva. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, pois \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o particular, mas h\u00e1 a SS e a DGEstE que t\u00eam compet\u00eancias efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou. Susana Santos contou que a c\u00e2mara come\u00e7ou a receber queixas dos trabalhadores em 2021 relativas a obras, abandono das instala\u00e7\u00f5es, desrespeito por funcion\u00e1rios relativamente a hor\u00e1rios, quest\u00f5es pedag\u00f3gicas e falta de investimento por parte da dire\u00e7\u00e3o. “Na altura, explic\u00e1mos aos trabalhadores que nessa mat\u00e9ria n\u00e3o temos interfer\u00eancia. T\u00ednhamos sim na quest\u00e3o das obras, s\u00f3 estruturais, porque aquilo \u00e9 um contrato de comodato muito antigo da C\u00e2mara, em que n\u00f3s sendo donos do edificado, obras muito estruturais podemos assumir, mas de manuten\u00e7\u00e3o quem tem de assumir \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o”, disse. De acordo com Susana Santos, em 2023 a autarquia recebeu uma queixa que indicava haver trabalhadores em ‘lay-off’ ilegal, tendo a c\u00e2mara comunicado a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e0 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho e ministra do Trabalho. “Ao longo do tempo fomos tendo dificuldades em reunir com a dire\u00e7\u00e3o. Cheg\u00e1mos a questionar sobre o valor da divida, mas nunca obtivemos resposta. Sab\u00edamos que tinham d\u00edvidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social, \u00e0s finan\u00e7as, a fornecedores. Sab\u00edamos tamb\u00e9m que os pais pagavam as mensalidades em dinheiro”, referiu. Contactada pela Lusa, a SS indica que a AMOP funciona em instala\u00e7\u00f5es cedidas pela autarquia e \u00e9 desenvolvida ao abrigo de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o celebrado entre a DGEsTE, organismo que tutela a resposta, e o Instituto da Seguran\u00e7a Social. Numa resposta escrita enviada \u00e0 Lusa, a SS adianta que foram realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e detetadas irregularidades que a “institui\u00e7\u00e3o persistentemente n\u00e3o corrigiu”. Na nota, a SS real\u00e7a que, “perante irregularidades graves no cumprimento de acordo de coopera\u00e7\u00e3o para centro de atividades de tempos livres, este acordo foi cessado”. “O Centro Distrital de Lisboa da Seguran\u00e7a Social prop\u00f4s junto da Dire\u00e7\u00e3o da AMOP a possibilidade de ced\u00eancia de posi\u00e7\u00e3o contratual, tanto no que se refere ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o como \u00e0s instala\u00e7\u00f5es cedidas pelo Munic\u00edpio de Odivelas. Esta proposta foi recusada pela dire\u00e7\u00e3o”, segundo a SS. A SS refere ainda estar em comunica\u00e7\u00e3o com a DGEstE e o munic\u00edpio “para avaliar o futuro da resposta social, assegurando a continuidade da frequ\u00eancia destas crian\u00e7as em Estabelecimento de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar”. Leia Tamb\u00e9m: Aumentos, sal\u00e1rios e carreiras: O que muda na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica em 10 pontos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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