{"id":12706,"date":"2026-01-22T13:29:44","date_gmt":"2026-01-22T13:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-assume-tolerancia-zero-face-a-crimes-ambientais-e-reforca-fiscalizacao-no-sector\/"},"modified":"2026-01-22T13:29:44","modified_gmt":"2026-01-22T13:29:44","slug":"governo-assume-tolerancia-zero-face-a-crimes-ambientais-e-reforca-fiscalizacao-no-sector","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-assume-tolerancia-zero-face-a-crimes-ambientais-e-reforca-fiscalizacao-no-sector\/","title":{"rendered":"Governo Assume \u201cToler\u00e2ncia Zero\u201d Face a Crimes Ambientais e"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>advertisemen tO ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, assumiu uma posi\u00e7\u00e3o de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d face aos crimes ambientais no Pa\u00eds, alertando para a actua\u00e7\u00e3o de redes criminosas, nacionais e estrangeiras, que se apropriam indevidamente dos recursos naturais. Segundo uma nota do Minist\u00e9rio da Agricultura, Ambiente e Pescas, divulgada esta quinta-feira (22) e citada pela Lusa, o governante advertiu que a ac\u00e7\u00e3o destas redes tem impactos graves, ao provocar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, eros\u00e3o e empobrecimento das comunidades, com efeitos directos no desenvolvimento sustent\u00e1vel. Esta posi\u00e7\u00e3o foi reiterada durante a tomada de posse do novo director-geral da Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), Renato Timana, e da directora-geral adjunta do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura (IDEPA), Elvira Ch\u00e1uque. Na ocasi\u00e3o, Roberto Albino defendeu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e9cnica, imparcial e profissional\u201d, capaz de garantir a aplica\u00e7\u00e3o equitativa da lei, a protec\u00e7\u00e3o do ambiente e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos operadores que cumprem as normas em vigor. O ministro sublinhou igualmente a necessidade de refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o ambiental, as parcerias estrat\u00e9gicas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva, defendendo que a interven\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o deve ser apenas reactiva, mas orientada para a antecipa\u00e7\u00e3o de riscos e a preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais. De acordo com a nota, o governante destacou a moderniza\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o como pilares centrais dos novos mandatos, com prioridade para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos de monitoriza\u00e7\u00e3o e o uso de tecnologias modernas e avan\u00e7adas, associadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos. No caso do Instituto de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Roberto Albino recordou que a institui\u00e7\u00e3o \u201ctem a responsabilidade de ser o motor da transforma\u00e7\u00e3o da pesca artesanal em pesca de pequena e m\u00e9dia escala\u201d, al\u00e9m de actuar como catalisador do desenvolvimento da aquacultura, estabelecendo metas ambiciosas para o sector. O ministro apelou ainda a uma gest\u00e3o de proximidade, defendendo uma maior aproxima\u00e7\u00e3o aos pescadores, de modo a compreender melhor os seus desafios, promover tecnologias amigas do ambiente e refor\u00e7ar sistemas modernos de recolha e gest\u00e3o de dados que apoiem a tomada de decis\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>advertisemen tO ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, assumiu uma posi\u00e7\u00e3o de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d face aos crimes ambientais no Pa\u00eds, alertando para a actua\u00e7\u00e3o de redes criminosas, nacionais e estrangeiras, que se apropriam indevidamente dos recursos naturais. 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