<\/p>\n
advertisemen tA Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA) alertou que a concentra\u00e7\u00e3o no Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique (ICM) da importa\u00e7\u00e3o do arroz e trigo vai comprometer investimentos de mais de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares, bem como influenciar a perda de 30 mil postos de emprego. \u201cAs medidas em causa colocam em risco mais de 10 mil empregos directos e mais de 20 mil indirectos, podendo provocar a ruptura de contratos internacionais j\u00e1 firmados, perdas financeiras directas e n\u00e3o indemniz\u00e1veis, redu\u00e7\u00e3o do investimento privado e enfraquecimento, como consequ\u00eancia, da base fiscal do Estado\u201d, avan\u00e7ou a agremia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma carta enviada ao Minist\u00e9rio da Economia. No documento, divulgado pela Lusa, o sector privado alertou que operadores privados j\u00e1 investiram mais de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares, defendendo, por isso, que a substitui\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios por um modelo centralizado compromete investimentos existentes, desvaloriza activos da propriedade industrial e intelectual e fragiliza a confian\u00e7a do consumidor. A classe empresarial chamou ainda a aten\u00e7\u00e3o para a \u201cinsufici\u00eancia estrutural na produ\u00e7\u00e3o nacional do arroz, que hoje \u00e9 incapaz de satisfazer a procura interna em termos de volume, diversidade e regularidade\u201d, sublinhando que uma altera\u00e7\u00e3o no modelo actual exigiria 300 hectares aptos para a produ\u00e7\u00e3o desta cultura, incluindo sistemas de regadios e 30 unidades de processamento com capacidade instalada de cerca de 1,5 milh\u00e3o de toneladas. Segundo a CTA, esta quantidade seria para suprir o consumo anual de cerca de 700 toneladas de arroz, quando a produ\u00e7\u00e3o nacional actualmente se situa em cerca de 80 mil toneladas. \u201cNo caso do trigo, Mo\u00e7ambique \u00e9 totalmente dependente de importa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o existindo produ\u00e7\u00e3o local relevante. Logo, uma ruptura na cadeia de importa\u00e7\u00f5es representaria um risco elevado no abastecimento regular de bens alimentares, com impacto directo no custo de vida.\u201d Na semana passada, atrav\u00e9s de um Decreto Ministerial, o Executivo anunciou que vai passar a importar \u201ccom exclusividade\u201d os cereais, com principal incid\u00eancia para o arroz e para o trigo, atrav\u00e9s do Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique (ICM). A medida visa travar a sa\u00edda ilegal de divisas, garantir o abastecimento do mercado e estabilizar os pre\u00e7os internos destes produtos essenciais. Neste sentido, o sector privado evidenciou que \u201cas restri\u00e7\u00f5es e a centraliza\u00e7\u00e3o excessiva podem criar incentivos ao contrabando, \u00e0 informalidade, \u00e0 carteliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica. Este m\u00e9todo n\u00e3o constitui garantia efectiva de aumento de produ\u00e7\u00e3o nacional, nem um instrumento adequado de pol\u00edtica cambial, podendo eliminar a concorr\u00eancia, causando custos adicionais e maior vulnerabilidade no abastecimento e subida de pre\u00e7os.\u201d Na carta, a entidade enfatizou que a atribui\u00e7\u00e3o do mandato ao ICM ocorre sem clareza legal, capacidades operacionais e enquadramento jur\u00eddico, num cen\u00e1rio em que se acrescenta o risco elevado de contencioso, incerteza regulat\u00f3ria e perda de confian\u00e7a de investidores nacionais e privados. \u201cA decis\u00e3o de atribuir o mandato ao ICM foi tomada sem uma consulta pr\u00e9via e ausculta\u00e7\u00e3o ao sector privado, procedimento que contraria as boas pr\u00e1ticas de governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, a previsibilidade regulat\u00f3ria e os princ\u00edpios de concerta\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privado\u201d, concluiu. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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