![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_59c9e68b8bc56.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para o setor dos transportes, entre as quais consta o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros em caso de atrasos ou supress\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Em causa, refira-se, est\u00e1 o refor\u00e7o da “prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros (por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es de atrasos e supress\u00f5es)”, bem como o refor\u00e7o dos “direitos de pessoas com mobilidade reduzida”, pode ler-se na apresenta\u00e7\u00e3o divulgada pelo Governo durante a confer\u00eancia de imprensa do Conselho de Ministros.\u00a0
\n O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, explicou que pretende refor\u00e7ar “a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de passageiros, transversal a todos os modos de transporte”, em linha com a lei europeia.
\n Al\u00e9m disso, o Executivo tamb\u00e9m tenciona “harmonizar os regimes de direitos dos passageiros do transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e fluvial”, bem como “promover a intermodalidade atrav\u00e9s da consagra\u00e7\u00e3o de regras uniformes”.\u00a0
\n O objetivo, segundo a apresenta\u00e7\u00e3o do Governo, \u00e9 “alinhar direitos com normas europeias”.\u00a0<\/p>\n
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para os transportes que, promete o ministro da Presid\u00eancia, “mudam e transformam” a vida das pessoas.\u00a0
\n Beatriz Vasconcelos com Lusa | 15:32 – 22\/01\/2026 <\/p>\n
Dos balc\u00f5es aos pr\u00e9mios de produtividade, Governo anuncia mudan\u00e7as no IMT
\n O Governo avan\u00e7ou com v\u00e1rias medidas para a mobilidade, que incluem a transfer\u00eancia de todos os balc\u00f5es do IMT para as lojas de cidad\u00e3o, bem como a cria\u00e7\u00e3o da carreira de inspetor e a atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios de produtividade.
\n Segundo foi hoje anunciado, na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros, o Governo decidiu reclassificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes como Instituto P\u00fablico Tipo B, “reconhecendo assim a dimens\u00e3o e complexidades das suas responsabilidades”.
\n Ser\u00e1 tamb\u00e9m criada a carreira de inspetor e atribu\u00eddos pr\u00e9mios de produtividade, sendo que as “audi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias aos sindicatos est\u00e3o agendadas para as pr\u00f3ximas semanas”, segundo adiantou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
\n O Governo decidiu ainda transferir todos os balc\u00f5es do IMT para as lojas de cidad\u00e3o, tendo tamb\u00e9m em vista “facilitar a instala\u00e7\u00e3o de centros de inspe\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios de baixa densidade, atribuindo aos munic\u00edpios a iniciativa para abertura de concurso pelo IMT”.
\n Ainda dentro do IMT, o Governo tem em vista disponibilizar uma plataforma \u00fanica, para eliminar dezenas de ferramentas dispersas, com o objetivo de privilegiar os canais digitais.
\n O pacote contempla, por outro lado, a transfer\u00eancia de todas as inspe\u00e7\u00f5es do IMT para os Centros de Inspe\u00e7\u00e3o, tendo em vista reduzir o tempo de reposta aos cidad\u00e3os e empresas atrav\u00e9s da rede dos centros de inspe\u00e7\u00e3o.
\n O executivo decidiu ainda atribuir ao IMT a fiscaliza\u00e7\u00e3o de modos de transporte como metropolitanos, comboios ligeiros tur\u00edsticos, redes ferrovi\u00e1rias isoladas, metropolitanos ligeiros e elevadores e funiculares.
\n “Este Conselho de Ministros aprovou a conclus\u00e3o de toda a defini\u00e7\u00e3o do IMT enquanto entidade licenciadora e fiscalizadora destes modos de transporte”, salientou o ministro Pinto Luz.
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo apresenta hoje medidas para os transportes: Eis o que se sabe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para o setor dos transportes, entre as quais consta o refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros em caso de atrasos ou supress\u00f5es.\u00a0 Em causa, refira-se, est\u00e1 o refor\u00e7o da “prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros (por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es de atrasos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}