{"id":12732,"date":"2026-01-22T17:47:53","date_gmt":"2026-01-22T17:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-reforca-com-15-milhoes-fundo-para-a-mobilidade-e-transportesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-22T17:47:53","modified_gmt":"2026-01-22T17:47:53","slug":"governo-reforca-com-15-milhoes-fundo-para-a-mobilidade-e-transportesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-reforca-com-15-milhoes-fundo-para-a-mobilidade-e-transportesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo refor\u00e7a com 15 milh\u00f5es Fundo para a Mobilidade e"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_60d5bce288b2b.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    No briefing do Conselho de Ministros, o governante disse que o Fundo ter\u00e1 novas finalidades, no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias, log\u00edstica urbana e intermodalidade, e novos benefici\u00e1rios, como &#8220;os operadores de transporte de passageiros e de mercadorias&#8221;.<br \/>\n                                                    At\u00e9 agora, o apoio do Fundo para a Mobilidade era dirigido essencialmente \u00e0s autoridades de transporte.<br \/>\n                                                    Em 2025, o organismo apoiou o setor com 09 milh\u00f5es de euros para descarboniza\u00e7\u00e3o de t\u00e1xis, abrigos de transportes p\u00fablico, bilh\u00e9tica digital, entre outros.<br \/>\n                                                    Com a reestrutura\u00e7\u00e3o, os apoios ser\u00e3o tamb\u00e9m dirigidos ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do transporte de mercadorias, plataformas de TVDE, transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias e mobilidade ativa.<br \/>\n                                                    O ministro das Infraestruturas anunciou ainda que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (ATM) &#8220;est\u00e1 a concluir a primeira an\u00e1lise de uma nova lei de bases da mobilidade&#8221; que dever\u00e1 ser enviada ao Governo para aprecia\u00e7\u00e3o.<br \/>\n                                                    O objetivo \u00e9 substituir a Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, datada de 1990, e introduzir o &#8220;conceito de mobilidade&#8221; e uma vis\u00e3o para as transi\u00e7\u00f5es digital, clim\u00e1tica e energ\u00e9tica, em linha com as metas do Acordo de Paris e do Pacto Ecol\u00f3gico Europeu.<br \/>\n                                                    O Governo aprovou hoje um conjunto de medidas sobre mobilidade, designadamente a compra de comboios pela CP para a Alta Velocidade e a aprova\u00e7\u00e3o do regulamento para supervis\u00e3o e licenciamento de modos de transporte como metropolitanos, elevadores e funiculares, comboios ligeiros e tur\u00edsticos.<br \/>\n                                                    Foi ainda aprovado o ensino da condu\u00e7\u00e3o com tutor, a obrigatoriedade do uso de tac\u00f3grafos em ve\u00edculos pesados de transporte de passageiros ou mercadorias a percursos menores que 50 km, novas regras para a transforma\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e a reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do IMT, entre outras medidas, indica o comunicado do Minist\u00e9rio das Infraestruturas.<br \/>\n                                                    Leia Tamb\u00e9m: Espa\u00e7o pol\u00edtico est\u00e1 dividido em &#8220;populistas, socialistas e reformistas&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No briefing do Conselho de Ministros, o governante disse que o Fundo ter\u00e1 novas finalidades, no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias, log\u00edstica urbana e intermodalidade, e novos benefici\u00e1rios, como &#8220;os operadores de transporte de passageiros e de mercadorias&#8221;. 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