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O Governo assinalou hoje a celebra\u00e7\u00e3o dos protocolos de colabora\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Menos Ru\u00eddo, aprovados pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros de 16 de mar\u00e7o de 2025. Os acordos foram assinados entre os munic\u00edpios abrangidos e a Ag\u00eancia para o Clima, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Fundo Ambiental, atrav\u00e9s do qual o programa \u00e9 financiado.<\/p>\n
“Em causa est\u00e1 um investimento de 10 milh\u00f5es de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental e a executar entre 2026 e 2027”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, acrescentando que o programa permitir\u00e1 aos munic\u00edpios, “e em especial aos residentes mais afetados pelo ru\u00eddo do tr\u00e1fego a\u00e9reo”, realizarem interven\u00e7\u00f5es em “fachadas, janelas e caixilharias de edif\u00edcios habitacionais, melhorando a sua qualidade de vida”.
\n A ministra sublinhou ainda que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que “este seja um programa simples e \u00e1gil na sua execu\u00e7\u00e3o” e que “as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia estar\u00e3o prontas a colaborar com as autarquias”.
\n O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, destacou a contribui\u00e7\u00e3o adicional da ANA: “S\u00e3o 10 milh\u00f5es do fundo ambiental e depois teremos 2,5 milh\u00f5es da ANA – Aeroportos de Portugal para somar aos 10 milh\u00f5es de investimento. E por isso, \u00e9 um refor\u00e7o.”
\n Pinto Luz sublinhou ainda a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios: “O princ\u00edpio da subsidiariedade \u00e9 o primado deste Governo. Queremos que os munic\u00edpios sejam parceiros ativos.”
\n “Vamos l\u00e1 esgotar positivamente esta verba, que era sinal que era um sucesso, que t\u00ednhamos caixilharias novas, fachadas novas, numa s\u00e9rie de edif\u00edcios. Temos que conviver com este aeroporto mais de 12 anos, “mas ainda h\u00e1 muito para fazer e por isso \u00e9 que estamos aqui”, acrescentou, referindo-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto em Alcochete.
\n O financiamento global de 10 milh\u00f5es de euros ser\u00e1 distribu\u00eddo ao longo de dois anos e destina-se a apoiar o isolamento ac\u00fastico de edif\u00edcios habitacionais suscet\u00edveis ao ru\u00eddo gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado.
\n Os apoios destinam-se a habita\u00e7\u00f5es permanentes que n\u00e3o tenham sido alvo de obras de melhoria de isolamento ac\u00fastico, devendo ser dada prioridade aos edif\u00edcios localizados nas zonas mais expostas.
\n A reparti\u00e7\u00e3o das verbas pelos munic\u00edpios foi definida de forma proporcional ao n\u00famero de edif\u00edcios afetados em cada territ\u00f3rio, com base no mapeamento dos n\u00edveis de ru\u00eddo elaborado pela ANA, e no levantamento do edificado realizado pelo Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil.
\n Leia Tamb\u00e9m: Novo aeroporto? Proposto um ajuste da microlocaliza\u00e7\u00e3o (saiba o motivo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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