![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6467c2de3e382.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“Apesar dos esfor\u00e7os da AT (Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira), das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, dos concession\u00e1rios e dos operadores, verificaram-se, no final do ano passado, constrangimentos decorrentes, sobretudo, de erros declarativos, que conduziram a uma aglomera\u00e7\u00e3o de contentores no porto de Leix\u00f5es com impacto significativo nas opera\u00e7\u00f5es realizadas neste porto sem, contudo, jamais ter sido comprometido o fluxo das mercadorias”, refere o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MF) numa resposta escrita enviada \u00e0 Lusa. Segundo acrescenta, “esta situa\u00e7\u00e3o exigiu a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es, com o apoio e acompanhamento pr\u00f3ximo do Governo, para solucionar aqueles constrangimentos”. Na quarta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o dos Transit\u00e1rios de Portugal (APAT) denunciou um “caos log\u00edstico absoluto” no pa\u00eds causado pelo SiMTeM, alertando que este est\u00e1 a amea\u00e7ar a integridade do tecido empresarial. Dias antes, tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa da Ind\u00fastria Eletrodigital (Agefe) veio apelar \u00e0 “suspens\u00e3o urgente” do novo sistema, afirmando que est\u00e1 a causar “graves constrangimentos operacionais” e “preju\u00edzos de v\u00e1rios milh\u00f5es de euros” \u00e0s empresas e pedindo a cria\u00e7\u00e3o de um “per\u00edodo transit\u00f3rio adequado que permita normalizar a atividade portu\u00e1ria e aduaneira”. Questionado pela Lusa, o MF recordou que a entrada em funcionamento do SiMTeM esteve prevista para 21 de outubro do ano passado, mas, face \u00e0s “dificuldades e constrangimentos” por parte de diversos operadores portu\u00e1rios e econ\u00f3micos na ado\u00e7\u00e3o do novo sistema, “foi decidido que essa implementa\u00e7\u00e3o deveria ocorrer de forma faseada”. Assim, o SiMTeM apenas entrou em funcionamento nessa data nos portos de Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo, tendo-se seguido os aeroportos a 21 de novembro e os restantes portos a 05 de dezembro. O objetivo foi “possibilitar aos operados portu\u00e1rios e econ\u00f3micos um prazo adicional para a realiza\u00e7\u00e3o dos testes necess\u00e1rios para a respetiva adapta\u00e7\u00e3o ao novo sistema”, salientou. Contudo, e face aos “constrangimentos” que entretanto se registaram, o Governo diz ter ativado no porto de Leix\u00f5es o plano de conting\u00eancia que havia sido divulgado em 20 de outubro. Adicionalmente, a Associa\u00e7\u00e3o dos Portos de Portugal (APP) e a AT realizaram uma nova sess\u00e3o nacional de forma\u00e7\u00e3o para mais de 600 participantes, “particularmente dirigida para as d\u00favidas e erros declarativos mais frequentes”, tendo ainda vindo a ser desenvolvido “um intenso trabalho conjunto entre a AT, as administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e as entidades concession\u00e1rias para reduzir erros declarativos, criar automatismos na corre\u00e7\u00e3o desses erros, eliminar os erros residuais do SiMTeM e melhorar a interoperacionalidade entre Janela \u00danica Log\u00edstica e os sistemas da AT”. “Estas medidas contribu\u00edram para a normaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nos portos, designadamente no porto de Leix\u00f5es, permitindo uma redu\u00e7\u00e3o paulatina do n\u00famero de contentores em parque, que se situa, atualmente, j\u00e1 em valores pr\u00f3ximos do habitual”, enfatiza o minist\u00e9rio. Ainda assim, o Governo garante continuar “a acompanhar, atentamente e em estreita articula\u00e7\u00e3o com todos os intervenientes, a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o nos portos portugueses, com vista a assegurar a plena estabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias”. O MF recorda que a implementa\u00e7\u00e3o do SiMTeM decorre de uma decis\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, de dezembro de 2019, e integra o programa de digitaliza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es aduaneiras no \u00e2mbito da uni\u00e3o aduaneira, visando “a gest\u00e3o digital e segura de fronteiras, a dete\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de irregularidades e melhorando a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses”. “Portugal estava obrigado a concluir essa implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025, tendo sido elaborados e disponibilizado os guias para a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema, em 2024, bem como um ambiente de testes para os agentes econ\u00f3micos e, tamb\u00e9m, efetuadas diversas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o”, remata. PD \/\/ CSJ Lusa\/Fim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Apesar dos esfor\u00e7os da AT (Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira), das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, dos concession\u00e1rios e dos operadores, verificaram-se, no final do ano passado, constrangimentos decorrentes, sobretudo, de erros declarativos, que conduziram a uma aglomera\u00e7\u00e3o de contentores no porto de Leix\u00f5es com impacto significativo nas opera\u00e7\u00f5es realizadas neste porto sem, contudo, jamais ter sido comprometido o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}