{"id":12809,"date":"2026-01-23T08:35:00","date_gmt":"2026-01-23T08:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ana-vai-recorrer-da-multa-por-incumprir-plano-do-ruido-de-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-23T08:35:00","modified_gmt":"2026-01-23T08:35:00","slug":"ana-vai-recorrer-da-multa-por-incumprir-plano-do-ruido-de-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ana-vai-recorrer-da-multa-por-incumprir-plano-do-ruido-de-lisboautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"ANA vai recorrer da multa por incumprir plano do ru\u00eddo de"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_53d64e22eb8de.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;N\u00e3o \u00e9 pelo valor, obviamente, o valor \u00e9 completamente simb\u00f3lico, at\u00e9 comparado com aquilo que \u00e9 o nosso contributo volunt\u00e1rio para o isolamento dos edif\u00edcios&#8221;, afirmou \u00e0 Lusa o presidente executivo da ANA, Thierry Ligonni\u00e8re, argumentando que a empresa cumpriu &#8220;integralmente as obriga\u00e7\u00f5es previstas no plano&#8221;. Segundo o CEO, o plano de a\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo envolve medidas que dependem da pr\u00f3pria empresa e outras que requerem interven\u00e7\u00e3o de entidades externas. &#8220;A ANA entende que cumpriu integralmente o plano de a\u00e7\u00e3o do ru\u00eddo, mas h\u00e1 elementos que dependem da a\u00e7\u00e3o de outras entidades&#8221;, afirmou, justificando assim a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 multa. Thierry Ligonni\u00e8re sublinhou ainda que &#8220;\u00e9 preciso relembrar que neste contexto n\u00e3o \u00e9 a infraestrutura que est\u00e1 na origem do ru\u00eddo, s\u00e3o os motores dos avi\u00f5es&#8221;. A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral para a \u00e1rea do ambiente aplicou, no final de 2025, uma coima \u00e0 ANA por incumprimento do plano contra o ru\u00eddo, ap\u00f3s auditoria da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), segundo disse no parlamento o inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jos\u00e9 Brito e Silva. Segundo o respons\u00e1vel, os limites legais da contra-ordena\u00e7\u00e3o situam-se entre 12 mil e 72 mil euros, estando em causa o incumprimento de tr\u00eas das 34 medidas do Plano de Ac\u00e7\u00e3o de Ru\u00eddo 2018-2023. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o CEO explicou ainda que a ANA contribui voluntariamente para mitigar os impactos do ru\u00eddo atrav\u00e9s do financiamento do isolamento de edif\u00edcios sens\u00edveis. &#8220;O fundamental \u00e9 alimentado, nomeadamente, por contributos dos passageiros. \u00c9 um contributo de dois euros por passageiro (taxa de carbono). E esse contributo \u00e9 parcialmente utilizado agora para mitigar os impactos dos avi\u00f5es&#8221;, detalhou. No \u00e2mbito do Programa Menos Ru\u00eddo, o Governo anunciou na quinta-feira a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es de euros para melhorar o isolamento ac\u00fastico de habita\u00e7\u00f5es afetadas pelo tr\u00e1fego a\u00e9reo em Almada, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira, financiados pelo Fundo Ambiental. A ANA vai acrescentar 2,5 milh\u00f5es de euros ao programa, refor\u00e7ando o investimento total. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, &#8220;em causa est\u00e1 um investimento de 10 milh\u00f5es de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental e a executar entre 2026 e 2027&#8221;, permitindo interven\u00e7\u00f5es em &#8220;fachadas, janelas e caixilharias de edif\u00edcios habitacionais&#8221;. O financiamento destina-se a habita\u00e7\u00f5es permanentes que ainda n\u00e3o tenham sido alvo de obras de melhoria de isolamento ac\u00fastico, com prioridade para os edif\u00edcios localizados nas zonas mais expostas. Leia Tamb\u00e9m: &#8220;Aguarda-se pagamento&#8221;: ANA Aeroportos multada por ru\u00eddo em Lisboa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 pelo valor, obviamente, o valor \u00e9 completamente simb\u00f3lico, at\u00e9 comparado com aquilo que \u00e9 o nosso contributo volunt\u00e1rio para o isolamento dos edif\u00edcios&#8221;, afirmou \u00e0 Lusa o presidente executivo da ANA, Thierry Ligonni\u00e8re, argumentando que a empresa cumpriu &#8220;integralmente as obriga\u00e7\u00f5es previstas no plano&#8221;. 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