{"id":12861,"date":"2026-01-24T08:08:11","date_gmt":"2026-01-24T08:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-abono-aos-salarios-da-funcao-publica-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-24T08:08:11","modified_gmt":"2026-01-24T08:08:11","slug":"do-abono-aos-salarios-da-funcao-publica-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/do-abono-aos-salarios-da-funcao-publica-as-noticias-preferidas-na-semanautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Do abono aos sal\u00e1rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica: As not\u00edcias"},"content":{"rendered":"

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O abono de fam\u00edlia \u00e9 um apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, para ajudar as fam\u00edlias nas despesas familiares relacionadas com o sustento e a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens. Afinal, quais s\u00e3o os valores de 2026? Saiba tudo neste artigo. O pedido de apoio aos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o (MEAD) passou a poder ser efetuado diretamente atrav\u00e9s do Portal da Seguran\u00e7a Social, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), esta segunda-feira, em comunicado. A quem se aplica? O ISS recorda que “este apoio destina-se a benefici\u00e1rios desempregados, inscritos no Centro de Emprego, que tenham esgotado o direito ao Subs\u00eddio Social de Desemprego (inicial ou subsequente) h\u00e1 mais de 180 dias”. “Consiste numa presta\u00e7\u00e3o mensal correspondente a 80% do valor do \u00faltimo Subs\u00eddio Social de Desemprego recebido, sendo atribu\u00eddo por um per\u00edodo de 180 dias a contar da data de submiss\u00e3o do pedido”, pode ler-se no mesmo comunicado. Os pensionistas da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) receberam, na segunda-feira, dia 19 de janeiro, as pens\u00f5es de janeiro, j\u00e1 com o aumento decorrente da atualiza\u00e7\u00e3o prevista na lei, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu com os reformados da Seguran\u00e7a Social no dia 8 deste m\u00eas. De referir que a atualiza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es que decorre da lei traz aumentos de 2,80% para a maioria dos pensionistas. O aumento do valor di\u00e1rio do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para 6,15 euros em 2026 far\u00e1 subir o limite da isen\u00e7\u00e3o de IRS sobre o subs\u00eddio pago em cart\u00e3o de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos 10,455 euros. A atualiza\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 autom\u00e1tica, resultando de uma regra prevista no C\u00f3digo do IRS segundo a qual o subs\u00eddio, sempre que “atribu\u00eddo atrav\u00e9s de vales de refei\u00e7\u00e3o”, s\u00f3 fica sujeito a IRS relativamente \u00e0 fatia que exceder em 70% “o limite legal estabelecido” pelo Governo para o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o. Como o valor de refer\u00eancia para esse c\u00e1lculo \u00e9 o montante do subs\u00eddio atribu\u00eddo aos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o valor definido no Acordo Plurianual 2026-2029 de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica assinado hoje entre o Governo e os sindicatos sobe de seis euros di\u00e1rios para 6,15 euros em 2026, o valor isento de IRS passa de 10,20 para 10,455 euros. O Governo assinou, na quarta-feira, com os sindicatos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica o Acordo Plurianual 2026-2029 de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. J\u00e1 foi assinado o novo acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que assegura aumentos salariais m\u00ednimos a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos at\u00e9 2029. Fique a par dos pontos essenciais. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:10 – 22\/01\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Aten\u00e7\u00e3o, Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica: J\u00e1 se sabe quando ser\u00e3o pagos aumentos salariais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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