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“Foi uma reuni\u00e3o muito frut\u00edfera”, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social, onde apresentou o anteprojecto do Governo, tendo em vista \u00e0 revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que foi aprovado hoje em Conselho de Ministros. Ros\u00e1rio Palma Ramalho indicou que na proposta do executivo s\u00e3o “cobertos um conjunto significativo de mat\u00e9rias”, com o intuito de “valorizar todas as formas de trabalho” e “n\u00e3o deixando de garantir os principais direitos dos trabalhadores”. No que toca \u00e0s altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, e especificamente no que respeita aos servi\u00e7o m\u00ednimos, a ministra frisou que a ideia \u00e9 “ser um bocadinho mais exigente quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos, mas sem riscar o direito \u00e0 greve”, e tornando-o “apenas combat\u00edvel com outros direitos fundamentais”, nomeadamente o direito \u00e0 sa\u00fade, ao trabalho ou “a circular”. Questionada sobre se os servi\u00e7os considerados imprescind\u00edveis e essenciais mant\u00eam-se, referiu que na proposta do Governo “h\u00e1 uma nova \u00e1rea”, que \u00e9 “a \u00e1rea de cuidado a crian\u00e7as e a pessoas doentes ou portadoras de defici\u00eancia”, incluindo as que est\u00e3o em cuidados continuados e confirmou que nesta \u00e1rea cabem tamb\u00e9m, por exemplo, as creches e os lares. J\u00e1 sobre as altera\u00e7\u00f5es nos contratos de trabalho a termo, segundo a ministra, a ideia \u00e9 a de que o prazo do primeiro contrato seja alargado de seis meses para um ano. J\u00e1 no que toca \u00e0 dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e j\u00e1 tendo em conta as renova\u00e7\u00f5es a proposta do Governo \u00e9 que passe de “dois anos para quatro” nos contratos a termo e de quatro para cinco anos nos contratos a tempo incerto. Leia Tamb\u00e9m: “Risco iminente”. Creche ilegal com 38 crian\u00e7as encerrada em Cascais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"