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\t\t\t1 AZIZE NICASSE O MINIST\u00c9RIO da Economia decidiu, h\u00e1 dias, indicar o Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique (ICM) como \u00fanico importador de cereais no pa\u00eds, justificando que a medida permite acautelar melhor o interesse p\u00fablico. Segundo o Governo, a decis\u00e3o visa controlar a sa\u00edda de divisas, combater a sobrefactura\u00e7\u00e3o e garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um produto de qualidade a pre\u00e7os justos para as fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas. Entretanto, a medida tem vindo a ser contestada em v\u00e1rias frentes, por ser considerada unilateral, sobretudo pelos agentes econ\u00f3micos e tamb\u00e9m pela Autoridade Reguladora da Concorr\u00eancia (ARC), que se mostrou c\u00e9ptica quanto \u00e0 sua legalidade num mercado de livre concorr\u00eancia. Ali\u00e1s, o parecer da entidade recomenda a reavalia\u00e7\u00e3o da medida, defendendo que o assunto seja discutido ao n\u00edvel do Conselho de Ministros ou da Assembleia da Rep\u00fablica, tendo em conta a elevada intensidade do impacto no funcionamento normal do mercado. Nesta entrevista ao \u201cNot\u00edcias\u201d, o director-geral do ICM, Job Fazenda, explica os pressupostos que pesaram na indica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o como importadora exclusiva destes produtos destinados \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o no mercado nacional. Para Fazenda, a medida n\u00e3o \u00e9 nova, lembrando que, no passado, embora sob outra designa\u00e7\u00e3o, o Estado j\u00e1 exerceu compet\u00eancias semelhantes na importa\u00e7\u00e3o de cereais. Por isso, entende que o actual clima de alarme e preocupa\u00e7\u00e3o carece de argumentos de subst\u00e2ncia. Acrescenta ainda que, com a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo, o Estado poder\u00e1 poupar cerca de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares, resultantes da elimina\u00e7\u00e3o de taxas aduaneiras cobradas em pa\u00edses intermedi\u00e1rios na cadeia de importa\u00e7\u00e3o do arroz. Na entrevista, que pode acompanhar na \u00edntegra nas linhas seguintes, Fazenda rebate igualmente o parecer da ARC, que classifica como extempor\u00e2neo e vergonhoso, por, no seu entender, desconsiderar o interesse p\u00fablico que fundamenta a medida. Not\u00edcias (Not.): Os fundamentos usados \u200b\u200bpara indicar o Instituto de Cereais centram-se, sobretudo, no controlo de divisas. Existem outros argumentos que ainda n\u00e3o foram divulgados? Leia mais\u2026 Voc\u00ea pode gostar tamb\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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