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“S\u00f3 desde o in\u00edcio do ano, j\u00e1 foram publicadas (em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica) dezenas de nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o para dirigentes e chefias tribut\u00e1rias e aduaneiras — um n\u00famero excessivo que para o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) confirma aquilo que denuncia h\u00e1 muito: a substitui\u00e7\u00e3o tornou-se a regra, n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o”, critica o sindicato num comunicado emitido hoje. Para o sindicato que representa a maioria dos trabalhadores da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), o m\u00e9todo usado para preencher cargos de dirigentes revela “um padr\u00e3o persistente de falta de transpar\u00eancia, assente em substitui\u00e7\u00f5es prolongadas e concursos que tardam ou simplesmente n\u00e3o existem”. De acordo com uma contagem realizada pela Lusa, a partir de quatro despachos assinados pela diretora-geral da AT, Helena Borges, no final de 2025, e publicados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 06 de janeiro deste ano, foram nomeados recentemente, pelo menos, 70 funcion\u00e1rios em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para cargos de chefe de Finan\u00e7as em v\u00e1rios servi\u00e7os de Finan\u00e7as do pa\u00eds. Dos 70 identificados pela Lusa, 64 forma designados em substitui\u00e7\u00e3o “por vacatura do lugar” e seis “por impedimento do titular do lugar”. As nomea\u00e7\u00f5es referem-se aos avisos 237, 238, 239 e 240, publicados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em 06 de janeiro. Para proceder \u00e0s designa\u00e7\u00f5es em substitui\u00e7\u00e3o, a diretora-geral da AT baseia-se no artigo 33.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2019, relativo \u00e0s carreiras especiais da AT, que permite que “as chefias tribut\u00e1rias e aduaneiras podem ser exercidas em regime de substitui\u00e7\u00e3o nos casos de aus\u00eancia ou impedimento do respetivo titular, quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias, ou em caso de vacatura do lugar, sem preju\u00edzo de, em todos os casos, serem asseguradas as fun\u00e7\u00f5es correspondentes aos referidos cargos”. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos entende que estas decis\u00f5es, estando “longe de refor\u00e7arem a confian\u00e7a interna no interior da AT, “agravam a perce\u00e7\u00e3o de que os cargos dirigentes e de chefia se tornaram uma carreira paralela, acess\u00edvel apenas a quem j\u00e1 se encontra no lugar — muitas vezes atrav\u00e9s de nomea\u00e7\u00f5es sucessivas em regime de substitui\u00e7\u00e3o, que perpetuam desigualdades e bloqueiam o acesso a concursos justos”. “O Sindicato considera inaceit\u00e1vel que a AT continue a ignorar princ\u00edpios b\u00e1sicos de transpar\u00eancia, m\u00e9rito e igualdade de oportunidades, optando por solu\u00e7\u00f5es que fragilizam a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e prejudicam os trabalhadores”, escreve o STI no comunicado. “O STI reafirma, de forma inequ\u00edvoca, que n\u00e3o aceita que a exce\u00e7\u00e3o se transforme em regra, que o regime de substitui\u00e7\u00e3o seja usado como atalho para legitimar nomea\u00e7\u00f5es definitivas, nem que a AT continue a afastar-se das melhores pr\u00e1ticas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ignorando transpar\u00eancia, m\u00e9rito e igualdade de oportunidades”, critica. O sindicato diz que n\u00e3o abdica do que diz ser a “luta pela valoriza\u00e7\u00e3o real dos cargos dirigentes e das chefias tribut\u00e1rias e por uma estrutura verdadeiramente clara, justa e alinhada com o interesse p\u00fablico, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um diretor nacional da AT, com remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a dimens\u00e3o, a import\u00e2ncia para o pa\u00eds e a exig\u00eancia de institui\u00e7\u00e3o como a AT”. Leia Tamb\u00e9m: Banco Mundial mobiliza 2,1 mil milh\u00f5es de euros Mo\u00e7ambique (at\u00e9 2031)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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