![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69774a4972a9a.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O in\u00edcio de um novo ano significa tamb\u00e9m a altura de marcar as f\u00e9rias. Est\u00e1 na altura de planear 2026 e se n\u00e3o sabe a quantos dias tem direito, saiba que h\u00e1 um simulador da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) que ajuda a responder a esta quest\u00e3o. “Descubra quantos dias de f\u00e9rias tem direito no ano de admiss\u00e3o e no ano seguinte”, aconselha a ACT, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Instagram. Pode aceder ao simulador da ACT atrav\u00e9s deste link. Aten\u00e7\u00e3o! “Este simulador foi desenvolvido com base na legisla\u00e7\u00e3o em vigor \u00e0 data de 01\/05\/2023. N\u00e3o contempla situa\u00e7\u00f5es abrangidas por regimes especiais ou por instrumentos de contrata\u00e7\u00e3o coletiva e n\u00e3o inclui as adapta\u00e7\u00f5es legislativas referentes \u00e0s Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira”, pode ler-se no site da ACT. Em 2026 \u00e9 poss\u00edvel descansar 44 dias e s\u00f3 gastar 13, se seguir alguns truques. Na pr\u00e1tica, \u00e9 s\u00f3 olhar para o calend\u00e1rio e planear os dias de f\u00e9rias com anteced\u00eancia. Beatriz Vasconcelos | 13:16 – 07\/01\/2026 Deve ainda saber que “este simulador est\u00e1 direcionado para informa\u00e7\u00e3o do direito a f\u00e9rias dos trabalhadores, tendo em conta os \u201ccasos especiais de dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias\u201d legalmente considerados: direito a f\u00e9rias no ano de admiss\u00e3o, direito a f\u00e9rias nas situa\u00e7\u00f5es de contratos a termo inferiores a 6 meses, e em situa\u00e7\u00e3o de impedimento e cessa\u00e7\u00e3o do impedimento prolongado (determina a suspens\u00e3o do contrato de trabalho o impedimento tempor\u00e1rio por facto respeitante ao trabalhador que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel e se prolongue por mais de um m\u00eas, nomeadamente doen\u00e7a, acidente ou facto decorrente da aplica\u00e7\u00e3o da lei do servi\u00e7o militar (artigo 296.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho))”. “Os resultados deste simulador e os impactos das normas legais em vigor dependem do caso em concreto, devendo ter em conta, nomeadamente o previsto na legisla\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social nas situa\u00e7\u00f5es de impedimento prolongado por incapacidade por doen\u00e7a ou parentalidade”, explica ainda a ACT. Mais: “A informa\u00e7\u00e3o deste simulador n\u00e3o deve servir de base a qualquer tomada de decis\u00e3o sem assist\u00eancia profissional qualificada e dirigida ao caso concreto, nem dispensa a consulta das normas legais em vigor”. “O direito a f\u00e9rias e subs\u00eddio de f\u00e9rias aquando da cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho n\u00e3o est\u00e1 previsto neste simulador, devendo consultar para este efeito o simulador de compensa\u00e7\u00e3o por cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho. Os resultados obtidos t\u00eam por base os dados inseridos pelo utilizador, os quais s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade, e n\u00e3o vinculam a ACT”, pode ler-se. Como e por quem s\u00e3o marcadas as f\u00e9rias? A ACT revela ainda, no seu site, que “as f\u00e9rias s\u00e3o marcadas por acordo entre empregador e trabalhador”. “N\u00e3o havendo acordo, as f\u00e9rias devem ser marcadas pelo empregador, n\u00e3o podendo ter in\u00edcio em dia de descanso semanal do trabalhador, ouvindo para o efeito a comiss\u00e3o de trabalhadores ou, na sua falta, a comiss\u00e3o intersindical ou a comiss\u00e3o sindical representativa do trabalhador interessado”, pode ler-se. Mais: “Em pequena, m\u00e9dia ou grande empresa, o empregador s\u00f3 pode marcar o per\u00edodo de f\u00e9rias entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita \u00e9poca diferente”. Leia Tamb\u00e9m: Recorde o truque: Como descansar 44 dias e gastar s\u00f3 13 de f\u00e9rias em 2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O in\u00edcio de um novo ano significa tamb\u00e9m a altura de marcar as f\u00e9rias. Est\u00e1 na altura de planear 2026 e se n\u00e3o sabe a quantos dias tem direito, saiba que h\u00e1 um simulador da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) que ajuda a responder a esta quest\u00e3o. “Descubra quantos dias de f\u00e9rias tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12975\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}