{"id":12988,"date":"2026-01-27T03:30:20","date_gmt":"2026-01-27T03:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/assedio-no-trabalho-act-recebeu-3480-queixas-mas-so-aplicou-20-sancoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-27T03:30:20","modified_gmt":"2026-01-27T03:30:20","slug":"assedio-no-trabalho-act-recebeu-3480-queixas-mas-so-aplicou-20-sancoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/assedio-no-trabalho-act-recebeu-3480-queixas-mas-so-aplicou-20-sancoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio no trabalho: ACT recebeu 3.480 queixas, mas s\u00f3"},"content":{"rendered":"

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Ao jornal, a ACT admite que os pedidos podem, nalguns casos, “n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade”, lembrando que estudos anteriores apontam para uma subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de ass\u00e9dios laboral. Por exemplo, em maio de 2025, um inqu\u00e9rito do Laborat\u00f3rio Portugu\u00eas de Ambientes Saud\u00e1veis \u200b\u200bmostrava que 27,7% dos trabalhadores diziam ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio laboral no ano anterior, o que equivale a dizer que quase tr\u00eas em cada 10 dos 3.800 profissionais inquiridos se declaravam alvo de alguma forma de abuso f\u00edsico ou psicol\u00f3gico. Na altura, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, a coordenadora do estudo, a psic\u00f3loga T\u00e2nia Gaspar, revelou que “os dados v\u00e3o de 15% a 36%”, consoante as empresas, valores que preocupam os investigadores, que dizem que o facto de se falar mais no tema leva as pessoas a estarem mais atentas e sugerem entidades externas de arbitragem. “Para algumas gera\u00e7\u00f5es, isto era comum e a pessoa nem percebia bem se nalguns casos era normal”, disse a respons\u00e1vel, lembrando que, quando se fala de ass\u00e9dio laboral, n\u00e3o se est\u00e1 a falar apenas em ass\u00e9dio sexual: “H\u00e1 coisas muito mais subtis”, como o facto de o trabalhador ser “posto de lado”, exemplificou. No P\u00fablico de hoje, a discrep\u00e2ncia entre den\u00fancias e san\u00e7\u00f5es \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 dificuldade de comprovar os fatos alegados, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sem evid\u00eancias concretas, como mensagens escritas ou a aus\u00eancia de testemunhas. “Subsiste o receio de repres\u00e1lias” Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal, a presidente da Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Carla Tavares, lembra que “subsiste o receio de repres\u00e1lias e de algum tipo de san\u00e7\u00e3o por parte da entidade empregadora” e defende que o ass\u00e9dio devia ser criminalizado e mais gravemente punido “pelo efeito dissuasor” que tal acarretaria. A respons\u00e1vel defende igualmente mudan\u00e7as na forma como decorrem os processos de averigua\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio em meio laboral por entender que, enquanto a averigua\u00e7\u00e3o estiver dependente da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ou entidade empregadora, “o resultado pode ser enviesado”. Em declara\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico, An\u00e1lia Torres, coordenadora do \u00faltimo grande estudo para tra\u00e7ar a radiografia dos diferentes tipos de ass\u00e9dio no contexto laboral, feito em 2016, defende a necessidade de atualizar os dados, lembrando que, neste hiato temporal, aconteceu o movimento MeToo, que imp\u00f4s nos media a discuss\u00e3o dos temas associados ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia sexual. O P\u00fablico destaca ainda a necessidade de atualizar a lista de doen\u00e7as profissionais, que n\u00e3o \u00e9 revisada desde 2007, para incluir condi\u00e7\u00f5es como depress\u00e3o e ‘burnout’, permitindo estabelecer nexo entre o ass\u00e9dio e a doen\u00e7a para se poder imputar aos patr\u00f5es o custo das doen\u00e7as decorrentes do ass\u00e9dio. Leia Tamb\u00e9m: Sauditas dizem que Portugal \u00e9 “\u00f3timo lugar para investir” nestes setores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao jornal, a ACT admite que os pedidos podem, nalguns casos, “n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade”, lembrando que estudos anteriores apontam para uma subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de ass\u00e9dios laboral. Por exemplo, em maio de 2025, um inqu\u00e9rito do Laborat\u00f3rio Portugu\u00eas de Ambientes Saud\u00e1veis \u200b\u200bmostrava que 27,7% dos trabalhadores diziam ter sido v\u00edtimas de ass\u00e9dio laboral no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12989,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}