![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_697627d0dea8e.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 tem luz verde: a Assembleia da Rep\u00fablica (AR) voltou a aprovar na generalidade, com a absten\u00e7\u00e3o de PSD e CDS-PP, um projeto de lei entregue por cidad\u00e3os que alarga a licen\u00e7a parental inicial para seis meses, paga a 100%. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 um caminho pela frente at\u00e9 que esta medida seja realmente implementada. O que se segue? O projeto de lei dos cidad\u00e3os desce agora \u00e0 Comiss\u00e3o do Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o, para ser aprimorado, e s\u00f3 depois de ser votado favoravelmente na comiss\u00e3o \u00e9 que poder\u00e1 ser definitivamente aprovado pelo Parlamento. Na legislatura anterior, recorde-se, o Governo salientou que a entrada em vigor da nova licen\u00e7a parental teria um impacto or\u00e7amental de mais de 400 milh\u00f5es de euros, valor que n\u00e3o estava previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2025. Desta vez, os peticion\u00e1rios acautelaram essa quest\u00e3o, incluindo no projeto de lei que a altera\u00e7\u00e3o legislativa entrar\u00e1 em vigor “ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nos termos legais e com o Or\u00e7amento do Estado subsequente \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o”, ou seja, o que vier a ser aprovado para 2027. A Assembleia da Rep\u00fablica (AR) voltou hoje a aprovar na generalidade, com a absten\u00e7\u00e3o de PSD e CDS-PP, um projeto de lei entregue por cidad\u00e3os que alarga a licen\u00e7a parental inicial para seis meses, paga a 100%. Lusa | 13:31 – 23\/01\/2026 A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, manifestou-se sempre contra a licen\u00e7a parental inicial de 180 dias paga a 100%, tendo chegado a defender que poderia agravar desigualdades entre homens e mulheres e aumentar o desemprego nas mulheres. De lembrar tamb\u00e9m que o Governo avan\u00e7ou, no final de 2025, com uma reforma profunda da legisla\u00e7\u00e3o laboral, na qual est\u00e1 inclu\u00eddo o aumento para 180 dias na licen\u00e7a parental inicial, mas s\u00f3 se, depois de gozados os 120 dias obrigat\u00f3rios, os dois progenitores optarem por mais 60 dias em regime partilhado. Como se chegou aqui Um diploma semelhante ao atual, que n\u00e3o condiciona o pagamento a 100% \u00e0 partilha de licen\u00e7a entre os progenitores, tinha j\u00e1 sido aprovado na generalidade na legislatura anterior, mas a iniciativa acabou por ficar sem efeito, uma vez que a dissolu\u00e7\u00e3o da AR e consequente queda do Governo em mar\u00e7o de 2025 impediu a conclus\u00e3o do processo legislativo. Na altura, a iniciativa legislativa dos cidad\u00e3os contou com os votos contra de PSD e CDS-PP. Agora, os dois grupos parlamentares abstiveram-se, e PS, Chega, IL, Livre, PCP, BE e PAN votaram a favor. No debate que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o, a deputada do PSD Sandra Pereira reconheceu “o m\u00e9rito da proposta” dos cidad\u00e3os, mas defendeu que a mat\u00e9ria est\u00e1 a ser trabalhada em concerta\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do anteprojeto de lei do Governo para a reforma laboral e, por isso, n\u00e3o faria “sentido aprovar isoladamente o diploma” hoje debatido. “O CDS ir\u00e1 viabilizar esta iniciativa para permitir que, em sede de especialidade, possa ser discutida juntamente e em simult\u00e2neo com a iniciativa do Governo”, corroborou o democrata-crist\u00e3o Paulo N\u00fancio. Do lado da oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo, a deputada do PS considerou que “no anteprojeto do Governo h\u00e1 mais dinheiro, mas n\u00e3o h\u00e1 mais tempo”, enquanto, pelo Chega, Felicidade Vital acusou o executivo PSD\/CDS-PP de, “ap\u00f3s quase dois anos de governa\u00e7\u00e3o”, manter “um sistema injusto” para as fam\u00edlias. A deputada da IL Joana Cordeiro lamentou que na legislatura anterior PSD e CDS-PP ao votarem contra e PS ao n\u00e3o permitir uma aprova\u00e7\u00e3o do anterior projeto de lei no \u00faltimo plen\u00e1rio antes da dissolu\u00e7\u00e3o da AR, tenham falhado aos cidad\u00e3os. O Livre lembrou por seu lado, atrav\u00e9s da deputada Isabel Mendes Lopes, que “a discuss\u00e3o do C\u00f3digo Laboral ter\u00e1 o seu tempo” e “vai demorar”, apelando a que o debate na especialidade seja r\u00e1pido. Pelo PCP, Alfredo Maia reiterou que o partido defende outras medidas al\u00e9m do alargamento da licen\u00e7a parental, enquanto os deputados \u00fanicos Fabian Figueiredo (BE) e In\u00eas Sousa Real (PAN) apelaram, respetivamente, a que exista um consenso e que a discuss\u00e3o n\u00e3o seja ideol\u00f3gica. A iniciativa dos cidad\u00e3os votada em 2024 na AR tinha reunido mais de 24 mil assinaturas para que o assunto fosse a plen\u00e1rio parlamentar, enquanto na atual foram recolhidas mais de 42 mil. Leia Tamb\u00e9m: AR volta a aprovar proposta para alargar licen\u00e7a parental inicial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 tem luz verde: a Assembleia da Rep\u00fablica (AR) voltou a aprovar na generalidade, com a absten\u00e7\u00e3o de PSD e CDS-PP, um projeto de lei entregue por cidad\u00e3os que alarga a licen\u00e7a parental inicial para seis meses, paga a 100%. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 um caminho pela frente at\u00e9 que esta medida seja realmente implementada. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-12993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12993"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12993\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}