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Ap\u00f3s o an\u00fancio da greve geral de 11 de dezembro, o Minist\u00e9rio do Trabalho entregou \u00e0 UGT uma nova proposta, com algumas altera\u00e7\u00f5es ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser “muito pouco” para desconvocar a paralisa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, na altura, o secret\u00e1rio-geral da UGT indicou que a central sindical iria “fazer uma contraproposta”. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT afirmou hoje que o documento ainda est\u00e1 a ser finalizado, mas que ser\u00e1 entregue em “breve” ao Governo. “\u00c9 uma proposta longa. Temos agora que reunir os \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios da central para retificar a proposta para ser entregue ao Governo”, adiantou S\u00e9rgio Monte, acrescentando que a entrega “estar\u00e1 por dias”. Questionado sobre se a entrega do documento estaria dependente da marca\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social – cuja data ainda n\u00e3o est\u00e1 definida -, o secret\u00e1rio-geral adjunto n\u00e3o faz depender o ‘timing’ de entrega da marca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o e diz que pediram ao Governo que “fosse marcada uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria”, dado que h\u00e1 outros temas que gostariam de ver discutidos. “A Concerta\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o deve estar s\u00f3 debru\u00e7ada sobre a legisla\u00e7\u00e3o de trabalho. H\u00e1 outros temas que para n\u00f3s s\u00e3o importantes, (como) os sal\u00e1rios, os rendimentos, a fiscalidade, etc”, salienta. O secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT diz ainda que as reuni\u00f5es bilaterais com o Governo “est\u00e3o paradas”. A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que n\u00e3o acontecia desde a paralisa\u00e7\u00e3o conjunta de 27 de junho de 2013. Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reuni\u00e3o. No final do encontro, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, reiterou que a central sindical iria apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que n\u00e3o constam do anteprojeto, e fez quest\u00e3o de sublinhar que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo. Na nova proposta entregue \u00e0 UGT, o Governo cedeu incluiu algumas novas medidas e cedeu em algumas mat\u00e9rias, deixando, por exemplo, cair a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos nas m\u00e9dias empresas, mas mant\u00e9m o regresso do banco de horas individual, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ap\u00f3s despedimento il\u00edcito, ou as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais. O executivo tem reiterado que “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo e, na altura, frisou que iria dar “mais tempo” \u00e0 UGT para analisar a nova proposta. A \u00faltima vez que o Governo reuniu em Concerta\u00e7\u00e3o Social com todos os parceiros sociais para discutir especificamente as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral foi a 23 de setembro, sendo que desde ent\u00e3o t\u00eam decorrido reuni\u00f5es bilaterais. Na quarta-feira, a ministra do Trabalho disse que n\u00e3o se pode “comprometer” com um prazo para levar as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral ao parlamento, sublinhando que tudo depender\u00e1 da “din\u00e2mica” da Concerta\u00e7\u00e3o Social. Leia Tamb\u00e9m: UNICEF anuncia 1.\u00aa entrega de material escolar para crian\u00e7as em dois anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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