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Tirar f\u00e9rias em agosto pode ser um desejo para muitos, mas ser\u00e1 que o patr\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar que todos os trabalhadores tirem f\u00e9rias na mesma altura? N\u00e3o, na falta de acordo \u00e9 a entidade empregadora que decide as f\u00e9rias. “As f\u00e9rias s\u00e3o marcadas por acordo entre empregador e trabalhador. N\u00e3o havendo acordo, as f\u00e9rias devem ser marcadas pelo empregador, n\u00e3o podendo ter in\u00edcio em dia de descanso semanal do trabalhador, ouvindo para o efeito a comiss\u00e3o de trabalhadores ou, na sua falta, a comiss\u00e3o intersindical ou a comiss\u00e3o sindical representativa do trabalhador interessado”, esclarece a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) no seu site. Por\u00e9m, “em pequena, m\u00e9dia ou grande empresa, o empregador s\u00f3 pode marcar o per\u00edodo de f\u00e9rias entre 1 de maio e 31 de outubro, a menos que o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita \u00e9poca diferente”. “Na falta de acordo, o empregador que exer\u00e7a atividade ligada ao turismo est\u00e1 obrigado a marcar 25 % do per\u00edodo de f\u00e9rias a que os trabalhadores t\u00eam direito, ou percentagem superior que resulte de instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, entre 1 de maio e 31 de outubro, que \u00e9 gozado de forma consecutiva”, pode ler-se no site da ACT. Est\u00e1 na altura de planear 2026 e se n\u00e3o sabe a quantos dias de f\u00e9rias tem direito, saiba que h\u00e1 um simulador da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) que ajuda a responder a esta quest\u00e3o. Not\u00edcias ao Minuto | 11:04 – 26\/01\/2026 Per\u00edodos mais pretendidos devem ser divididos Deve ainda ter em considera\u00e7\u00e3o que, “na marca\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias, os per\u00edodos mais pretendidos devem ser divididos, sempre que poss\u00edvel, beneficiando, alternadamente, os trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos gozados nos dois anos anteriores”. “Os c\u00f4njuges que trabalhem na mesma empresa ou estabelecimento, assim como as pessoas que vivam em uni\u00e3o de facto ou economia comum, devem gozar f\u00e9rias em id\u00eantico per\u00edodo, salvo se houver preju\u00edzo grave para o empregador”, pode ler-se. Tamb\u00e9m importa sublinhar que o “gozo de f\u00e9rias pode ser interpolado, desde que haja acordo entre empregador e trabalhador e desde que sejam gozados, no m\u00ednimo, 10 dias \u00fateis consecutivos”. Em 2026 \u00e9 poss\u00edvel descansar 44 dias e s\u00f3 gastar 13, se seguir alguns truques. Na pr\u00e1tica, \u00e9 s\u00f3 olhar para o calend\u00e1rio e planear os dias de f\u00e9rias com anteced\u00eancia. Beatriz Vasconcelos | 13:16 – 07\/01\/2026 As regras da marca\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias Al\u00e9m disso, deve saber que “at\u00e9 15 de abril de cada ano, o empregador deve elaborar o mapa de f\u00e9rias, com indica\u00e7\u00e3o do in\u00edcio e do termo dos per\u00edodos de f\u00e9rias de cada trabalhador, mantendo-o afixado nos locais de trabalho at\u00e9 31 de outubro”. De recordar que o “trabalhador tem direito a um per\u00edodo m\u00ednimo de 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano”. “Para efeitos de f\u00e9rias, consideram-se dias \u00fateis os dias da semana de segunda a sexta-feira, com exce\u00e7\u00e3o dos feriados. Caso os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias \u00fateis, s\u00e3o considerados para efeitos do c\u00e1lculo dos dias de f\u00e9rias, em substitui\u00e7\u00e3o daqueles, os s\u00e1bados e os domingos que n\u00e3o sejam feriados”, pode ler-se. Leia Tamb\u00e9m: Est\u00e1 na altura de marcar as f\u00e9rias: Sabe a quantos dias tem direito?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tirar f\u00e9rias em agosto pode ser um desejo para muitos, mas ser\u00e1 que o patr\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar que todos os trabalhadores tirem f\u00e9rias na mesma altura? N\u00e3o, na falta de acordo \u00e9 a entidade empregadora que decide as f\u00e9rias. “As f\u00e9rias s\u00e3o marcadas por acordo entre empregador e trabalhador. N\u00e3o havendo acordo, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}