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a d v e r t i s e m e n tOs agentes da carteira m\u00f3vel M-Pesa manifestaram-se esta segunda-feira (26), na cidade de Maputo, contra a aplica\u00e7\u00e3o de um novo imposto de 10% sobre as suas comiss\u00f5es. Os manifestantes consideram que a medida reduz significativamente os seus rendimentos e foi implementada sem esclarecimentos adequados.<\/p>\n
O protesto teve lugar em frente \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Vodacom Mo\u00e7ambique, empresa detentora do servi\u00e7o M-Pesa. Os agentes exibiram d\u00edsticos reivindicativos e expressaram o seu descontentamento com a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o destino e os eventuais benef\u00edcios do valor descontado. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram os manifestantes a exigir maior transpar\u00eancia.<\/p>\n
Os agentes de carteira m\u00f3vel s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir o acesso f\u00edsico aos servi\u00e7os financeiros m\u00f3veis, associados a n\u00fameros de telem\u00f3vel. A actividade permite a realiza\u00e7\u00e3o de transac\u00e7\u00f5es financeiras sem necessidade de conta banc\u00e1ria tradicional, incluindo a convers\u00e3o de dinheiro f\u00edsico em moeda electr\u00f3nica.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos com o nosso pr\u00f3prio dinheiro, corremos riscos na rua e n\u00e3o temos qualquer assist\u00eancia. Agora querem cortar 10% das comiss\u00f5es. Para qu\u00ea? Qual \u00e9 o nosso benef\u00edcio?\u201d, questionou um dos manifestantes.<\/p>\n
De acordo com os dados dispon\u00edveis, mais de 415 mil agentes de carteiras m\u00f3veis em Mo\u00e7ambique passar\u00e3o a pagar uma taxa de 10% sobre as comiss\u00f5es resultantes das transac\u00e7\u00f5es efectuadas.<\/p>\n
A medida resulta da Lei n.\u00ba 12\/2025, de 29 de Dezembro, que altera o C\u00f3digo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. O diploma estabelece a tributa\u00e7\u00e3o, \u00e0 taxa de 10%, das \u201ccomiss\u00f5es obtidas\u201d pelos agentes de moeda electr\u00f3nica.<\/p>\n
Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, os agentes denunciaram igualmente cortes anteriores nas comiss\u00f5es, alegadamente aplicados sem explica\u00e7\u00f5es claras. Segundo relataram, em alguns casos apenas no final do m\u00eas s\u00e3o informados de descontos associados a supostas irregularidades operacionais.<\/p>\n
Mais de 415 mil agentes de carteiras m\u00f3veis em Mo\u00e7ambique passar\u00e3o a pagar uma taxa de 10%<\/p>\n
Os manifestantes afirmaram ainda que foram orientados a procurar esclarecimentos junto da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT), sem o acompanhamento da Vodacom Mo\u00e7ambique. \u201cDisseram-nos que n\u00e3o podem ir connosco \u00e0 AT. Somos n\u00f3s que temos de ir sozinhos\u201d, lamentou outro agente.<\/p>\n
Nas declara\u00e7\u00f5es divulgadas nas redes sociais, os agentes denunciaram tamb\u00e9m os riscos frequentes de assaltos durante o exerc\u00edcio da actividade e criticaram a inexist\u00eancia de mecanismos de protec\u00e7\u00e3o social ou de apoio em caso de perdas financeiras.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique conta actualmente com tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es de Moeda Electr\u00f3nica, nomeadamente M-Pesa, e-Mola e M-Kesh, que prestam servi\u00e7os financeiros atrav\u00e9s do telem\u00f3vel, incluindo transfer\u00eancias de dinheiro e pagamentos de servi\u00e7os. No \u00faltimo ano, as comiss\u00f5es destas institui\u00e7\u00f5es registaram um aumento de 13,2%, ultrapassando os 3 mil milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n
Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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