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Na Comiss\u00e3o de Ambiente e Energia, a governante explicou que o apoio ter\u00e1 caracter\u00edsticas semelhantes ao E-Lar, com emiss\u00e3o de ‘vouchers’, destinados \u00e0 “aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis \u200b\u200bpelas fam\u00edlias”, n\u00e3o adiantando, para j\u00e1, mais detalhes sobre a dota\u00e7\u00e3o prevista. A ministra enquadrou a medida na aposta estrat\u00e9gica do pa\u00eds “nas energias renov\u00e1veis \u200b\u200be na descarboniza\u00e7\u00e3o da sociedade”, refor\u00e7ada no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), cuja revis\u00e3o foi aprovada no final de 2024. “O Governo sempre assumiu o desafio da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como uma oportunidade de acrescentar valor \u00e0 sociedade, \u00e0 economia, \u00e0s nossas empresas, de atrair investimento e, acima de tudo, de melhorar a vida das pessoas. Sobretudo das pessoas mais vulner\u00e1veis”, afirmou a governante na interven\u00e7\u00e3o inicial da audi\u00e7\u00e3o regimental. Como exemplo dessa abordagem, destacou o programa E-Lar, “de apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eficientes”, que visa “combater a pobreza energ\u00e9tica, atrav\u00e9s de regras mais claras e simples”, sublinhando que “n\u00e3o exige pagamentos antecipados” nem “procedimentos complexos”. Segundo a ministra, a primeira fase do E-Lar teve uma dota\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es de euros, enquanto a segunda fase atingiu 60,8 milh\u00f5es de euros, no \u00e2mbito do PRR. “At\u00e9 \u00e0 passada sexta-feira, tinham sido entregues perto de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil ‘vouchers'”, estando ainda a decorrer o per\u00edodo de candidaturas, detalhou. O programa destina-se a refor\u00e7ar o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica e a promover o conforto t\u00e9rmico das habita\u00e7\u00f5es carenciadas, incentivando a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos antigos por equipamentos novos de menor consumo e a eletrifica\u00e7\u00e3o de consumos, atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s por el\u00e9tricos. Os apoios podem ser utilizados, por exemplo, na aquisi\u00e7\u00e3o de placas el\u00e9tricas de indu\u00e7\u00e3o e convencionais, fornos el\u00e9tricos ou termoacumuladores el\u00e9tricos, sendo que os benefici\u00e1rios com candidaturas aprovadas recebem um ‘voucher’ de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. A governante referiu ainda que a Comiss\u00e3o Europeia publicou recentemente um relat\u00f3rio que aponta Portugal “como um exemplo na renova\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e luta contra a pobreza energ\u00e9tica”, destacando o papel do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e medidas como “mais de 85 mil renova\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas em edif\u00edcios residenciais”, o lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio Nacional da Pobreza Energ\u00e9tica e a cria\u00e7\u00e3o de “mais de 100 Espa\u00e7os Energia”. No dom\u00ednio da mobilidade verde, a ministra confirmou a abertura de um novo concurso para ve\u00edculos el\u00e9tricos ligeiros. O concurso anterior, lan\u00e7ado em dezembro de 2025, contou com uma dota\u00e7\u00e3o global de 17,6 milh\u00f5es de euros e, no caso dos autom\u00f3veis ligeiros, “esgotou ao fim de seis horas para clientes particulares”. “Face a estes n\u00fameros, o Governo autorizou, na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, o Fundo Ambiental a abrir um novo concurso”, com “uma dota\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de euros”. Leia Tamb\u00e9m: Airbus inspeciona at\u00e9 628 avi\u00f5es pelos problemas nos pain\u00e9is met\u00e1licos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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