{"id":13087,"date":"2026-01-27T19:50:11","date_gmt":"2026-01-27T19:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-tomara-em-breve-posicao-sobre-subsidio-social-de-mobilidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-01-27T19:50:11","modified_gmt":"2026-01-27T19:50:11","slug":"governo-tomara-em-breve-posicao-sobre-subsidio-social-de-mobilidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-tomara-em-breve-posicao-sobre-subsidio-social-de-mobilidadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo tomar\u00e1 “em breve” posi\u00e7\u00e3o sobre Subs\u00eddio Social de"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

“Est\u00e1 para breve uma tomada de posi\u00e7\u00e3o do Governo”, afirmou Miguel Pinto Luz quando questionado pelos jornalistas sobre esta mat\u00e9ria. \u00c0 margem da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Porto de Leix\u00f5es 2025 — 2035, em Matosinhos, no distrito do Porto, o governante assinalou que este foi o Governo que “desceu mais as tarifas que tanto os cidad\u00e3os da Madeira como os cidad\u00e3os dos A\u00e7ores t\u00eam que pagar”. “Repito, desceu mais e investe mais, foi este Governo o que facilitou mais o processo, ao contr\u00e1rio do que tenho visto ser dito no espa\u00e7o p\u00fablico”, apontou. Criado em 2015, o Subs\u00eddio Social de Mobilidade garante passagens a\u00e9reas entre a Madeira e continente (ida e volta) a 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes, mas implica o pagamento do bilhete na totalidade, at\u00e9 ao teto m\u00e1ximo de 400 euros, valor que por vezes \u00e9 ultrapassado pelas companhias, sendo que o reembolso \u00e9 processado ap\u00f3s a viagem. No caso dos A\u00e7ores, o valor m\u00e1ximo pago \u00e9 de 119 euros para residentes no arquip\u00e9lago e 89 para estudantes, havendo um limite de 600 euros no custo eleg\u00edvel da passagem e sendo tamb\u00e9m necess\u00e1rio pagar primeiro a totalidade do valor no ato de compra. O novo regime do Subs\u00eddio Social de Mobilidade, que entrou em vigor em 06 de janeiro, imp\u00f5e a obrigatoriedade de aus\u00eancia de d\u00edvidas ao fisco e \u00e0 Seguran\u00e7a Social para se aceder ao subs\u00eddio, uma norma entretanto suspensa at\u00e9 s\u00e1bado. Na quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, reafirmou o princ\u00edpio de que as ajudas do Estado devem implicar que os cidad\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o em incumprimento com a administra\u00e7\u00e3o. Esta exig\u00eancia — de que quem recorre ao Subs\u00eddio Social de Mobilidade n\u00e3o pode ter d\u00edvidas ao Fisco e \u00e0 Seguran\u00e7a Social — j\u00e1 foi contestada pelos governos regionais da Madeira e dos A\u00e7ores e por partidos pol\u00edticos nas duas regi\u00f5es. Leia Tamb\u00e9m: Mudan\u00e7as no subs\u00eddio de mobilidade deixaram “toda a gente estupefacta”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Est\u00e1 para breve uma tomada de posi\u00e7\u00e3o do Governo”, afirmou Miguel Pinto Luz quando questionado pelos jornalistas sobre esta mat\u00e9ria. \u00c0 margem da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Porto de Leix\u00f5es 2025 — 2035, em Matosinhos, no distrito do Porto, o governante assinalou que este foi o Governo que “desceu mais as tarifas que tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}