<\/p>\n
advertisemen tApesar da crise cambial, da fragilidade da tesouraria e da eros\u00e3o de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7ambique entra em 2026 sem sinais de reformas capazes de inverter o rumo, alerta o CIP. O director do Centro de Integridade P\u00fablica (CIP), Edson Cortez, destaca os riscos econ\u00f3micos, limita\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica e obst\u00e1culos \u00e0 atrac\u00e7\u00e3o de investimentos na abertura do novo ano. Em entrevista \u00e0 E&M, Cortez sublinhou que, embora ningu\u00e9m possua uma \u201cbola de cristal\u201d, os sinais apontam para um ano dif\u00edcil, com instabilidade e aus\u00eancia de reformas. M\u00e1 gest\u00e3o das contas p\u00fablicas longe de ser resolvida A recente pol\u00e9mica em torno da Conta Geral do Estado (CGE) e as d\u00favidas sobre o paradeiro de parte dos recursos do futuro Fundo Soberano voltaram a expor fragilidades profundas na gest\u00e3o da tesouraria p\u00fablica. Para o director do CIP, esta \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o hist\u00f3rico de falta de transpar\u00eancia e de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Segundo Cortez, o Tribunal Administrativo (TA) tem, ao longo dos anos, cumprido o seu papel de auditor do Estado, emitindo sucessivos pareceres sobre a CGE que revelam \u201cproblemas grav\u00edssimos\u201d na gest\u00e3o dos dinheiros p\u00fablicos. Ele pr\u00f3prio, desde que acompanha quest\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o, sempre viu o TA denunciar irregularidades s\u00e9rias. Contudo, depois de publicados os relat\u00f3rios, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico nunca pega nos assuntos\u201d, n\u00e3o investiga responsabilidades \u2014 apesar de, muitas vezes, serem conhecidos. Esta impunidade, afirma, acaba por tirar for\u00e7a ao TA. \u201cDali em diante, nada pode fazer.\u201d Este \u00e9 um problema que Cortez considera que continuar\u00e1 a marcar o ano que come\u00e7ou, j\u00e1 que n\u00e3o v\u00ea sinais de mudan\u00e7a. Problemas de tesouraria ir\u00e3o prevalecer Edson Cortez abordou a fragilidade financeira do Estado, prevendo que a falta de liquidez persistir\u00e1 em 2026. Citou o exemplo da dificuldade em pagar horas extraordin\u00e1rias aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade como reflexo da incapacidade de gest\u00e3o da tesouraria que vai transitar para o presente ano. A situa\u00e7\u00e3o deve ser agravada com a sa\u00edda de parceiros internacionais, que est\u00e3o a dar prioridade \u00e0 assist\u00eancia a outros conflitos (R\u00fassia-Ucr\u00e2nia e Israel-Palestina), situa\u00e7\u00e3o que reduz os recursos dispon\u00edveis para ajuda a Mo\u00e7ambique. \u201cSe o dinheiro vai para a reconstru\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia ou da Palestina, significa que h\u00e1 menos recursos para o nosso pa\u00eds\u201d, explicou Edson Cortez. Assim, um outro cen\u00e1rio entra na equa\u00e7\u00e3o para 2026: a possibilidade de uma nova emiss\u00e3o de t\u00edtulos de tesouro e endividamento p\u00fablico interno (j\u00e1 em n\u00edveis insustent\u00e1veis), fazendo concorr\u00eancia ao cr\u00e9dito de que o sector privado precisa. Inseguran\u00e7a continuar\u00e1 a retrair investimentos Outro ponto cr\u00edtico assinalado por Edson Cortez diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a dos empres\u00e1rios. Segundo refere, iniciativas importantes como os \u201cVistos Gold\u201d \u2014 recentemente lan\u00e7ados pelo Governo para promover o investimento no sector do turismo \u2014 s\u00e3o medidas de \u201ccosm\u00e9tica\u201d diante da persistente amea\u00e7a de raptos. \u201cN\u00e3o acredito que esta iniciativa traga algum tipo de resultado. O Estado continua sem lidar de forma s\u00e9ria com a quest\u00e3o dos raptos, um fen\u00f3meno que j\u00e1 dura h\u00e1 mais de 15 anos\u201d, criticou. O impacto, no entanto, vai al\u00e9m da seguran\u00e7a f\u00edsica: os empres\u00e1rios retiram as fam\u00edlias do Pa\u00eds, reduzindo o consumo e prejudicando outros empregos e servi\u00e7os. Cortez explica que at\u00e9 o reinvestimento de lucros acaba comprometido, j\u00e1 que parte substancial do dinheiro vai ser canalizada para sustentar as fam\u00edlias dos empres\u00e1rios fora do Pa\u00eds. \u201cDe todas as formas, Mo\u00e7ambique perde dinheiro\u201d, sublinhou. \u201cContinuo a ver um Governo que n\u00e3o toca em assuntos estruturais para mudar o cen\u00e1rio do Pa\u00eds. O que trava o desenvolvimento \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos e gangsters\u201dEdson Cortez Considera ainda que o actual ambiente \u00e9 prop\u00edcio a atrair grupos interessados \u200b\u200bapenas no branqueamento de capitais, sob pena de o Pa\u00eds voltar a cair na lista cinzenta do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI). Crise cambial sem fim \u00e0 vista O director do CIP assume o pessimismo quando fala dos resultados de uma pesquisa levada a cabo pela institui\u00e7\u00e3o que dirige. \u201cDepois da nossa investiga\u00e7\u00e3o sobre as raz\u00f5es da escassez de divisas, conclu\u00edmos que os bancos apertaram ainda mais a circula\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira atrav\u00e9s de circuitos pouco claros ou pouco transparentes dentro da banca, o que limita ainda mais o acesso a divisas por parte de pessoas e empresas. O resultado disto \u00e9 negativo para uma economia que importa quase tudo\u201d, constatou. Assim, Edson Cortez coloca na mesa dois cen\u00e1rios diferentes, mas nenhum isento de riscos. Primeiro, alerta que se o Banco de Mo\u00e7ambique mantiver, em 2026, o controlo administrativo das taxas de c\u00e2mbio, o resultado ser\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o dos riscos de infla\u00e7\u00e3o e escassez de divisas, que dificulta a importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos, principalmente por parte das empresas. \u201cSe o d\u00f3lar sobe, vai subir o custo do combust\u00edvel e, por consequ\u00eancia, sobem os pre\u00e7os de todos os bens e servi\u00e7os. Mesmo que o rand (moeda sul-africana) mantenha o valor cambial, os consumidores v\u00e3o pagar mais pelo transporte e pelos produtos\u201d, explicou. Segundo, se o banco central abandonar o regime de controlo administrativo da taxa de c\u00e2mbio, o CIP antev\u00ea que se assista \u00e0 derrapagem do metical. O fen\u00f3meno agravar\u00e1 as dificuldades financeiras das fam\u00edlias mais pobres, que constituem a maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Sector da sa\u00fade \u00e9 ‘negligenciado’ Cortez alertou, tamb\u00e9m, para a redu\u00e7\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento do Estado para o sector da sa\u00fade, agravada pela sa\u00edda de parceiros internacionais como a USAID. O dirigente do CIP destacou as implica\u00e7\u00f5es negativas desta redu\u00e7\u00e3o para mulheres, crian\u00e7as e idosos, principais utilizadores dos servi\u00e7os. \u00c9 que a proposta do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026 sugere uma redu\u00e7\u00e3o de 5,3% (equivalente a 2741,5 milh\u00f5es de meticais) na aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para o sector de sa\u00fade comparativamente ao ano de 2025, num cen\u00e1rio de persist\u00eancia de rupturas de medicamentos, consum\u00edveis e material m\u00e9dico-cir\u00fargico. O director do CIP entende que, com a sa\u00edda da USAID, o Governo devia ter pensado em colmatar o d\u00e9fice de assist\u00eancia que se abriu. Mas, pelo contr\u00e1rio, \u201ctemos um or\u00e7amento que reflecte uma redu\u00e7\u00e3o dos recursos para a sa\u00fade\u201d, criticou. 2026: O que deve mudar? Sem reformas, Mo\u00e7ambique continuar\u00e1 a enfrentar desafios econ\u00f3micos, sociais e de governan\u00e7a. Edson Cortez refere que o Governo, mesmo com boas inten\u00e7\u00f5es em certas \u00e1reas, esbarra em interesses privados e ‘gangsters’ internos que travam o desenvolvimento. \u201cContinuo a ver um Governo que n\u00e3o toca em assuntos estruturais para mudar o cen\u00e1rio do Pa\u00eds. O que trava o desenvolvimento \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos e ‘gangsters’ com poder suficiente para emperrar o desenvolvimento socioecon\u00f3mico. Edson Cortez indica que apenas uma actua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica firme, transparente e voltada para o interesse p\u00fablico poder\u00e1 mudar o rumo do Pa\u00eds, garantindo que recursos e pol\u00edticas beneficiem efectivamente a popula\u00e7\u00e3o. E isto, infelizmente, ainda n\u00e3o \u00e9 para 2026, conclui. Texto Celso Chambisso \u2022 Fotografia DRa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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