<\/p>\n
\t\t\t42 Seis empresas que demonstraram avan\u00e7os consistentes na repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e no cumprimento das exig\u00eancias legais est\u00e3o autorizadas a retomar a actividade mineira na prov\u00edncia de Manica. A autoriza\u00e7\u00e3o acontece volvidos quatro meses desde que o Governo decidiu suspender totalmente as actividades mineiras em Manica, por constatar elevados n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o generalizada de rios e outras fontes cruciais de \u00e1gua. Esta decis\u00e3o foi tomada ontem na II Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, com base num relat\u00f3rio t\u00e9cnico de monitoria da situa\u00e7\u00e3o mineira na prov\u00edncia, que detectou melhorias nos riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a e ao meio ambiente associados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de ouro. Segundo o porta-voz do Governo, Inoc\u00eancio Impissa, o Executivo apreciou os resultados da monitoriza\u00e7\u00e3o efectuada para avaliar o grau de cumprimento das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental impostas \u00e0s empresas mineiras, ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que permitiu identificar seis empresas eleg\u00edveis para o levantamento da suspens\u00e3o. \u201cDo ponto de vista ambiental, constatou-se a reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, reposi\u00e7\u00e3o de solos e desobstru\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua. Ao n\u00edvel t\u00e9cnico-mineiro registaram-se melhorias significativas nas bacias de decanta\u00e7\u00e3o e uma melhor organiza\u00e7\u00e3o das frentes de explora\u00e7\u00e3o. No plano administrativo verificou-se a regulariza\u00e7\u00e3o documental das concess\u00f5es, foi confirmado o cumprimento das normas em vigor; e no plano fiscal manteve-se o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais\u201d, explicou. Impissa disse, igualmente, que as empresas abrangidas cumprem tamb\u00e9m crit\u00e9rios adicionais, nomeadamente a posse de licen\u00e7as v\u00e1lidas, infra-estruturas adequadas, \u00e1reas reabilitadas, bacias de decanta\u00e7\u00e3o melhoradas, planos de produ\u00e7\u00e3o e venda em conformidade e planos de reassentamento aprovados. Entretanto, a equipa de monitoriza\u00e7\u00e3o identificou 22 empresas que permanecem suspensas, por n\u00e3o terem conclu\u00eddo a reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas exploradas, por obstru\u00e7\u00e3o do leito do rio R\u00e9vu\u00e8, incumprimento fiscal, irregularidades nos planos de produ\u00e7\u00e3o e venda, bem como por licen\u00e7as incompletas, caducadas e\/ou inapropriadas. Voc\u00ea pode gostar tamb\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
42 Seis empresas que demonstraram avan\u00e7os consistentes na repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e no cumprimento das exig\u00eancias legais est\u00e3o autorizadas a retomar a actividade mineira na prov\u00edncia de Manica. A autoriza\u00e7\u00e3o acontece volvidos quatro meses desde que o Governo decidiu suspender totalmente as actividades mineiras em Manica, por constatar elevados n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o generalizada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,5,3,3290],"tags":[],"class_list":["post-13142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-destaques","category-economia","category-manica-seis-empresas-tem-aval-para-retomar-mineracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13142\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}