![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_697736456319a.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“A Comiss\u00e3o prop\u00f5e que a parte do or\u00e7amento da UE que gere em conjunto com os pa\u00edses seja reduzida em 20 pontos percentuais. No entanto, o grande aumento que da\u00ed resulta na parte gerida de forma direta e indireta pela Comiss\u00e3o pode trazer dificuldades administrativas e afetar a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das despesas”, aponta o TCE, em pareceres hoje divulgados.<\/p>\n
Em duas opini\u00f5es relativas aos modelos de despesas e receitas propostos pelo executivo comunit\u00e1rio no pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, os auditores comunit\u00e1rios apontam tamb\u00e9m que “a proposta visa simplificar o quadro or\u00e7amental, reduzindo o n\u00famero de programas de 52 para 16”.
\n Por\u00e9m, “a simplifica\u00e7\u00e3o real para os destinat\u00e1rios finais das verbas da UE depender\u00e1 da forma como a execu\u00e7\u00e3o e o controlo forem pensados e aplicados na pr\u00e1tica” e, ao mesmo tempo, “ainda h\u00e1 pouca clareza no que toca \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o dos instrumentos de flexibilidade”, alertam.
\n Quanto \u00e0s receitas, o TCE alerta para o facto de que, “apesar de simplificar a forma como alguns recursos pr\u00f3prios s\u00e3o calculados, com cinco novos fluxos de receitas propostos, o sistema de recursos pr\u00f3prios ficaria mais complicado e cobrar uma taxa \u00e0s empresas poderia ser contr\u00e1rio aos objetivos de competitividade da UE”.
\n “Al\u00e9m disso, os limites m\u00e1ximos dos recursos pr\u00f3prios devem ser reavaliados ap\u00f3s o acordo para empr\u00e9stimo de 90 mil milh\u00f5es de euros \u00e0 Ucr\u00e2nia”, \u00e9 ainda sugerido.
\n Em julho passado, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um novo or\u00e7amento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois bili\u00f5es de euros, acima dos 1,2 bili\u00f5es do atual quadro, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos.
\n O executivo comunit\u00e1rio prop\u00f4s que Portugal receba no novo or\u00e7amento 33,5 mil milh\u00f5es de euros, incluindo para a coes\u00e3o e agricultura, no \u00e2mbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo or\u00e7amento da UE at\u00e9 2034.
\n Este montante enquadra-se em 865 mil milh\u00f5es de euros propostos pelo executivo comunit\u00e1rio para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no \u00e2mbito dos novos 27 planos (um por pa\u00eds) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos.
\n No outono passado e perante cr\u00edticas do Parlamento Europeu, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia cedeu e apresentou compromissos relativos ao or\u00e7amento da UE a longo prazo, incluindo uma verifica\u00e7\u00e3o regional para garantir o envolvimento das autoridades regionais, uma meta rural para reconfigura\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, a salvaguarda da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e um mecanismo de an\u00e1lise para a assembleia europeia.
\n As ced\u00eancias surgiram ap\u00f3s as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pr\u00f3-europeia do PE, terem anunciado rejeitar a proposta da Comiss\u00e3o para o or\u00e7amento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revis\u00e3o.
\n Bruxelas admite agora que pode envolver mais a institui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, as regi\u00f5es podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e a PAC pode ser alterada sem mudar valores.
\n Leia Tamb\u00e9m: Organiza\u00e7\u00f5es exigem paridade 50-50 entre mulheres e homens (e h\u00e1 falhas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“A Comiss\u00e3o prop\u00f5e que a parte do or\u00e7amento da UE que gere em conjunto com os pa\u00edses seja reduzida em 20 pontos percentuais. No entanto, o grande aumento que da\u00ed resulta na parte gerida de forma direta e indireta pela Comiss\u00e3o pode trazer dificuldades administrativas e afetar a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das despesas”, aponta o TCE, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}