<\/p>\n
advertisemen tSair da lista cinzenta da regula\u00e7\u00e3o financeira internacional n\u00e3o basta. O Pa\u00eds enfrenta o teste decisivo de transformar reformas em resultados mensur\u00e1veis. H\u00e1 vulnerabilidades persistentes: ser\u00e1 esta uma longa caminhada? A experi\u00eancia internacional mostra que pa\u00edses removidos do escrut\u00ednio refor\u00e7ado continuam expostos a riscos profundos e, muitas vezes, enfrentam desafios ainda mais exigentes do que aqueles que os levaram a estar sob vigil\u00e2ncia. O Paquist\u00e3o, por exemplo, saiu da lista depois de uma s\u00e9rie de reformas entre 2018 e 2022, mas continuou sob an\u00e1lise apertada por fragilidades institucionais persistentes. A Turquia, ap\u00f3s a sua sa\u00edda, manteve vulnerabilidades significativas no sector imobili\u00e1rio e nas transfer\u00eancias financeiras, o que gerou cr\u00edticas de organismos multilaterais. Estes casos demonstram que a retirada formal n\u00e3o equivale a estabilidade perp\u00e9tua. Assim, a sa\u00edda de Mo\u00e7ambique da lista cinzenta do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI), anunciada em Outubro de 2025, n\u00e3o deve ser interpretada como o fim de um processo, mas sim como o in\u00edcio de um ciclo mais complexo. O desafio central passa, agora, por consolidar reformas, mitigar riscos estruturais e sustentar a credibilidade do Pa\u00eds at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o, agendada para 2028. Mas quais s\u00e3o os riscos que permanecem? Fragilidades nas organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos Apesar da conclus\u00e3o das 26 ac\u00e7\u00f5es exigidas pelo plano de ac\u00e7\u00e3o (e que foram decisivas na remo\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique da lista cinzenta do GAFI), a avalia\u00e7\u00e3o de risco para o financiamento ao terrorismo nas organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos continua a revelar pontos vulner\u00e1veis. O relat\u00f3rio recente liderado pelo GIFiM \u2013 Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o Financeira de Mo\u00e7ambique, a unidade de informa\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel por receber, analisar e disseminar comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u2013 destaca que algumas entidades, que se apresentam com um cariz comunit\u00e1rio, religioso ou filantr\u00f3pico, podem servir para canaliza\u00e7\u00e3o de fundos il\u00edcitos, intencionalmente ou por falhas de governa\u00e7\u00e3o. Em prov\u00edncias com hist\u00f3rico de instabilidade e baixa capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, este risco \u00e9 ainda mais pronunciado. O coordenador nacional, Lu\u00eds Cezerilo, tem enfatizado que as reformas n\u00e3o podem ser tratadas como um trof\u00e9u pol\u00edtico, mas como um processo permanente A vulnerabilidade \u00e9 ainda mais clara quando se observa um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico, mas plaus\u00edvel: imagine-se uma organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria registada numa zona rural de Cabo Delgado, com actividades declaradas de apoio a deslocados internos. A entidade recebe pequenas remessas internacionais provenientes de doadores privados que n\u00e3o levantam suspeitas imediatas. No entanto, parte desses fundos pode ser desviada para financiar a log\u00edstica de grupos extremistas locais, por exemplo, transporte, comunica\u00e7\u00f5es ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens de apoio n\u00e3o directamente rastre\u00e1veis. Com a estrutura actual, limitada em recursos humanos, ferramentas tecnol\u00f3gicas e capacidade de verifica\u00e7\u00e3o no terreno, Mo\u00e7ambique teria extrema dificuldade em detectar esse desvio a tempo. Este tipo de risco demonstra que, apesar dos avan\u00e7os, a supervis\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos continua a ser um dos pontos mais fr\u00e1geis do sistema nacional de combate ao financiamento ao terrorismo. Financiamento ao terrorismo transnacional Embora o escrut\u00ednio tenha reca\u00eddo sobretudo sobre as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, o financiamento ao terrorismo \u00e9 hoje um fen\u00f3meno muito mais diversificado. Redes transnacionais utilizam remessas informais (como o sistema hawala), criptomoedas, operadores financeiros n\u00e3o banc\u00e1rios e canais log\u00edsticos transfronteiri\u00e7os para movimentar recursos sem deixar rasto claro no sistema formal. A regi\u00e3o Norte, especialmente Cabo Delgado, mant\u00e9m-se vulner\u00e1vel \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o financeira externa, sobretudo se a vigil\u00e2ncia sobre movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas n\u00e3o for refor\u00e7ada. O risco n\u00e3o desapareceu. Apenas se deslocou para novos instrumentos: imagine-se um intermedi\u00e1rio comercial local que opera entre Palma e Pemba, vendendo bens essenciais a pequenas comunidades. O seu fluxo financeiro principal decorre de pagamentos informais feitos por comerciantes transfronteiri\u00e7os vindos da Tanz\u00e2nia. Num determinado momento, este intermedi\u00e1rio recebe, atrav\u00e9s de uma plataforma criptogr\u00e1fica de baixo controlo regulat\u00f3rio, v\u00e1rias micro transac\u00e7\u00f5es enviadas por indiv\u00edduos registados em pa\u00edses do Golfo. Os valores s\u00e3o pequenos e fraccionados, mas acumulam-se rapidamente e s\u00e3o convertidos em numer\u00e1rio, usado depois para adquirir motociclos, combust\u00edvel ou cart\u00f5es SIM \u2014 bens frequentemente associados ao apoio log\u00edstico de c\u00e9lulas terroristas. Com a actual aus\u00eancia de ferramentas anal\u00edticas especializadas e fraca regula\u00e7\u00e3o de operadores informais, um fluxo desta natureza dificilmente seria detectado pelas autoridades mo\u00e7ambicanas, apesar de constituir uma forma clara de financiamento transnacional ao terrorismo. Riscos no sector financeiro O Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Sectorial de Riscos do Banco de Mo\u00e7ambique (2025) identifica o sistema banc\u00e1rio como uma das principais portas de entrada de capitais il\u00edcitos, caso a vigil\u00e2ncia baseada em risco n\u00e3o seja mantida. Esta vulnerabilidade decorre, sobretudo, da crescente sofistica\u00e7\u00e3o das redes transnacionais de branqueamento e da depend\u00eancia do Pa\u00eds de fluxos financeiros externos, que aumentam a exposi\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es de origem duvidosa. A legisla\u00e7\u00e3o sobre correspond\u00eancia banc\u00e1ria, que obriga as institui\u00e7\u00f5es financeiras mo\u00e7ambicanas a avaliarem o risco de rela\u00e7\u00f5es com bancos estrangeiros potencialmente suspeitos, est\u00e1 alinhada com os padr\u00f5es internacionais do GAFI. Contudo, a sua efic\u00e1cia depende da capacidade de supervis\u00e3o do banco central, do GIFiM e da prontid\u00e3o dos bancos comerciais para reportar transac\u00e7\u00f5es suspeitas de forma tempestiva e detalhada. Um exemplo hipot\u00e9tico ajuda a ilustrar esta fragilidade: imagine-se um banco de m\u00e9dia dimens\u00e3o em Mo\u00e7ambique que mant\u00e9m correspond\u00eancia com uma institui\u00e7\u00e3o financeira estrangeira sediada numa jurisdi\u00e7\u00e3o com hist\u00f3rico de falhas regulat\u00f3rias. Atrav\u00e9s desta rela\u00e7\u00e3o, entra no Pa\u00eds uma s\u00e9rie de transfer\u00eancias empresariais justificadas como \u201cpagamentos de consultoria\u201d entre empresas rec\u00e9m-criadas. Os montantes s\u00e3o fraccionados abaixo dos limiares tradicionais de alerta e as justifica\u00e7\u00f5es parecem inicialmente leg\u00edtimas. Num cen\u00e1rio destes, e considerando as limita\u00e7\u00f5es actuais de an\u00e1lise avan\u00e7ada de dados e a falta de integra\u00e7\u00e3o plena entre sistemas banc\u00e1rios e o GIFiM, pode causar problemas. Sem equipas especializadas na vigil\u00e2ncia transaccional, \u00e9 poss\u00edvel que tais opera\u00e7\u00f5es passem despercebidas, permitindo que capitais il\u00edcitos se misturem com fluxos formais sem activar alertas. (In)efic\u00e1cia institucional e sustentabilidade das reformas A remo\u00e7\u00e3o da lista cinzenta n\u00e3o encerra o escrut\u00ednio internacional. O GAFI avalia sobretudo resultados, n\u00e3o apenas a exist\u00eancia de leis ou regulamentos. Medidas tang\u00edveis, como investiga\u00e7\u00f5es robustas, congelamento de activos, confisco de bens e condena\u00e7\u00f5es em tribunal, ser\u00e3o determinantes para o julgamento do Pa\u00eds em 2028. H\u00e1, inclusivamente, alertas internos. O coordenador nacional, Lu\u00eds Cezerilo, tem enfatizado que as reformas n\u00e3o podem ser tratadas como um trof\u00e9u pol\u00edtico, mas como um processo permanente que exige continuidade t\u00e9cnica, recursos est\u00e1veis \u200b\u200be coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional que sobreviva \u00e0s mudan\u00e7as de Governo. Transpar\u00eancia da propriedade benefici\u00e1ria A identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios finais (‘ultimate beneficial owners’) continua a ser um dos pontos mais fr\u00e1geis do sistema nacional. Estruturas societ\u00e1rias sem transpar\u00eancia permitem ocultar fluxos de capitais, disfar\u00e7ar liga\u00e7\u00f5es entre actores e dificultar investiga\u00e7\u00f5es. Para fazer face a esta fragilidade, Mo\u00e7ambique ter\u00e1 de avan\u00e7ar rapidamente com: Registos p\u00fablicos actualizados e interoper\u00e1veis; Normas de conformidade mais exigentes; Acordos internacionais de troca de informa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Sem estes instrumentos, o risco de branqueamento de capitais atrav\u00e9s de empresas de fachada permanece elevado. Texto Celso Chambisso \u2022 Fotografia DR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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