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Se esteve de baixa em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Seguran\u00e7a Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos subs\u00eddios de f\u00e9rias e\/ou de Natal que n\u00e3o recebeu. Chamam-se Presta\u00e7\u00f5es Compensat\u00f3rias e podem ser pedidas online, lembrou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS). “A partir de janeiro, a presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria para os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal ou para ambos em simult\u00e2neo pode ser pedida atrav\u00e9s do portal da Seguran\u00e7a Social. Este servi\u00e7o permite n\u00e3o s\u00f3 registar e acompanhar o processo, como uma an\u00e1lise e decis\u00e3o mais r\u00e1pida”, adianta o ISS, numa nota publicada no seu site. Como fazer o pedido? Depois de iniciar sess\u00e3o no Portal da Seguran\u00e7a Social: Aceda ao menu Doen\u00e7a Selecione a op\u00e7\u00e3o Cuidados na doen\u00e7a Escolha Presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal “O seu pedido fica registado com sucesso e ser\u00e1 analisado pelos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social. Na \u00e1rea de mensagens da Seguran\u00e7a Social Direta, recebe uma mensagem a comprovar a submiss\u00e3o do seu pedido. Para obter um comprovativo, aceda a A\u00e7\u00f5es e selecione Obter Comprovativo”, explica ainda o ISS. Aten\u00e7\u00e3o ao prazo! Deve ainda saber que o “trabalhador tem de pedir as presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias no prazo de seis meses” a partir: de 1 de janeiro do ano seguinte \u00e0quele em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal eram devidos pelo empregador; da data do fim do contrato de trabalho se tiver havido cessa\u00e7\u00e3o do contrato. A quem se destina? trabalhadores por conta de outrem; membros dos \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios, desde que se comprove o direito aos respetivos subs\u00eddios e se encontrem reunidas as restantes condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ter direito. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Doen\u00e7a o\/a trabalhador\/a ter estado de baixa e a receber o Subs\u00eddio de Doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o receber (ou s\u00f3 receber em parte) os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou outros semelhantes a dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a ter sido suficiente para suspender o contrato de trabalho a entidade empregadora n\u00e3o pagar, por n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios, conforme o C\u00f3digo do Trabalho ou acordo coletivo Parentalidade “Durante a licen\u00e7a parental, os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou semelhantes devem ser pagos pelo empregador. No entanto, se forem reduzidos proporcionalmente ao tempo da licen\u00e7a, pode haver lugar ao pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria”, explica o organismo p\u00fablico. O valor a receber, refira-se, “\u00e9 vari\u00e1vel consoante o subs\u00eddio que est\u00e1 a receber, Subs\u00eddio de Doen\u00e7a ou Subs\u00eddios no \u00e2mbito da Parentalidade”. Al\u00e9m disso, este apoio pode ser acumulado com “qualquer benef\u00edcio da Seguran\u00e7a Social”, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o que consta no site da Seguran\u00e7a Social. As presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, refira-se, aplica-se nas “situa\u00e7\u00f5es em que a Entidade Empregadora n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, na totalidade ou em parte, os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou Natal”, porque: O trabalhador recebeu Subs\u00eddio de Doen\u00e7a, por 30 ou mais dias, levando \u00e0 suspens\u00e3o do contrato de trabalho de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho; O trabalhador recebeu Subs\u00eddios de Parentalidade, por 30 ou mais dias, durante o ano em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou de Natal eram devidos. Leia Tamb\u00e9m: Por Famalic\u00e3o? H\u00e1 falsos cobradores a prometer redu\u00e7\u00e3o da fatura da luz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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