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O representante da Oxfam em Mo\u00e7ambique, Rom\u00e3o Xavier, defendeu esta quinta-feira, 24 de Julho, em Maputo, a revis\u00e3o urgente do modelo de tributa\u00e7\u00e3o concedido \u00e0s multinacionais a operar no Pa\u00eds. Para o respons\u00e1vel, o actual sistema fiscal \u00e9 injusto, beneficia desproporcionalmente as grandes empresas e aprofunda as desigualdades sociais, comprometendo o desenvolvimento nacional, informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
\u201cIsso j\u00e1 mostra que o dinheiro est\u00e1 concentrado em poucas pessoas\u201d, afirmou Rom\u00e3o Xavier, citando um estudo da Oxfam segundo o qual cerca de 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica em Mo\u00e7ambique det\u00e9m quase o dobro da riqueza do resto dos cidad\u00e3os. O respons\u00e1vel defende um modelo fiscal mais progressivo, onde \u201caquele que ganha mais deve pagar mais imposto e aquele que ganha menos, paga menos\u201d. Na sua vis\u00e3o, o pagamento de impostos deveria iniciar \u201ca partir de um tecto mais alto\u201d, permitindo que os rendimentos mais baixos fossem desonerados.<\/p>\n
A Oxfam argumenta que, se os mais ricos do mundo pagassem tr\u00eas vezes mais impostos do que os demais, a medida permitiria redistribuir riqueza e garantir servi\u00e7os essenciais para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres. Em Mo\u00e7ambique, aponta-se o sector extractivo como um dos maiores s\u00edmbolos de injusti\u00e7a fiscal. Apesar de explorarem recursos naturais valiosos, as multinacionais contribuem pouco para os cofres p\u00fablicos.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um problema de contratos e pouco dinheiro que, efectivamente, o Estado est\u00e1 a encaixar com esses empreendimentos muito grandes\u201d, denunciou Rom\u00e3o Xavier. O respons\u00e1vel sublinhou ainda que as comunidades locais s\u00e3o particularmente prejudicadas, pois \u201cas pessoas que vivem ao lado das minas respiram poeira de carv\u00e3o todos os dias, mas n\u00e3o t\u00eam nenhum benef\u00edcio directo das actividades de explora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a fonte destacou que o escasso financiamento que chega \u00e0s comunidades n\u00e3o \u00e9 por elas gerido, mas sim aplicado em projectos impostos pelas autoridades, muitas vezes alheios \u00e0s reais necessidades locais.<\/p>\n
Cerca de 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica em Mo\u00e7ambique det\u00e9m quase o dobro da riqueza do resto dos cidad\u00e3os<\/p>\n
O economista Egas Daniel corrobora esta vis\u00e3o cr\u00edtica. Segundo afirmou, a actual estrutura de tributa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique penaliza as Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME), enquanto concede isen\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s grandes multinacionais. \u201cAs PME enfrentam barreiras no acesso ao cr\u00e9dito, t\u00eam baixos n\u00edveis de competitividade e, mesmo assim, s\u00e3o mais taxadas em rela\u00e7\u00e3o ao seu rendimento do que as grandes empresas\u201d, disse.<\/p>\n
Egas Daniel alerta que h\u00e1 um claro desequil\u00edbrio entre o que as multinacionais produzem e o que efectivamente contribuem para as receitas do Estado. \u201cO Estado depende das PME para financiar a sua m\u00e1quina administrativa, enquanto as multinacionais, que t\u00eam acesso a capital estrangeiro com baixas taxas de juro, beneficiam de esquemas \u2013 at\u00e9 legais \u2013 que lhes permitem n\u00e3o pagar impostos significativos\u201d, disse.<\/p>\n
Para reverter esta situa\u00e7\u00e3o, o economista prop\u00f5e a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com empresas estrangeiras, sempre que poss\u00edvel, e defende uma ruptura com o paradigma que, no passado, fez depender o desenvolvimento nacional da atrac\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
\u201cAs novas empresas que v\u00e3o operar em Mo\u00e7ambique precisam de ser tributadas de forma justa para que o Estado tenha dinheiro suficiente para investir nos pobres, porque os recursos pertencem \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana\u201d, sublinhou o economista.<\/p>\n
Para Egas Daniel, a contradi\u00e7\u00e3o entre a abund\u00e2ncia de recursos naturais e a pobreza da maioria da popula\u00e7\u00e3o exige uma ac\u00e7\u00e3o urgente do Estado. \u201cSe o Estado n\u00e3o usar a oportunidade da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais para reunir receita suficiente para tirar as pessoas da pobreza, Mo\u00e7ambique vai continuar a reproduzir essa s\u00edndrome de desigualdade\u201d, apontou<\/p>\n
Segundo o economista, o verdadeiro atractivo para os investidores estrangeiros s\u00e3o os recursos naturais, e n\u00e3o os benef\u00edcios fiscais. Por isso, concluiu, cabe ao Estado garantir que essa riqueza se reverta em desenvolvimento e bem-estar para o povo mo\u00e7ambicano.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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