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advertisemen tO Governo liquidou, at\u00e9 ao final de 2025, cerca de 275 milh\u00f5es de d\u00f3lares em d\u00edvidas contra\u00eddas junto do sector privado, no \u00e2mbito de uma estrat\u00e9gia de consolida\u00e7\u00e3o fiscal que visa assegurar a sustentabilidade da despesa p\u00fablica, segundo informou a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (AIM). A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pela ministra das Finan\u00e7as, Carla Louveira, durante uma interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Maputo, na qual explicou que o valor pago corresponde a uma parte substancial do passivo global identificado, estimado em cerca de 473,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Segundo a governante, permanecem por validar aproximadamente 195,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares, cujos compromissos ter\u00e3o sido assumidos fora dos canais formais de planifica\u00e7\u00e3o e ainda aguardam confirma\u00e7\u00e3o da Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as. Sem esta valida\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e3o ser inscritos no sistema or\u00e7amental nem liquidados. Carla Louveira assegurou que, apesar das press\u00f5es sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, resultantes do peso da massa salarial, de choques clim\u00e1ticos e de constrangimentos na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, a situa\u00e7\u00e3o fiscal permanece sob controlo. A ministra destacou o refor\u00e7o dos mecanismos de controlo da despesa, os progressos no pagamento a fornecedores e a implementa\u00e7\u00e3o de reformas estruturais em curso. A titular da pasta das Finan\u00e7as referiu igualmente a contribui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria conduzida pelo Banco de Mo\u00e7ambique, assinalando que a normaliza\u00e7\u00e3o da taxa de juro de refer\u00eancia, actualmente em um d\u00edgito, tem criado condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis \u200b\u200bao financiamento da economia, tanto do lado do cr\u00e9dito como dos dep\u00f3sitos. A despesa com o pessoal do Estado continua a representar a maior fatia do Or\u00e7amento do Estado. Para conter este peso, o Executivo adoptou medidas rigorosas, como a limita\u00e7\u00e3o de novas admiss\u00f5es, o controlo de horas extraordin\u00e1rias e subs\u00eddios, bem como a correc\u00e7\u00e3o de irregularidades detectadas na implementa\u00e7\u00e3o da Tabela Salarial \u00danica (TSU). Entre os mecanismos de controlo, destaca-se a implementa\u00e7\u00e3o da prova de vida biom\u00e9trica, que abrange tanto funcion\u00e1rios activos como pensionistas, permitindo depurar a folha salarial e eliminar situa\u00e7\u00f5es indevidas. Perante den\u00fancias de cobran\u00e7as il\u00edcitas na liberta\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos, a ministra indicou que foram refor\u00e7ados os sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha verde e de uma plataforma electr\u00f3nica de den\u00fancias, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Relativamente ao pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio referente a 2026, Carla Louveira confirmou que a primeira fase, correspondente a 40% do montante, j\u00e1 foi conclu\u00edda, abrangendo cerca de 370 mil funcion\u00e1rios, pensionistas e efectivos das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a. A segunda fase ser\u00e1 executada ap\u00f3s o pagamento dos sal\u00e1rios correntes, at\u00e9 finais de Fevereiro. A ministra reconheceu atrasos nas transfer\u00eancias de capital para as autarquias, explicando que estes decorrem, em parte, de uma quebra de cerca de 504,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, num contexto em que determinadas despesas fixas mantiveram os n\u00edveis previstos na lei. Sobre o impacto das recentes cheias nas regi\u00f5es centro e sul do Pa\u00eds, Louveira afirmou que o Governo tem vindo a mobilizar linhas contingenciais, o fundo de calamidades e apoios de parceiros como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, com vista a garantir uma resposta c\u00e9lere e a retoma da actividade econ\u00f3mica, sem necessidade de recorrer a um or\u00e7amento rectificativo. Por fim, a ministra destacou o avan\u00e7o do processo de cria\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique, cujo enquadramento legal e institucional dever\u00e1 ser conclu\u00eddo ainda este ano, ap\u00f3s uma ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional. A nova institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 desempenhar um papel determinante na promo\u00e7\u00e3o do investimento produtivo e na acelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico do Pa\u00eds.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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