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“Estamos no meio de uma crise, por isso, quando me perguntam qual \u00e9 o prazo, respondo que \u00e9 agora. Precisamos de agir agora. Na verdade, precis\u00e1vamos de agir ontem. N\u00e3o h\u00e1 tempo a perder”, disse o comiss\u00e1rio europeu para a Energia e Habita\u00e7\u00e3o, Dan Jorgensen, em Bruxelas.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s uma videoconfer\u00eancia informal dos ministros da UE respons\u00e1veis pela tutela da habita\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o em dezembro passado do primeiro Plano Europeu para a Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel, o respons\u00e1vel admitiu que “ningu\u00e9m nega que esta \u00e9 uma crise nem que \u00e9 necess\u00e1rio agir”, estando os Estados-membros “extremamente dispostos” a faz\u00ea-lo.
\n O comiss\u00e1rio europeu da tutela assegurou que a Comiss\u00e3o Europeia quer avan\u00e7ar com “rapidez e ambi\u00e7\u00e3o”, embora a habita\u00e7\u00e3o seja uma compet\u00eancia nacional, nomeadamente quanto ao investimento e reabilita\u00e7\u00e3o.
\n Dan J\u00f8rgensen, que esteve em Lisboa no final da semana passada, admitiu em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa que Portugal “\u00e9 um dos pa\u00edses mais duramente afetados” pela crise habitacional da UE, prometendo instrumentos para controlar o alojamento local.
\n Em dezembro passado, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s o primeiro plano ao n\u00edvel da UE para promover habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis.
\n O plano europeu inclui uma estrat\u00e9gia para a constru\u00e7\u00e3o habitacional (com foco nas casas devolutas e renova\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o de edif\u00edcios), a simplifica\u00e7\u00e3o das regras na constru\u00e7\u00e3o (como das licen\u00e7as) e a revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais (tornando mais f\u00e1cil para os Estados-membros investirem em habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e social).
\n O plano tamb\u00e9m abrange o refor\u00e7o das verbas europeias (do or\u00e7amento da UE a longo prazo, da coes\u00e3o, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (com maior transpar\u00eancia no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jur\u00eddico para as autoridades locais agirem).
\n Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (p\u00fablico e privado) para canalizar 10 mil milh\u00f5es por ano.
\n A Comiss\u00e3o Europeia ainda quer dar instrumentos aos pa\u00edses e \u00e0s autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os pre\u00e7os habitacionais, na lei que ir\u00e1 propor este ano.
\n Nos pr\u00f3ximos 10 anos, a UE ter\u00e1 de construir cerca de 650 mil novas habita\u00e7\u00f5es por ano, o que implica um investimento p\u00fablico e privado de 150 mil milh\u00f5es de euros anuais.
\n A Uni\u00e3o Europeia enfrenta uma crise de habita\u00e7\u00e3o, nomeadamente em pa\u00edses como Portugal, onde os pre\u00e7os das casas e das rendas t\u00eam aumentado significativamente, tornando dif\u00edcil chegar \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, especialmente para jovens e fam\u00edlias de baixos rendimentos.
\n Bruxelas estima que os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na Uni\u00e3o Europeia.
\n Leia Tamb\u00e9m: Mecanismo da UE inclui “v\u00e1rios apoios” mas n\u00e3o foi pedido a Bruxelas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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