{"id":13627,"date":"2026-02-04T07:03:05","date_gmt":"2026-02-04T07:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pescadores-podem-recorrer-ao-fundo-de-compensacao-apos-tempestadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-04T07:03:05","modified_gmt":"2026-02-04T07:03:05","slug":"pescadores-podem-recorrer-ao-fundo-de-compensacao-apos-tempestadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/pescadores-podem-recorrer-ao-fundo-de-compensacao-apos-tempestadeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Pescadores podem recorrer ao fundo de compensa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

“No que respeita aos pescadores, \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP), um mecanismo que apoia financeiramente pescadores e armadores com atividade suspensa por motivos excecionais, como mau tempo ou gest\u00e3o de recursos”, indicou o Minist\u00e9rio da Agricultura e Mar, em resposta \u00e0 Lusa, acrescentando que est\u00e3o a ser analisados \u200b\u200bapoios complementares. O munic\u00edpio da Nazar\u00e9 pediu esclarecimentos \u00e0 Secretaria de Estado das Pescas e do Mar quanto \u00e0 n\u00e3o inclus\u00e3o das atividades piscat\u00f3rias e de aquacultura nos apoios anunciados na sequ\u00eancia da depress\u00e3o Kristin. Numa solicita\u00e7\u00e3o dirigida ao secret\u00e1rio de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, o presidente da C\u00e2mara da Nazar\u00e9, Serafim Ant\u00f3nio, questionou “as raz\u00f5es que justificam esta exclus\u00e3o, da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica relativa aos apoios financeiros extraordin\u00e1rios destinados a mitigar os preju\u00edzos provocados pelas recentes intemp\u00e9ries”. \u00c0 Lusa, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Mar assegurou que as empresas do setor podem recorrer ao conjunto de medidas para fam\u00edlias e empresas afetadas pela depress\u00e3o Kristin. O minist\u00e9rio tutelado por Jos\u00e9 Manuel Fernandes adiantou ainda estar a trabalhar com a autoridade de gest\u00e3o do Mar 2030 sobre a possibilidade de disponibilizar um apoio para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para requalificar as unidades destru\u00eddas. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, apresentou no domingo um pacote de medidas destinado a apoiar cidad\u00e3os e empresas e a agilizar os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o e de restabelecimento de infraestruturas. No valor global de 2,5 mil milh\u00f5es de euros, o pacote inclui apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o, morat\u00f3rias fiscais e de pagamento de empr\u00e9stimos, linhas de cr\u00e9dito para as empresas, bem como apoio \u00e0s autarquias e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00fablicas. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequ\u00eancia do mau tempo. A Prote\u00e7\u00e3o Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas \u00e0 passagem da depress\u00e3o Kristin e a C\u00e2mara da Marinha Grande anunciou uma outra v\u00edtima mortal, a que se somaram depois quatro \u00f3bitos registados por quedas de telhados (durante repara\u00e7\u00f5es) ou intoxica\u00e7\u00e3o com origem num gerador. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de \u00e1rvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e servi\u00e7os de transporte, em especial linhas ferrovi\u00e1rias, o fecho de escolas e cortes de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santar\u00e9m s\u00e3o os distritos com mais estragos. O Governo decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 ao pr\u00f3ximo domingo para 68 concelhos. Leia Tamb\u00e9m: Banco de Fomento lan\u00e7a 1.500 milh\u00f5es de euros de cr\u00e9dito para reconstruir<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“No que respeita aos pescadores, \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP), um mecanismo que apoia financeiramente pescadores e armadores com atividade suspensa por motivos excecionais, como mau tempo ou gest\u00e3o de recursos”, indicou o Minist\u00e9rio da Agricultura e Mar, em resposta \u00e0 Lusa, acrescentando que est\u00e3o a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}