{"id":13633,"date":"2026-02-04T07:52:31","date_gmt":"2026-02-04T07:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-regime-juridico-da-mobilidade-eletrica-vai-aumentar-concorrenciautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-04T07:52:31","modified_gmt":"2026-02-04T07:52:31","slug":"novo-regime-juridico-da-mobilidade-eletrica-vai-aumentar-concorrenciautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-regime-juridico-da-mobilidade-eletrica-vai-aumentar-concorrenciautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Novo regime jur\u00eddico da mobilidade el\u00e9trica vai “aumentar"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Numa audi\u00e7\u00e3o no parlamento, na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, o presidente da AdC lembrou que a entidade realizou um estudo sobre esta quest\u00e3o em 2024, sendo que muitas das recomenda\u00e7\u00f5es acabaram por ser adotadas pela nova lei.<\/p>\n

“Este modelo, que resulta do Decreto-Lei 93\/2025 \u00e9, em grande medida, assente em recomenda\u00e7\u00f5es que a AdC fez com base num estudo de 2024. Nesse estudo, n\u00f3s preconiz\u00e1vamos um conjunto grande de recomenda\u00e7\u00f5es que, caso fossem acatadas, entend\u00edamos n\u00f3s, iriam aumentar a concorr\u00eancia”, destacou.
\n Nuno Cunha Rodrigues disse que “muitas dessas recomenda\u00e7\u00f5es foram refletidas no quadro legislativo e, nessa medida, v\u00eam beneficiar a concorr\u00eancia”.
\n O presidente da AdC registou, entre outros aspetos, “o processo de implementa\u00e7\u00e3o de carregamentos numa base ‘ad hoc’ atrav\u00e9s de meios de pagamento como o cart\u00e3o banc\u00e1rio”, que permite “facilitar aos consumidores o consumo de eletricidade” e que \u00e9 semelhante ao processo atual de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.
\n Para Nuno Cunha Rodrigues, o novo regime poder\u00e1 ainda reduzir pre\u00e7os para os operadores de pontos de carregamento (OPC), atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o da figura do comercializador de eletricidade para a mobilidade el\u00e9trica (CEME).
\n Com isso, indicou, poder\u00e1 aumentar a atratividade do mercado nacional para novos operadores, passando a haver um “incentivo para a expans\u00e3o de rede” para locais com menos empresas a atuar neste segmento.
\n O presidente da AdC alertou ainda que o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o regime que existia e o atual dever\u00e1 ser o mais reduzido poss\u00edvel para n\u00e3o criar indefini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.
\n O novo regulamento da mobilidade el\u00e9trica, que extingue o papel da Mobi.E como gestora central da rede p\u00fablica de carregamento de ve\u00edculos el\u00e9tricos, foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica em janeiro, ap\u00f3s consulta p\u00fablica pelo regulador.
\n O novo regime, em linha com o decreto-lei publicado em agosto, prev\u00ea um per\u00edodo transit\u00f3rio at\u00e9 final de 2026 de uma coexist\u00eancia do novo modelo com o regime anterior, centrado na entidade gestora da rede da mobilidade el\u00e9trica.
\n Esta \u00e9, ali\u00e1s, uma das maiores diferen\u00e7as face ao texto anterior e segue as disposi\u00e7\u00f5es do decreto-lei de 14 de agosto, que retira o alcance da Mobi.E, entidade gestora da rede da mobilidade el\u00e9trica.
\n Leia Tamb\u00e9m: Ministra defende enterramento de linhas el\u00e9tricas para refor\u00e7ar rede<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Numa audi\u00e7\u00e3o no parlamento, na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, o presidente da AdC lembrou que a entidade realizou um estudo sobre esta quest\u00e3o em 2024, sendo que muitas das recomenda\u00e7\u00f5es acabaram por ser adotadas pela nova lei. “Este modelo, que resulta do Decreto-Lei 93\/2025 \u00e9, em grande medida, assente em recomenda\u00e7\u00f5es que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13633\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}