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O pedido de “Isen\u00e7\u00e3o de Cobran\u00e7as e Perd\u00e3o de D\u00edvida por um Per\u00edodo de 6 Meses a Residentes e Empresas da Zona Centro Afetados pela Tempestade Kirstin” \u00e9 dirigido ao Estado portugu\u00eas, Seguran\u00e7a Social, \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es Vodafone, MEO, NOS, \u00e0 EDP, \u00e0 \u00c1guas de Portugal, \u00e0 Galp energias, Endesa e outras. Uma leiriense emigrada na B\u00e9lgica decidiu arrega\u00e7ar as mangas e tentar, \u00e0 dist\u00e2ncia, ajudar pois a “cat\u00e1strofe tamb\u00e9m atingiu” a sua fam\u00edlia que, estando bem de sa\u00fade, sofreu danos na casa, que ficou sem parte do telhado e janelas. “Tenho um trabalho das 09:00 \u00e0s 17:00, mas estou a fazer tudo para divulgar a peti\u00e7\u00e3o, j\u00e1 enviei para as entidades competentes e apelo para que compreendam a minha afli\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muita gente que assina e n\u00e3o partilha, por isso al\u00e9m dos grupos de Whatsapp e Facebook decidi enviar para os meios de comunica\u00e7\u00e3o social”, explicou \u00e0 Lusa Ana Filipa Ramos. Para Ana Ramos, al\u00e9m dos apoios anunciados pelo Governo, as empresas que fornecem bens essenciais, como luz, \u00e1gua e telecomunica\u00e7\u00f5es “devem ajudar no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social”. A peti\u00e7\u00e3o solicita que seja considerada a “isen\u00e7\u00e3o total de cobran\u00e7a, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses, a residentes e empresas comprovadamente afetados, relativamente aos seguintes servi\u00e7os: de \u00e1gua, eletricidade, g\u00e1s, telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo, entre outros, Vodafone, MEO e NOS e pagamentos ao Estado”. A trabalhar na Comiss\u00e3o Europeia, em Bruxelas, Ana Ramos mostra-se preocupada com aquilo que considera ser a “m\u00e1quina do Governo lenta” na entrega dos apoios, salientando, igualmente, o trabalho louv\u00e1vel de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro que lhes \u00e9 alocado. Para Ana Ramos, a manuten\u00e7\u00e3o integral das cobran\u00e7as, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de juros, penaliza\u00e7\u00f5es ou encargos adicionais, representa “um \u00f3nus desproporcionado e incompat\u00edvel com os princ\u00edpios de equidade, responsabilidade social e solidariedade que devem prevalecer em situa\u00e7\u00f5es desta natureza”. “Os preju\u00edzos materiais, a impossibilidade tempor\u00e1ria de usufruir dos servi\u00e7os contratados e os custos acrescidos associados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o colocaram muitos cidad\u00e3os e empresas numa situa\u00e7\u00e3o excecional de vulnerabilidade econ\u00f3mica, alheia \u00e0 sua vontade e enquadr\u00e1vel como situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior”, pode ler-se no texto que acompanha a peti\u00e7\u00e3o. Os peticion\u00e1rios solicitam o perd\u00e3o integral das d\u00edvidas correspondentes a esse per\u00edodo de seis meses, n\u00e3o se limitando a adiamentos ou planos de pagamento futuros, bem como a isen\u00e7\u00e3o de quaisquer penaliza\u00e7\u00f5es, juros de mora, taxas administrativas ou custos adicionais associados a valores vencidos ou n\u00e3o pagos no per\u00edodo em causa. Al\u00e9m disso, sempre que aplic\u00e1vel, pedem a isen\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, por um per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses, para residentes e empresas diretamente afetados. “Consideramos que a ado\u00e7\u00e3o destas medidas excecionais constitui um contributo essencial para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, social e emocional da regi\u00e3o, permitindo que cidad\u00e3os e empresas retomem gradualmente a normalidade, sem o peso acumulado de encargos resultantes de uma calamidade que n\u00e3o lhes \u00e9 imput\u00e1vel”, l\u00ea-se. O abaixo-assinado termina com a confian\u00e7a de que as institui\u00e7\u00f5es destinat\u00e1rias do pedido “saber\u00e3o responder com sensibilidade, responsabilidade social e vis\u00e3o de longo prazo, reconhecendo que o apoio \u00e0s comunidades em momentos cr\u00edticos fortalece a confian\u00e7a e a coes\u00e3o social”. A peti\u00e7\u00e3o, que pelas 12:00 de hoje tinha 261 assinaturas, pode ser assinada no site das Peti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas em https:\/\/peticaopublica.com\/pview.aspx?pi=PT129610. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequ\u00eancia do mau tempo. A Prote\u00e7\u00e3o Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas \u00e0 passagem da depress\u00e3o Kristin e a C\u00e2mara da Marinha Grande anunciou uma outra v\u00edtima mortal, a que se somaram depois quatro \u00f3bitos registados por quedas de telhados (durante repara\u00e7\u00f5es) ou intoxica\u00e7\u00e3o com origem num gerador. Leiria, Coimbra e Santar\u00e9m s\u00e3o os distritos com mais estragos, registando-se a destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de \u00e1rvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e servi\u00e7os de transporte, entre outros. O Governo decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 ao pr\u00f3ximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio at\u00e9 2,5 mil milh\u00f5es de euros. Leia Tamb\u00e9m: Mant\u00e9m-se risco de cheias em Coimbra com previs\u00e3o de chuva e vento forte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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