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Foi publicada esta quinta-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a portaria que atualiza os montantes do abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens, do abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal e do subs\u00eddio de funeral. “Na continuidade da sua a\u00e7\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o de um programa que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro das crian\u00e7as e jovens e das suas fam\u00edlias, o XXV Governo orienta essa a\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s desigualdades sociais dos mais vulner\u00e1veis, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o social e combatendo a pobreza das crian\u00e7as e jovens inseridas nas fam\u00edlias mais carenciadas. Nesse sentido, a presente portaria procede \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores das presta\u00e7\u00f5es familiares para o ano de 2026 em 2,20 %, correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses do \u00edndice de pre\u00e7os no consumidor (IPC), sem habita\u00e7\u00e3o, por refer\u00eancia ao m\u00eas de dezembro de 2025”, pode ler-se. Assim, os montantes mensais do abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens s\u00e3o os seguintes: a) Em rela\u00e7\u00e3o ao 1.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos: \u20ac 190,98, para crian\u00e7as com idade igual ou inferior a 36 meses; \u20ac 75,13, \u200b\u200bpara crian\u00e7as e jovens com idade superior a 36 meses; b) Em rela\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos: \u20ac 161,65, para crian\u00e7as com idade igual ou inferior a 36 meses; \u20ac 75,13, \u200b\u200bpara crian\u00e7as e jovens com idade superior a 36 meses; c) Em rela\u00e7\u00e3o ao 3.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos: \u20ac 132,07, para crian\u00e7as com idade igual ou inferior a 36 meses; \u20ac 59,33, para crian\u00e7as e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses; \u20ac 54,35, para crian\u00e7as e jovens com idade superior a 72 meses; d) Em rela\u00e7\u00e3o ao 4.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos: \u20ac 88,43, para crian\u00e7as com idade igual ou inferior a 36 meses; \u20ac 44,77, para crian\u00e7as e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses. J\u00e1 os montantes mensais do abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal s\u00e3o os seguintes: \u20ac 190,98, em rela\u00e7\u00e3o ao 1.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos; \u20ac 161,65, em rela\u00e7\u00e3o ao 2.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos; \u20ac 132,07, em rela\u00e7\u00e3o ao 3.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos; \u20ac 88,43, em rela\u00e7\u00e3o ao 4.\u00ba escal\u00e3o de rendimentos. Por sua vez, o montante do subs\u00eddio de funeral \u00e9 de “\u20ac 268,57 e corresponde a 50 % do indexante dos apoios sociais (IAS)”. Na mesma portaria o Governo explica que “no \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00e3o da Garantia para a Inf\u00e2ncia, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 3\/2023, de 17 de janeiro, \u00e9 dada continuidade \u00e0 referida medida, atualizando-se a mesma em igual percentagem, para um montante anual global de \u20ac 1.528,00”. O abono de fam\u00edlia \u00e9, por norma, atribu\u00eddo at\u00e9 aos 16 anos de idade. Por\u00e9m, pode ser prolongado at\u00e9 aos 27 anos, caso o jovem esteja a estudar num n\u00edvel de ensino adequado \u00e0 sua faixa et\u00e1ria ou caso seja portador de defici\u00eancia. Fique a par. Not\u00edcias ao Minuto | 08:31 – 03\/02\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Afinal, at\u00e9 que idade \u00e9 atribu\u00eddo o abono de fam\u00edlia? Veja a tabela<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi publicada esta quinta-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a portaria que atualiza os montantes do abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens, do abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal e do subs\u00eddio de funeral. “Na continuidade da sua a\u00e7\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o de um programa que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro das crian\u00e7as e jovens e das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}