<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA) defendeu esta sexta-feira, 25 de Julho, durante o \u201cXI Conselho de Monitoria do Ambiente de Neg\u00f3cios\u201d, a necessidade urgente de reformas estruturantes para reanimar a economia nacional, com destaque para a revis\u00e3o do regime fiscal, a facilita\u00e7\u00e3o de vistos de neg\u00f3cios e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas. O encontro, que se realiza em Maputo nesta sexta-feira, contou com a presen\u00e7a da primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, marcando a sua primeira participa\u00e7\u00e3o no evento desde o in\u00edcio do novo ciclo governativo. Na abertura, o presidente da CTA, \u00c1lvaro Massingue, sublinhou que \u201ca retoma econ\u00f3mica em curso exige coragem pol\u00edtica e um compromisso inabal\u00e1vel com reformas que desbloqueiem o potencial produtivo e competitivo do Pa\u00eds.\u201dadvertisement Entre as prioridades apresentadas pelo sector privado, destacou-se a suspens\u00e3o de novas taxas fiscais, a actualiza\u00e7\u00e3o do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) e a revis\u00e3o do regime especial do IRPC de 10% aplicado ao sector agr\u00edcola, que termina em Dezembro de 2025. A CTA prop\u00f4s a sua extens\u00e3o por mais uma d\u00e9cada, considerando que \u201ca estabilidade fiscal \u00e9 essencial para atrair investimentos e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o no campo.\u201d Na componente aduaneira, os empres\u00e1rios pediram a elimina\u00e7\u00e3o de encargos adicionais que anulam as isen\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias previstas para bens de capital, sobretudo no sector da sa\u00fade, onde o \u201caumento progressivo de taxas e exig\u00eancias onerosas\u201d tem sido considerado contradit\u00f3rio \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o. A CTA reiterou tamb\u00e9m a necessidade de um \u201cdi\u00e1logo p\u00fablico-privado institucionalizado\u201d, propondo encontros regulares entre o Governo e os actores econ\u00f3micos, incluindo reuni\u00f5es t\u00e9cnicas mensais, encontros trimestrais com ministros e uma reuni\u00e3o anual com o Presidente da Rep\u00fablica. No que toca \u00e0 pol\u00edtica de conte\u00fado local, a CTA apelou ao alargamento da sua aplica\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do petr\u00f3leo e g\u00e1s, abarcando compras p\u00fablicas e estabelecendo mecanismos legais para garantir a participa\u00e7\u00e3o de empresas nacionais em grandes contratos estatais. \u201cO Estado deve usar o seu poder de compra para impulsionar a economia nacional\u201d, defendeu \u00c1lvaro Massingue. CTA exige acesso a divisas e estabilidade fiscal Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o apresentado foi a escassez de divisas, que, segundo a CTA, afecta os sectores da agricultura, ind\u00fastria transformadora, turismo, minera\u00e7\u00e3o e log\u00edstica. A dificuldade de acesso a moeda estrangeira tem resultado na interrup\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, incumprimento de contratos e perdas fiscais. A organiza\u00e7\u00e3o apelou \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cambiais est\u00e1veis e ao aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional para substituir importa\u00e7\u00f5es. No encerramento, \u00c1lvaro Massingue frisou que \u201csem paz e seguran\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 investimento nem desenvolvimento\u201d, reafirmando que o sector privado est\u00e1 preparado para ser \u201cum parceiro activo e respons\u00e1vel\u201d na constru\u00e7\u00e3o de uma economia inclusiva e resiliente, desde que haja execu\u00e7\u00e3o consistente das reformas e confian\u00e7a m\u00fatua entre as partes \u00c1lvaro Massingue sublinhou que a retoma econ\u00f3mica em curso exige coragem pol\u00edtica e compromisso inabal\u00e1vel com reformas que desbloqueiem o potencial produtivo e competitivo do Pa\u00eds Por sua vez, o ministro da Economia, Bas\u00edlio Zefanias Muhate, reiterou o compromisso do Executivo com a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, alinhando-se \u00e0s prioridades tra\u00e7adas pelo Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, nomeadamente a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos, o est\u00edmulo ao sector privado e a industrializa\u00e7\u00e3o. Bas\u00edlio Muhate avan\u00e7ou que o Governo est\u00e1 a trabalhar na formaliza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo p\u00fablico-privado e destacou a import\u00e2ncia da coordena\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es locais e conselhos empresariais para avaliar o ambiente de neg\u00f3cios nas prov\u00edncias. \u201cA nossa vis\u00e3o est\u00e1 plasmada na Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento 2025\u20132034 e no Plano Quinquenal do Governo, que priorizam a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia\u201d, afirmou. O governante indicou ainda medidas concretas em curso, como \u201ca cria\u00e7\u00e3o do Banco de Desenvolvimento, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia Mutu\u00e1ria e a reformula\u00e7\u00e3o do sector mineiro, al\u00e9m da aposta no turismo, transporte p\u00fablico e reforma do mercado imobili\u00e1rio.\u201d Texto: N\u00e1rio Sixpenea dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA) defendeu esta sexta-feira, 25 de Julho, durante o \u201cXI Conselho de Monitoria do Ambiente de Neg\u00f3cios\u201d, a necessidade urgente de reformas estruturantes para reanimar a economia nacional, com destaque para a revis\u00e3o do regime fiscal, a facilita\u00e7\u00e3o de vistos de neg\u00f3cios e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[781,714,377,3,782,16,18],"tags":[247,778,779,780,9,11],"class_list":["post-1382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente-de-negocios","category-benvinda-levi","category-cta-2","category-economia","category-estabilidade-fiscal","category-headline","category-mocambique","tag-cta","tag-ambiente-de-negocios","tag-benvinda-levi","tag-estabilidade-fiscal","tag-headline","tag-mocambique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1382\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}