{"id":13840,"date":"2026-02-05T20:39:42","date_gmt":"2026-02-05T20:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/marcelo-promulga-diploma-que-cria-apoios-sociais-e-lay-off-simplificadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-05T20:39:42","modified_gmt":"2026-02-05T20:39:42","slug":"marcelo-promulga-diploma-que-cria-apoios-sociais-e-lay-off-simplificadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/marcelo-promulga-diploma-que-cria-apoios-sociais-e-lay-off-simplificadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Marcelo promulga diploma que cria apoios sociais e ‘lay-off’"},"content":{"rendered":"

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Esta foi uma das medidas aprovadas no Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio do passado domingo. No dia seguinte, o Minist\u00e9rio do Trabalho esclareceu, em comunicado, que no \u00e2mbito deste regime ser\u00e1 garantido aos trabalhadores o pagamento do sal\u00e1rio a 100% at\u00e9 ao triplo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, isto \u00e9, at\u00e9 2.760 euros. “O empregador apenas suportar\u00e1 20% do valor do sal\u00e1rio do trabalhador, suportando a Seguran\u00e7a Social os 80% restantes”, adiantou a tutela liderada por Ros\u00e1rio Palma Ramalho, sublinhando que a prova “da situa\u00e7\u00e3o de crise empresarial \u00e9 feita a requerimento do empregador pelos servi\u00e7os competentes, nomeadamente o Instituto de Seguran\u00e7a Social”. Quanto aos apoios diretos \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou perda de rendimento, estes ter\u00e3o um limite de at\u00e9 1.074,26 euros, sendo que o “montante a atribuir \u00e9 vari\u00e1vel, em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o efetuada pelos servi\u00e7os competentes da Seguran\u00e7a Social” e \u00e9 “compat\u00edvel com outras presta\u00e7\u00f5es sociais”, explicou na mesma nota, na segunda-feira, o Minist\u00e9rio do Trabalho. Este subs\u00eddio pode ser pago numa \u00fanica presta\u00e7\u00e3o ou em presta\u00e7\u00f5es mensais, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo de 12 meses, acrescenta a tutela. O Presidente da Rep\u00fablica promulgou ainda o diploma que “fixa morat\u00f3ria dos empr\u00e9stimos para as fam\u00edlias e empresas afetadas pela depress\u00e3o Kristin”, bem como um diploma que cria o Fundo de Contragarantia M\u00fatuo, acrescenta a nota hoje publicada no ‘site’ da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Segundo explicou o primeiro-ministro no domingo, ap\u00f3s o Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio, foi acordada uma “morat\u00f3ria de 90 dias para os empr\u00e9stimos \u00e0s empresas e ao cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente”, ficando em aberto a possibilidade de se estender esse per\u00edodo de car\u00eancia por 12 meses. Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin e Leonardo, que provocaram tamb\u00e9m muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo s\u00e3o as mais afetadas. O Governo prolongou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 15 de fevereiro, abrangendo 68 concelhos, que ir\u00e3o beneficiar de medidas de apoio at\u00e9 2,5 mil milh\u00f5es de euros. A situa\u00e7\u00e3o de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 munic\u00edpios, tendo depois sido estendida at\u00e9 ao dia 08 de fevereiro para 68 concelhos, voltando hoje a ser prolongada at\u00e9 15 de fevereiro. Leia Tamb\u00e9m: Montenegro diz que ainda “n\u00e3o \u00e9 momento” de fazer avalia\u00e7\u00e3o do Governo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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