{"id":13859,"date":"2026-02-06T04:32:52","date_gmt":"2026-02-06T04:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consorcio-acusa-juri-de-decisao-arbitraria-sobre-a-azores-airlinesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-06T04:32:52","modified_gmt":"2026-02-06T04:32:52","slug":"consorcio-acusa-juri-de-decisao-arbitraria-sobre-a-azores-airlinesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/consorcio-acusa-juri-de-decisao-arbitraria-sobre-a-azores-airlinesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio acusa j\u00fari de decis\u00e3o arbitr\u00e1ria sobre a Azores"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/41656334.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Num comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o cons\u00f3rcio adianta que apresentou hoje a resposta a contestar o parecer do j\u00fari do concurso de privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, que prop\u00f4s \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da SATA n\u00e3o aceitar a proposta apresentada por aquele agrupamento. &#8220;A recomenda\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da sua proposta para a aquisi\u00e7\u00e3o da Azores Airlines assenta em fundamentos jur\u00eddicos errados e na aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios que n\u00e3o constam do procedimento, traduzindo-se numa op\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ao servi\u00e7o de uma narrativa e n\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva&#8221;, defende. Em 28 de junho, o j\u00fari da privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, liderado pelo economista Augusto Mateus, anunciou que iria propor a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group, a \u00fanica admitida no concurso, por entender que n\u00e3o &#8220;salvaguarda os interesses&#8221; da SATA e da regi\u00e3o. Hoje, o cons\u00f3rcio alerta que o pr\u00f3prio relat\u00f3rio do j\u00fari &#8220;reconhece que a proposta apresentada pelo Atlantic Connect Group tem vantagens claras do ponto de vista financeiro&#8221; por n\u00e3o exigir inje\u00e7\u00f5es de capital em 2026 e &#8220;perspetivar resultados positivos em 2027&#8221;. &#8220;Sem esquecer que foi pedido ao cons\u00f3rcio o triplo do pre\u00e7o inicialmente previsto por uma empresa com preju\u00edzos entretanto agravados, o j\u00fari conclui que a proposta n\u00e3o cumpre os objetivos da privatiza\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma posi\u00e7\u00e3o que o cons\u00f3rcio considera manifestamente incoerente com os pr\u00f3prios dados constantes do relat\u00f3rio&#8221;, critica. O Atlantic Connect Grupo diz ainda ser &#8220;dif\u00edcil de compreender&#8221; a avalia\u00e7\u00e3o da idoneidade do cons\u00f3rcio feita pelo j\u00fari e lembra que a entrada dos empres\u00e1rios Carlos Tavares e Paulo Pereira refor\u00e7ou a &#8220;solidez financeira e a credibilidade da proposta&#8221;, o que &#8220;resultou, paradoxalmente, numa pior classifica\u00e7\u00e3o global do projeto&#8221;. &#8220;Esta conclus\u00e3o do j\u00fari, sem explica\u00e7\u00e3o objetiva, contraria o senso comum econ\u00f3mico e empresarial e aproxima-se perigosamente de uma aprecia\u00e7\u00e3o injustificada e de natureza difamat\u00f3ria&#8221;, acrescenta. O cons\u00f3rcio considera &#8220;infundada a exclus\u00e3o da proposta com base no entendimento&#8221; de que a SATA &#8220;n\u00e3o deve assumir responsabilidades por decis\u00f5es tomadas antes da privatiza\u00e7\u00e3o&#8221; e defende que &#8220;ignorar uma solu\u00e7\u00e3o que protege&#8221; o &#8220;er\u00e1rio p\u00fablico e os trabalhadores&#8221; \u00e9 &#8220;afastar-se dos verdadeiros objetivos da privatiza\u00e7\u00e3o&#8221;. O Atlantic Conect Group lamenta tamb\u00e9m a &#8220;ligeireza com que o j\u00fari ignora os acordos alcan\u00e7ados com as estruturas sindicais e com os representantes dos trabalhadores&#8221;. &#8220;Aparentemente, o sentido de responsabilidade demonstrado por pilotos e pessoal de cabine n\u00e3o tem valor aos olhos do j\u00fari, nem jur\u00eddica, nem econ\u00f3mica, nem socialmente&#8221;, l\u00ea-se no comunicado. O cons\u00f3rcio reitera que a proposta apresentada \u00e9 &#8220;s\u00f3lida e respons\u00e1vel&#8221; e volta a mostrar-se &#8220;dispon\u00edvel para construir&#8221; um &#8220;futuro sustent\u00e1vel&#8221; para a Azores Airlines. &#8220;Para que n\u00e3o subsista qualquer d\u00favida, o cons\u00f3rcio n\u00e3o ir\u00e1 abdicar dos seus direitos num processo que dura h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, e est\u00e1 preparado para os defender atrav\u00e9s de todas as vias legais, nacionais e internacionais, ao seu alcance&#8221;, avisa. O cons\u00f3rcio Atlantic Connect Group apresentou em 24 de novembro de 2025 uma proposta de 17 milh\u00f5es de euros por 85% da capital social da Azores Airlines, tendo o Governo dos A\u00e7ores solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia at\u00e9 31 de dezembro de 2026, que foi aceite pela Comiss\u00e3o Europeia. Segundo o j\u00fari, na proposta apresentada, a SATA &#8220;teria de assumir integralmente a capitaliza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines&#8221;, n\u00e3o existindo qualquer &#8220;instrumento&#8221; que permitisse ao grupo &#8220;recuperar os montantes investidos&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: SATA analisa rejei\u00e7\u00e3o da proposta pela Azores Airlines<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Num comunicado enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o cons\u00f3rcio adianta que apresentou hoje a resposta a contestar o parecer do j\u00fari do concurso de privatiza\u00e7\u00e3o da Azores Airlines, que prop\u00f4s \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da SATA n\u00e3o aceitar a proposta apresentada por aquele agrupamento. &#8220;A recomenda\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da sua proposta para a aquisi\u00e7\u00e3o da Azores Airlines assenta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}