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A transfer\u00eancia foi feita para as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro, sendo 200 milh\u00f5es de euros destinados \u00e0s autarquias e 50 milh\u00f5es de euros para apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das casas, explicou Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista hoje \u00e0 noite \u00e0 RTP. O governante salientou que os cidad\u00e3os com danos at\u00e9 cinco mil euros podem fazer o pedido na CCDR, num portal que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. “Basta, tal como as seguradoras est\u00e3o a fazer, enviar fotografias dos danos e pedir o montante a ser apoiado”, frisou. Para pessoas que sofreram danos entre cinco mil e dez mil euros, o apoio pode ser pedido no mesmo portal e a respetiva c\u00e2mara ira “validar esses estragos”. Questionado sobre quando esses valores ser\u00e3o pagos, Miranda Sarmento sublinhou que a partir da pr\u00f3xima semana as CCDR “j\u00e1 t\u00eam meios para fazer esses pagamentos”. Sobre as ajudas \u00e0s empresas, o ministro das Finan\u00e7as referiu que existem duas linhas de cr\u00e9dito, uma para tesouraria, no montante de 500 milh\u00f5es de euros, que na quinta-feira, o segundo dia em que o Banco Portugu\u00eas de Fomento teve aberto o seu sistema para receber candidaturas, tinha alocado 193 milh\u00f5es de euros a 547 empresas. A segunda linha de cr\u00e9dito, para investimento e recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e maquinarias, conta com 1.000 milh\u00f5es de euros e na quinta-feira j\u00e1 tinha alocado 216 milh\u00f5es de euros para 891 empresas, acrescentou o ministro. “Muito brevemente as empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o este valor, estas linhas de cr\u00e9dito de constru\u00e7\u00e3o concede \u00e0s empresas um valor de 100% do preju\u00edzo, ao qual depois mais \u00e0 frente abate o valor do seguro”, detalhou. Como exemplo, Miranda Sarmento referiu que se uma f\u00e1brica ficou destru\u00edda e tem um preju\u00edzo de 1 milh\u00e3o de euros, se usar a linha de cr\u00e9dito recebe o valor total e depois, quando o seguro pagar, se receber 600 mil euros, esse valor \u00e9 abatido ao empr\u00e9stimo. Estes empr\u00e9stimos para constru\u00e7\u00e3o e investimento t\u00eam um prazo de 10 anos, para uma car\u00eancia de 3 anos e 10% ser\u00e1 a fundo perdido, sendo suportado pelo Or\u00e7amento do Estado (OE), acrescentou. Miranda Sarmento lembrou ainda que existem para as empresas os apoios da Seguran\u00e7a Social (SS), o de lay-off e o de isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es da SS durante seis meses. Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequ\u00eancia da passagem das depress\u00f5es Kristin e Leonardo, que provocaram tamb\u00e9m muitas centenas de feridos e desalojados. A destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de \u00e1rvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e servi\u00e7os de transporte, e o corte de energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as principais consequ\u00eancias materiais do temporal. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo s\u00e3o as mais afetadas. O Governo prolongou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 dia 15 para 68 concelhos, que ir\u00e3o beneficiar de medidas de apoio at\u00e9 2,5 mil milh\u00f5es de euros. A situa\u00e7\u00e3o de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 munic\u00edpios, tendo depois sido estendida at\u00e9 ao dia 08 para 68 concelhos, voltando a ser prolongada at\u00e9 15 de fevereiro. Leia Tamb\u00e9m: Prote\u00e7\u00e3o Civil admite: “Pode haver pontualmente descoordena\u00e7\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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