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O relat\u00f3rio em quest\u00e3o vai ser votado na segunda-feira na Comiss\u00e3o Especial sobre a Crise da Habita\u00e7\u00e3o e, caso seja aprovado, ser\u00e1 depois submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu na sess\u00e3o plen\u00e1ria de mar\u00e7o. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a eurodeputada do PS Isilda Gomes, que pertence \u00e0 comiss\u00e3o, referiu que o relat\u00f3rio em quest\u00e3o visa garantir que a habita\u00e7\u00e3o se torna efetivamente um direito. “A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de cada um. Cada fam\u00edlia tem de ter o seu canto, o seu espa\u00e7o para estruturar o futuro, para criar os seus filhos porque, caso contr\u00e1rio, estamos a criar desigualdades mesmo em termos de educa\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o”, afirmou. Depois de ter ouvido v\u00e1rias pessoas que sofrem diretamente com a crise na habita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial sobre a Crise da Habita\u00e7\u00e3o fez um “levantamento muito interessante” das causas que levaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o no setor, referiu Isilda Gomes, que indicou que s\u00e3o tamb\u00e9m propostas solu\u00e7\u00f5es. Entre essas propostas, a eurodeputada destacou o facto de se defender a revis\u00e3o das regras de aux\u00edlio estatal da Uni\u00e3o Europeia para facilitar os investimentos em habita\u00e7\u00e3o. “Desta forma, eu acredito que seremos capazes de encontrar os meios para que consigamos combater este problema que \u00e9 considerado um dos maiores, sen\u00e3o o maior problema, a n\u00edvel da Europa”, afirmou. Por outro lado, a eurodeputada destacou tamb\u00e9m o facto de o relat\u00f3rio salientar a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de casas modulares, referindo que t\u00eam uma “durabilidade de dezenas de anos” e poderiam ajudar a responder \u00e0 crise na habita\u00e7\u00e3o. “Temos de nos adaptar aos novos tempos, porque as coisas mudam e, felizmente, mudam para melhor, porque tornam (a habita\u00e7\u00e3o) mais barata e com condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade de enorme qualidade”, referiu. Por sua vez, o eurodeputado do PSD Sebasti\u00e3o Bugalho, que tamb\u00e9m pertence a esta comiss\u00e3o, indicou, numa resposta por escrito \u00e0 Lusa, que este “\u00e9 o primeiro relat\u00f3rio especificamente sobre a crise da habita\u00e7\u00e3o na UE”. “O relat\u00f3rio sinaliza duas prioridades claras: aumentar a oferta (nomeadamente atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o regulamentar, acelerar licenciamentos) e apoiar a procura (especialmente para os mais jovens e vulner\u00e1veis)”, referiu. Bugalho acrescentou ainda que o relat\u00f3rio defende a necessidade de se refor\u00e7ar o investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras no setor e procura perceber como \u00e9 que se pode contornar o aumento dos custos de energia e dos materiais. O eurodeputado do PSD diz esperar que o relat\u00f3rio seja aprovado esta segunda-feira em comiss\u00e3o, “ainda que seja politicamente sens\u00edvel, porque envolve mat\u00e9ria de soberania dos Estados-membros”. Caso seja aprovado na segunda-feira em comiss\u00e3o, o relat\u00f3rio seria depois submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu na sess\u00e3o plen\u00e1ria de mar\u00e7o. Isilda Gomes refere que, caso o Parlamento Europeu aprove este relat\u00f3rio, ele seria depois enviado para a Comiss\u00e3o Europeia com a expectativa de que “seja posto em a\u00e7\u00e3o”. “Toda a gente considera que este \u00e9 um dos nossos maiores problemas e que urge dar-lhe resposta. Temos um trabalho ainda muito importante para fazer e temos de mobilizar todos”, pediu. Leia Tamb\u00e9m: Cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o: \u00c9 assim que vai funcionar a morat\u00f3ria (de 3 meses)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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