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Na primeira sess\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, representantes de duas das mais importantes associa\u00e7\u00f5es tradicionais do territ\u00f3rio defenderam a extens\u00e3o da licen\u00e7a de paternidade, atualmente fixada em apenas cinco dias \u00fateis. Um dirigente da Uni\u00e3o Geral das Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores de Macau disse que a licen\u00e7a de paternidade deveria ser prolongada at\u00e9 15 dias ou, em alternativa, parte da licen\u00e7a poderia ser gozada pelo pai. O representante, de apelido Sit, defendeu que a medida poderia ajudar o pai a ter um papel mais ativo, nomeadamente nos primeiros meses de vida do beb\u00e9, sobretudo se a m\u00e3e ainda estiver a recuperar de parto por cesariana. Tamb\u00e9m uma representante da Associa\u00e7\u00e3o Geral das Mulheres de Macau apelou ao refor\u00e7o da licen\u00e7a de paternidade, para encorajar os pais a tomar conta dos filhos e “promover a igualdade de g\u00e9nero”. Mas Maria Chu Pui Man, dirigente da Dire\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os para os Assuntos Laborais (DSAL), rejeitou os apelos e disse apenas que o pai poder\u00e1, como j\u00e1 acontece atualmente, tirar dias para apoiar a fam\u00edlia ap\u00f3s o nascimento. A consulta p\u00fablica, a decorrer at\u00e9 16 de mar\u00e7o, tem como base uma proposta da DSAL para estender a licen\u00e7a de maternidade no setor privado de 70 para 90 dias – um valor j\u00e1 aplicado aos funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – com os custos a serem divididos entre o Governo e os empregadores. As autoridades querem tamb\u00e9m aumentar as f\u00e9rias anuais no setor privado, por antiguidade. H\u00e1 40 anos que os residentes permanentes de Macau t\u00eam direito a apenas seis dias remunerados de descanso anual. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos t\u00eam direito a 22 dias \u00fateis. O executivo do territ\u00f3rio prop\u00f5e que os trabalhadores tenham direito a mais um dia \u00fatil de f\u00e9rias por cada dois anos que passam na mesma empresa, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 12 dias \u00fateis por ano. Um dos objetivos das altera\u00e7\u00f5es, disse em 30 de janeiro o diretor da DSAL, Chan Un Tong, \u00e9 permitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Macau “obter um melhor equil\u00edbrio entre o trabalho e a vida familiar”. O governo encomendou em 2025 um estudo “a uma terceira entidade” – cuja identidade n\u00e3o foi revelada – sobre o eventual aumento da licen\u00e7a de maternidade e de f\u00e9rias anuais, que foi conclu\u00eddo no final de ano. O estudo incluiu um inqu\u00e9rito, segundo o qual os trabalhadores consideram tanto a atual licen\u00e7a de maternidade como o per\u00edodo de f\u00e9rias anuais “insuficiente para atender \u00e0s necessidades familiares”. Questionado pela Lusa sobre o potencial impacto das altera\u00e7\u00f5es na taxa de natalidade em Macau, que em 2024 foi a mais baixa do mundo, Chan Un Tong respondeu que o objetivo \u00e9 “aperfei\u00e7oar o direito dos trabalhadores ao descanso”. Em 2025, Macau registou 2.871 rec\u00e9m-nascidos, uma queda de 20,4% e o menor n\u00famero de nascimentos em quase 50 anos, disse em 01 de janeiro o diretor substituto do Centro Hospitalar Conde de S\u00e3o Janu\u00e1rio, Tai Wa Hou. Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, muito longe do valor necess\u00e1rio para a substitui\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es (2,1), a menor taxa de fecundidade de sempre na regi\u00e3o e a mais baixa do mundo, de acordo com dados oficiais. Este valor \u00e9 ainda mais baixo do que a estimativa feita num relat\u00f3rio divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Econ\u00f3micos e Sociais das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNDESA, na sigla em ingl\u00eas): 0,68 nascimentos por mulher. Apesar de mais otimista, a estimativa da UNDESA j\u00e1 indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa natalidade do mundo, a uma grande dist\u00e2ncia da segunda jurisdi\u00e7\u00e3o na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher. Leia Tamb\u00e9m: Macau tem recorde de passagens na fronteira a 10 dias do Ano Novo Lunar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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