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A Seguran\u00e7a Social destaca, no seu site, as cinco “medidas de apoio extraordin\u00e1rio imediato \u00e0s fam\u00edlias e empresas afetadas pela tempestade Kristin”. Os apoios em quest\u00e3o s\u00e3o os seguintes: Apoios \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou de perda de rendimento; Apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e equiparadas; Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social; Regime simplificado de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de atividade em situa\u00e7\u00e3o de crise empresarial; Apoios no dom\u00ednio do emprego e da forma\u00e7\u00e3o profissional aos trabalhadores dependentes e independentes. Apoios \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou de perda de rendimento “Este apoio destina-se a fam\u00edlias que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou de perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necess\u00e1rias \u00e0 sua subsist\u00eancia ou \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens imediatos e inadi\u00e1veis”, pode ler-se no site do organismo. Em causa est\u00e3o “subs\u00eddios eventuais ou excecionais, de natureza pecuni\u00e1ria ou em esp\u00e9cie, a atribuir nas situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia econ\u00f3mica ou de perda de rendimento”. Deve saber que o ” valor do subs\u00eddio n\u00e3o \u00e9 fixo. Ele \u00e9 definido depois de a Seguran\u00e7a Social analisar cada caso”. Apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e equiparadas “O apoio consiste numa comparticipa\u00e7\u00e3o financeira da Seguran\u00e7a Social, destinada a garantir a continuidade das respostas sociais afetadas pela situa\u00e7\u00e3o excecional”, pode ler-se. Ora, “em concreto: o financiamento pode ser mantido em valor igual ou superior ao recebido no m\u00eas anterior, pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio; as institui\u00e7\u00f5es podem, de forma excecional e em articula\u00e7\u00e3o com o Instituto da Seguran\u00e7a Social, IP (ISS), assegurar outros servi\u00e7os essenciais ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, incluindo o aumento tempor\u00e1rio da capacidade instalada desde que estejam garantidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a”. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social O apoio consiste na isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, podendo ser: Isen\u00e7\u00e3o total: “100% das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, na parte que cabe \u00e0 entidade empregadora; dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 6 meses, podendo ser prorrogada por mais 6 meses; aplica-se a empregadores e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada, e a membros de \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica”; Isen\u00e7\u00e3o parcial: “redu\u00e7\u00e3o de 50% da taxa contributiva a cargo do empregador; dura\u00e7\u00e3o de 1 ano; aplica-se quando o empregador contrata trabalhadores desempregados por motivo diretamente causado pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade”. Regime simplificado de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de atividade em situa\u00e7\u00e3o de crise empresarial “Esta medida destina-se a entidades empregadoras que se encontrem comprovadamente em situa\u00e7\u00e3o de crise empresarial, ou seja, que estejam a atravessar dificuldades econ\u00f3micas, financeiras ou t\u00e9cnicas que afetem o normal funcionamento da empresa”, pode ler-se. Na pr\u00e1tica, “o apoio permite \u00e0s entidades empregadoras recorrerem ao regime de redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho ou de suspens\u00e3o dos contratos de trabalho (layoff), previsto no C\u00f3digo do Trabalho”. Apoios no dom\u00ednio do emprego e da forma\u00e7\u00e3o profissional aos trabalhadores dependentes e independentes Os apoios, que s\u00e3o concedidos pelo Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, IP (IEFP), incluem v\u00e1rias medidas, destacando-se: Incentivo financeiro extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho apoio financeiro para ajudar as empresas a pagar sal\u00e1rios e manter empregos dura\u00e7\u00e3o inicial de at\u00e9 3 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 3 meseso \u200b\u200bapoio cobre: \u200b\u200b o valor da retribui\u00e7\u00e3o il\u00edquida do trabalhador, deduzida a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social at\u00e9 ao limite de 2 vezes a Retribui\u00e7\u00e3o M\u00ednima Mensal Garantida (RMMG) por trabalhador inclui tamb\u00e9m o subs\u00eddio de Natal, dentro dos mesmos limites Incentivo financeiro extraordin\u00e1rio aos trabalhadores independentes apoio mensal para compensar a perda de rendimentos valor at\u00e9 um duod\u00e9cimo do rendimento anual, com limite de 2 vezes a RMMG dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 meses, prorrog\u00e1vel Outros apoios complementares prioridade no acesso a medidas ativas de emprego plano extraordin\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional, com:apoio para transporte apoio para alimenta\u00e7\u00e3o durante a forma\u00e7\u00e3o Leia Tamb\u00e9m: Dos subs\u00eddios \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de portagens: As not\u00edcias preferidas da semana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Seguran\u00e7a Social destaca, no seu site, as cinco “medidas de apoio extraordin\u00e1rio imediato \u00e0s fam\u00edlias e empresas afetadas pela tempestade Kristin”. Os apoios em quest\u00e3o s\u00e3o os seguintes: Apoios \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou de perda de rendimento; Apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e equiparadas; Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-13965","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}