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“No pr\u00f3ximo m\u00eas, proporemos o 28.\u00ba regime, um conjunto \u00fanico e simples de regras que se aplicar\u00e1 em toda a Uni\u00e3o, a que chamamos EU Inc. Este quadro permitir\u00e1 que empresas inovadoras operem, comercializem e captem financiamento de forma integrada nos 27 Estados-membros”, anunciou hoje a presidente do executivo comunit\u00e1rio, Ursula von der Leyen. O an\u00fancio da respons\u00e1vel, numa carta hoje dirigida aos l\u00edderes da UE, surge antes de, na quinta-feira, os chefes de Governo e de Estado da Uni\u00e3o se reunirem na B\u00e9lgica num retiro para discutir como aumentar a competitividade europeia face aos principais concorrentes, como Estados Unidos e China, e num contexto de press\u00f5es geopol\u00edticas. Na pr\u00e1tica, este 28.\u00ba regime ser\u00e1 uma proposta da Comiss\u00e3o Europeia para criar um conjunto \u00fanico de regras opcionais que funcione em toda a UE, a par das leis nacionais. Atualmente existem 27 sistemas jur\u00eddicos diferentes (um por cada Estado-membro), o que leva a que uma empresa que queira operar em v\u00e1rios pa\u00edses tenha de, por exemplo, adaptar contratos, impostos, regras comerciais e financeiras a cada pa\u00eds, o que \u00e9 caro, lento e afasta investimento. \u00c9 esta situa\u00e7\u00e3o que Bruxelas quer alterar com a iniciativa que vai denominar EU Inc, que visa facilitar que empresas operem em v\u00e1rios pa\u00edses, reduzir burocracia e custos legais, ajudar as pequenas empresas (como startup) a crescer e captar investimento. Na carta enviada aos l\u00edderes da UE, Ursula von der Leyen argumentou que, “num mundo cada vez mais moldado pelo poder bruto, pela rivalidade estrat\u00e9gica e pela instrumentaliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias”, a competitividade econ\u00f3mica europeia \u00e9 “essencial para a independ\u00eancia da Europa”. “Cumprir esta agenda \u00e9 uma responsabilidade partilhada por todas as institui\u00e7\u00f5es da UE e pelos Estados-membros”, exorta a respons\u00e1vel. Em causa est\u00e3o reformas nacionais, mas tamb\u00e9m europeias, ao n\u00edvel da simplifica\u00e7\u00e3o administrativa (para gerar poupan\u00e7as de 15 mil milh\u00f5es de euros por ano), da remo\u00e7\u00e3o de barreiras no mercado \u00fanico (com as barreiras internas a equivaleram a uma tarifa de 45% sobre bens e 110% sobre servi\u00e7os), da aposta na inova\u00e7\u00e3o e da atra\u00e7\u00e3o do investimento. O presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, convidou os l\u00edderes da UE para um retiro informal dedicado \u00e0 competitividade, que decorre na quinta-feira num castelo hist\u00f3rico fora de Bruxelas. A ideia \u00e9 combater a falta de investimento e de inova\u00e7\u00e3o na UE, diversificar o fornecimento energ\u00e9tico para obter pre\u00e7os mais baixos e refor\u00e7ar a resili\u00eancia e seguran\u00e7a econ\u00f3micas. Passou um ano e meio desde que, em setembro de 2024, o antigo presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi divulgou o seu relat\u00f3rio sobre o futuro da competitividade europeia, no qual revelou ser necess\u00e1rio um investimento adicional anual m\u00ednimo de 750 a 800 mil milh\u00f5es de euros, o correspondente a 4,4-4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) comunit\u00e1rio em 2023. As tr\u00eas grandes transforma\u00e7\u00f5es sugeridas por Mario Draghi incidiam em acelerar a inova\u00e7\u00e3o e encontrar novos motores de crescimento, apostar na descarboniza\u00e7\u00e3o e em reduzir os elevados pre\u00e7os da energia e ainda em reduzir depend\u00eancias dadas as tens\u00f5es geopol\u00edticas. De acordo com dados agora divulgados, s\u00f3 foram ainda implementadas 15% das medidas propostas por Mario Draghi. O tamb\u00e9m antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta prop\u00f4s, num outro relat\u00f3rio divulgado em abril de 2024, d\u00edvida conjunta com planos de reembolsos claros, empr\u00e9stimos em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200be apoio do Banco Europeu de Investimento para financiar o investimento da UE em seguran\u00e7a e defesa. Leia Tamb\u00e9m: C\u00e2mara de Lamego ativa Plano Municipal de Emerg\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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