{"id":14018,"date":"2026-02-09T19:14:04","date_gmt":"2026-02-09T19:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cgtp-lembra-a-seguro-a-exigencia-da-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-02-09T19:14:04","modified_gmt":"2026-02-09T19:14:04","slug":"cgtp-lembra-a-seguro-a-exigencia-da-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cgtp-lembra-a-seguro-a-exigencia-da-retirada-do-pacote-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"CGTP lembra a Seguro a exig\u00eancia da retirada do pacote"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_69669271306c0.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Numa nota divulgada hoje, um dia depois da elei\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro como Presidente da Rep\u00fablica com perto de 67% dos votos, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) sa\u00fada os eleitores que foram \u00e0s urnas no segundo sufr\u00e1gio, dizendo que a vota\u00e7\u00e3o &#8220;demonstra de forma evidente a derrota do projeto reacion\u00e1rio, anti democr\u00e1tico e de ataque aos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores corporizado pela candidatura de Andr\u00e9 Ventura&#8221;. &#8220;Nestas elei\u00e7\u00f5es, os trabalhadores deixaram bem claro (que) exigem o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e todos os valores que a mesma incorpora&#8221;, refere a central sindical liderada por Tiago Oliveira. De seguida, afirma que &#8220;no quadro institucional que sai destas elei\u00e7\u00f5es, com a vit\u00f3ria de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro&#8221;, continuar\u00e1 a exigir &#8220;o respeito e cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da soberania do Estado&#8221;. Relativamente ao pacote laboral, que caber\u00e1 ao pr\u00f3ximo Presidente apreciar se a proposta do Governo for aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica, a CGTP afirma que os trabalhadores exigem a retirada dessa iniciativa, em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, e lembra que a central tem em curso a\u00e7\u00f5es de luta com esse objetivo. &#8220;Depois da grande resposta dos trabalhadores, nomeadamente na grande greve geral do passado m\u00eas de dezembro e em mais de 192 mil assinaturas recolhidas, os trabalhadores continuam a exigir a retirada do pacote laboral, a propor a revoga\u00e7\u00e3o das normas gravosas da legisla\u00e7\u00e3o laboral, a invers\u00e3o do aprofundamento da pol\u00edtica de direita que est\u00e1 na base dos d\u00e9fices e (das) dificuldades que todos os dias marcam a vida de quem trabalha e trabalhou no nosso pa\u00eds&#8221;, l\u00ea-se na nota da intersindical. A central agendou uma manifesta\u00e7\u00e3o nacional para 28 de fevereiro em Lisboa e no Porto que tem como lema &#8220;Abaixo o Pacote Laboral &#8211; \u00c9 poss\u00edvel uma vida melhor &#8212; mais sal\u00e1rio, direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos&#8221;. Sobre o pacote de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro garantiu durante a pr\u00e9-campanha da segunda volta que, sendo eleito, n\u00e3o promulgaria as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral tal como est\u00e3o porque a quest\u00e3o &#8220;n\u00e3o fez parte&#8221; das propostas eleitorais dos partidos no Governo e porque &#8220;n\u00e3o houve acordo&#8221; em Concerta\u00e7\u00e3o Social. &#8220;Primeiro, n\u00e3o fez parte a proposta eleitoral dos partidos que est\u00e3o hoje no lugar. Segundo, n\u00e3o houve acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social&#8221;, afirmou em 23 de janeiro, numa a\u00e7\u00e3o no Porto, quando questionado sobre vetava ou n\u00e3o o pacote laboral apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro foi eleito no domingo Presidente da Rep\u00fablica com dois ter\u00e7os dos votos expressos, com cerca de 3,48 milh\u00f5es, quando faltam apurar 20 freguesias, de oito munic\u00edpios. Andr\u00e9 Ventura obteve mais de 1,7 milh\u00f5es de votos. O Presidente da Rep\u00fablica eleito alcan\u00e7ou uma percentagem pr\u00f3xima dos 67%, enquanto o l\u00edder do Chega superou os 33%. A tomada de posse do novo chefe de Estado realiza-se em 09 de mar\u00e7o. Leia Tamb\u00e9m: CGTP alerta que &#8216;lay-off simplificado implica &#8220;perdas salariais significativas&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Numa nota divulgada hoje, um dia depois da elei\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro como Presidente da Rep\u00fablica com perto de 67% dos votos, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) sa\u00fada os eleitores que foram \u00e0s urnas no segundo sufr\u00e1gio, dizendo que a vota\u00e7\u00e3o &#8220;demonstra de forma evidente a derrota do projeto reacion\u00e1rio, anti democr\u00e1tico [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14018\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}